Acompanhamento de Processos
Processo: 000019-076/2015
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Nº Processo de Origem:
IC 11/2015 - 3ª PJ
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco De Assis Oliveira Andrade
04/11/2024 11:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Arquivamento conforme decisão e homologação pelo CSMP.
04/11/2024 11:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
04/11/2024 11:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
04/11/2024 11:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI DESPACHO Em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP-PI, proceda-se à baixa definitiva dos autos no SIMP. Cumpra-se. Piripiri(PI), datado...
04/11/2024 11:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/10/2024 08:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
R E M E S S A Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado retro, encaminho os autos para conhecimento e adoção da medida que entender cabível. Eu, Joaquim Urquiza de Carvalho FIlho, Diretor...
09/10/2024 11:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...
30/09/2024 09:42:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
30/09/2024 09:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/09/2024 14:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
19/09/2024 14:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/09/2024 11:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Conforme determinado em decisão de arquivamento, remetem-se os autos ao E. CSMP/PI para os fins previstos no art. 9º, §§ 1º ao 4º, da Lei n.º 7.347/85 c/c o art. 10, § 1º, da Re...
19/09/2024 11:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que comuniquei o arquivamento do presente procedimento ao investigado Francisco de Assis Oliveira Andrade por meio de publicação no Diário Oficial do Ministério Público. Do qu...
13/09/2024 08:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
12/09/2024 16:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento de decisão.
05/09/2024 11:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Em anexo.
05/09/2024 11:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
20/03/2023 12:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
20/03/2023 12:06:05 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Virtualização dos autos físicos.
20/03/2023 11:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
02/03/2023 09:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
02/03/2023 09:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a Decisão do CSMP de homologação de prorrogação de prazo. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, ...
28/02/2023 12:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao Conselho Superior a Decisão que determinou a prorrogação de prazo de ICP (Improbidade Administrativa), Processo SEI 19.21.0705.0006750/2023-97. Certifico, ai...
15/02/2023 10:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2023 09:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
15/02/2023 09:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: art. 23, § 2º, da NLIA
15/02/2023 09:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
31/01/2022 09:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
16/12/2021 13:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
13/12/2021 18:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Despacho cumprido conforme Procedimento de Gestão Administrativa SEI Nº 19.21.0705.0008146/2021-47. Autos encaminhados para cumprimento dos demais procedimentos que requerem utilização de sistemas informatizados do Ministério Público, tais como: movimentação no SIMP, publicação de atos no DOEMP, envio de comunicações ao CSMP e demais órgãos do MP via Athenas e via e-mail etc. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.
09/12/2021 09:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
07/12/2021 09:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Piripiri
07/12/2021 09:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação em razão da complexidade da demanda.
07/12/2021 09:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Piripiri
07/12/2021 09:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/03/2021 14:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos como solicitado.
18/11/2020 09:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
01/04/2020 15:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho.
31/10/2019 22:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.
31/10/2019 22:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/05/2019 08:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 289/2019 Ao Senhor Diretor ¿ Presidente da Previdência Social de Piripiri - IPMPI
09/01/2019 08:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 02/2019-3ª PJ Piripiri Ao Senhor Diretor ¿ Presidente da Previdência Social de Piripiri - IPMPI
31/10/2018 09:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Memorando nº 45/2018 Piripiri Da: 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri Para: Conselho Superior do Ministério Público
31/10/2018 09:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
20/09/2018 08:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação em razão da complexidade da matéria.
20/09/2018 08:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/04/2018 11:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 236/2018-3ª PJ Ao Senhor GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO-Procurador Geral do Município de Piripiri-Piripiri/PI
25/04/2018 11:18:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 231/2018-3ª Ao Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-Piripiri/PI
25/04/2018 11:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/02/2018 10:52:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 128/2018-3ª PJ Ao Senhor ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO SOUSA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-Piripiri/PI
21/02/2018 10:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 127/2018-3ª PJ Ao Exmo. Senhor Olavo Rebelo de Carvalho Filho-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Teresina/PI
21/02/2018 10:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
27/11/2017 12:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício n° 417/2017 requisitando informações ao Presidente do Instituto de Previdência do Município de Piripiri.
27/11/2017 12:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício n° 373/2017 requisitando informações.
27/11/2017 12:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/09/2017 15:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Memorando encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público.
22/09/2017 10:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/09/2017 12:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade da matéria.
31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Seguem protocolos.
30/08/2016 08:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Não conclusão do IC devido à complexidade da matéria.
30/08/2016 08:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão do IC devido à complexidade da matéria.
03/09/2015 08:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 19/2015.
31/08/2015 08:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
31/08/2015 08:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55