09/11/2016 12:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho de fls. 181.

09/11/2016 12:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivado conforme despacho de fls.181. A certidão constante do mandado de constatação de fl.174-v e as fotografias ilustrativas às fls.175/179, noticiam o encerramento das atividades da empresa, fato constatado em inspeção por este Promotor de Justiça em 04.08.2016, restando, assim prejudicado o cumprimento das cláusulas firmadas no TAC de fls.56/58, bem como eventual execução acerca de possível descumprimento da avença, razão pela qual DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOAS AUTOS no âmbito desta Unidade, ressalvando-se a possibilidade de desarquivamento dso autos em caso de restabelecimento da empresa ou de sócios em novas atividades nocivas ao meio ambiente, para fins de fiscalização dos termos ajustados no TAC e possível execução da avença.

09/11/2016 12:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2016 09:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/06/2016 13:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico. Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

15/06/2016 10:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2016 09:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao membro.

29/02/2016 16:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em razão da ausência de analista processual lotado nesta PRA/SRN, bem como o acúmulo de serviço decorrente de substituição em Anísio de Abreu/PI e atividades eleitorais da 95 Zona Eleitoral, tornem os autos conclusos após o retorno de férias em Abril/2016.

23/10/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação expedida em 21/10/2015: Of.444/2015 PRA/SRN

23/10/2015 09:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.159 v.: Certifique-se nos autos se o investigado cumpriu com o compromisso assumido quando da inspeção realizada em 09.07.2015, especialmente os documentos faltantes listados em relatório às fls.129. Após, em caso negativo, expeça-se notificação para sanar as irregularidades verificadas em inspeção em 15 ( quinze) dias, juntado a documentação listada às fls.129, sob pena de ingresso de ação civil pública, inclusive para cessar a atividade empresarial poluidora.

23/10/2015 09:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2015 11:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/07/2015 13:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Realizado Inspeção In Loco conforme relatório de inspeção fls. 125.

15/06/2015 12:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos em 10.06.2015: Of. 242/2015 Redesignação de inspeção ao Advogado Sr.Braulio Of.243/2015 Redesignação de inspeção ao Comandante da Policia Militar Of.244/2015 Redesignação de inspeção ao Setor de Perícias do MPE/PI.

15/06/2015 12:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Redesignação de Inspeção in loco para o dia 09.07.2015.

21/05/2015 12:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Desarquivar o presente procedimento no SIMP; Determinar a realização de Inspeção no dia 18/06/2015 por esta Promotoria Ambiental a fim de fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no TAC; Cientificar o investigado por meio de seu advogado, solicitar Escolta Policial; Notificar o setor de Perícias e Pareceres do MPE PI para , caso queira, acompanhar a inspeção.

21/05/2015 12:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/02/2015 10:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado em 31.10.2014 Of.nº 545/2014 CSMP

02/02/2015 10:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Solicitado arquivamento em 02.10.2014. Arquivamento realizado em 07.11.2014. Autos chegou a promotoria em 07.01.2015.

02/02/2015 09:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC acordada em 30/09/2014.

02/02/2015 09:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual