Acompanhamento de Processos
Processo: 000019-101/2015
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Representante:
1ª Promotoria De Justiça De Floriano/pi
Representado:
Marcus Vinícius Malheiros Kalume
10/11/2017 12:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
arquivado caixa1
10/11/2017 12:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo dos autos, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha surgir justa causa.
07/11/2017 13:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Certifico que recebi os presentes autos do CSMP. Nesta oportunidade, faço os conclusos.
07/11/2017 13:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
02/10/2017 09:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/07/2017 13:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento preparatório SIMP n° 000019-101/2015. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Floriano. Assunto: Verificação de possível acumulação ilegal de cargos públicos. Promoção de Arquivamento. Promotor de Justiça: José de Arimatéia Dourado Leão. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Perquirição de suposta situação irregular de acumulação de três cargos públicos. Pedido do servidor de exoneração de um dos cargos públicos. Informação de que o contrato do médico na função de médico estratégia da saúde não foi renovado. Consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES comprovando que o médico atualmente exerce apenas dois cargos junto ao município de Floriano/PI sendo apenas um deles de natureza pública. Situação regularizada. Perda do interesse na continuação do procedimento. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
07/07/2017 12:01:27 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Perquirição de suposta situação irregular de acumulação de três cargos públicos. Pedido do servidor de exoneração de um dos cargos públicos. Informação de que o contrato do médico na função de médico estratégia da saúde não foi renovado. Consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES comprovando que o médico atualmente exerce apenas dois cargos junto ao município de Floriano/PI sendo apenas um deles de natureza pública. Situação regularizada. Perda do interesse na continuação do procedimento. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.
07/07/2017 12:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/05/2017 10:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1240ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 19/05/2017.
15/05/2017 10:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
20/03/2017 09:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/03/2017 08:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/03/2017 08:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/03/2017 08:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/03/2017 08:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/03/2017 08:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
12/08/2015 12:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
12/08/2015 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00