04/12/2020 12:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/11/2020 12:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 13:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 13:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/11/2020 13:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/11/2020 13:06:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 11:16:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 15:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 15:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

06/11/2020 13:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 11:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 11:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 10:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 08:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 12:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 11:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 12:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 12:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 10:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 12:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 12:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 12:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2020 09:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 08:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

24/08/2020 11:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 11:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 13:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 11:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de deliberações futuras.

29/06/2020 10:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta/deliberação do gabinete.

12/06/2020 12:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para acompanhamento/cumprimento durante as férias do servidor, Gilson Souza dos Santos.

06/04/2020 11:58:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 364, foi encaminhado o ofício nº 174/2020 ¿ 4ª PJO através do correio eletrônico: semascjz2013@hotmail.com. Autos no armário S3, aguardando confirmação por e-mail.

27/03/2020 11:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 174.2020_Reiteração de Notificação ao CMDCA de Cajazeiras PA 16-2019_1

19/03/2020 13:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos na secretaria, aguardando correção e assinatura do ofício nº 174/2020.

17/03/2020 16:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

03/03/2020 14:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/03/2020 14:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folha 359) com resultado negativo, pois até a presente data não recebemos resposta da notificação à fl. 361, cujo prazo encerrou em 28/02/2020.

03/03/2020 14:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 359, foi encaminhado o ofício nº 115/2020 ¿ 4ª PJO através do correio eletrônico ¿semascjz2013@hotmail.com¿. Autos no armário da 4ª PJO, aguardando resposta até 28/02/2020.

12/02/2020 09:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 115-2020 - 4ª PJO Notificação ao CMDCA de Cajazeiras do PI

12/02/2020 09:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 10:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 115/2020.

06/02/2020 08:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

03/02/2020 12:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 347) com resultado positivo. Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª PJO.

03/02/2020 12:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 24/2020 ¿ 4ª PJO (folha 349) e os ofícios 02 e 03/2020 ¿ CMDCA de Cajazeiras do Piauí - PI.

21/01/2020 10:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 347), foi encaminhado o ofício nº 24/2020 ¿ 4ª PJO, ao setor de postagem e também através do correio eletrônico (semascjz2013@hotmail.com). Certifico ainda, que abri chamado/solicitação nº 2020-13223 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para correção das datas de instauração e de vencimento do presente procedimento, já atendida. Autos no armário da 4ª PJO, aguardando AR e resposta da solicitação do ofício nº 24/2020.

21/01/2020 10:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 24.2019_Reiteração de Notificação ao CMDCA de Cajazeiras PA 16-2019.

21/01/2020 09:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 11:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 24/2020.

16/01/2020 09:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

15/01/2020 16:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Convite Posse Conselheiros Tutelares

10/01/2020 10:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 338) com resultado negativo, considerando que até a presente data não houve resposta da notificação constante do ofício nº 688/2019 (folha 390), cujo prazo expirou em 07/01/2020. Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª PJO.

06/12/2019 14:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 688.2019_Notificação ao CMDCA de Cajazeiras PA 16-2019

06/12/2019 14:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho (folha 338), foi encaminhado o ofício nº 688/2019 ¿ 4ª PJO, através do e-mail: semascjz2013@hotmail.com, conforme cópia que segue. Informo, que a Presidente do CMDCA de Cajazeiras do Piauí ¿ PI, Sra. Maria José de Sousa Simeão, foi contactada por telefone, através do número (89) 988012448 sobre o envio do ofício 688/2019 ¿ 4ª PJO por e-mail. Autos no armário da 4ª PJO, aguardando resposta até 20/12/2019.

06/12/2019 11:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

17/10/2019 15:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos da Ata do Processo de Eleição Unificada do Conselho Tutelar ¿ 2019, de Cajazeiras do Piauí/PI, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 26/2019, oriundo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Torno os autos conclusos.

03/10/2019 14:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 25/2019, oriundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Cajazeiras do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

03/10/2019 14:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 23/2019, oriundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Cajazeiras do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

01/10/2019 16:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 20/2019, oriundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Cajazeiras do Piauí/PI, em resposta ao Ofício nº 442/2019 ¿ 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

30/09/2019 09:56:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 22/2019 ¿ 4ª PJO.

30/09/2019 09:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ata em anexo

23/09/2019 14:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante do despacho de fl.319, NOTIFIQUEI, via telefone, através do número (89) 988012448, a Presidente do Conselho Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI, senhora Maria José de Sousa Simeão, para comparecimento a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providencie a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de Cajazeiras do Piauí/PI para comparecimento ao citado ato.

23/09/2019 14:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como a necessidade de que sejam repassadas orientações aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar e membros dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios que compõem a Comarca de Oeiras/PI, sobretudo, acerca da propaganda eleitoral e condutas vedadas no dia da referida eleição, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de Cajazeiras do Piauí/PI, a fim de que seus membros compareçam a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providenciem a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de Cajazeiras do Piauí/PI para comparecimento ao citado ato. Notifique-se ao Presidente do CMDCA por meio de telefone, cerificando-se o ocorrido nos autos, ante a exiguidade de tempo hábil por realização de notificação pessoal. Cumpra-se.

23/09/2019 14:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 15:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 467.2019_Eleições Conselho Tutelar 2019.

13/09/2019 14:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício 295.2019_Notificação ao CMDCA de Cajazeiras PA 16-2019.

13/09/2019 14:38:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício 243.2019_Recomendação ao CMDCA de Cajazeiras PA 16-2019.

13/09/2019 14:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 207.2019_Solicitação de informações ao Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí.

13/09/2019 14:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 206.2019_Solicitação de Informações ao CMDCA de Cajazeiras do Piauí-PI.

13/09/2019 14:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 205-2019- Comunicação CSMP instauração de PA 16-2019.

13/09/2019 14:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 314), foi encaminhado o Ofício nº 523/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Informo que os Autos no armário da 4ª PJO, aguardando resposta da requisição.

13/09/2019 09:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 523-2019. Requisição de veículo ao Prefeito de Cajazeiras do Piauí - PI

11/09/2019 09:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do promotor de justiça para correção e assinatura do ofício nº 523/2019.

11/09/2019 09:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o aviso de recebimento referente ao envio do ofício nº 442/2019 ¿ 4ª PJO (folha 305). Prazo para resposta encerra em 25/09/2019.

10/09/2019 12:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como da necessidade de fiscalização de sua regularidade, que será realizada por servidor do Ministério Público do Estado do Piauí designado para o ato, lotado no Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras/PI e, tendo em vista a necessidade de transporte para o deslocamento do referido servidor da sede da Promotoria de Justiça ao município de Cajazeiras do Piauí/PI no dia do pleito, determino seja REQUISITADO ao município de Cajazeiras do Piauí/PI, na pessoa do Prefeito, fornecimento de veículo e motorista, para fins de deslocamento do servidor do Ministério Público para a sede do município de Cajazeiras do Piauí no dia da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, em 06 de outubro 2019, data na qual deverá comparecer à Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI, sito à Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova ¿ Oeiras-PI, às 06h30, para fins de providenciar o deslocamento até o município de Cajazeiras do Piauí/PI, disponibilizado, ainda, o referido veículo e motorista para o retorno do servidor ao local de origem, após a apuração e divulgação do resultado da citada eleição. Cumpra-se.

10/09/2019 11:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de e-mail encaminhado pelo CAO de Defesa da Infância e Juventude ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques em resposta ao Ofício nº 467/2019 ¿4ª PJO. Torno os autos conclusos.

05/09/2019 09:11:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em cumprimento à solicitação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude ¿ CAODIJ, recebida via e-mail pelo Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, foi expedido o Ofício nº 467/2019 ¿ 4ª PJO, por meio do qual foram indicados servidores para o trabalho de apoio no dia da Eleições Unificada para o Conselho Tutelar 2019, nos sete municípios que compõem a Comarca de Oeiras/PI, bem como foi apresentada, ao referido Centro, demanda relativa ao fornecimento de transporte para o deslocamento de tais servidores no dia da referida eleição.

05/09/2019 09:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 11:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações constantes do Despacho às fls. 303, expedi o ofício nº 442/2019-4ªPJO, entregue ao Setor de Postagem para fins de encaminhamento ao destinatário, conforme cópia que segue. Aguardando Aviso de Recebimento.

28/08/2019 11:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 442.2019_Notificação ao CMDCA de Cajazeiras do Piauí.

14/08/2019 08:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Tendo em vista o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça do Resultado Definitivo da Prova Objetiva de Conhecimentos, realizada como etapa eliminatória do Processo de Escolha de membros para o Conselho Tutelar de Cajazeiras do Piauí/PI 2019, desacompanhado da respectiva publicação no Diário Oficial dos Municípios, bem como da verificação de ausência de cópia da publicação no Diário Oficial dos Municípios do novo cronograma, condição para que seja dada ao certame a necessária publicidade, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de Cajazeiras do Piauí/PI, para que encaminhe, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da publicação no Diário Oficial dos Municípios do novo cronograma relativo ao processo de escolha de membros para o Conselho Tutelar de Cajazeiras do Piauí/PI, bem como do resultado definitivo da Prova Objetiva de Conhecimentos. Cumpra-se.

26/07/2019 11:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Resultado da Prova de Conhecimentos aplicada como etapa eliminatória do certame para escolha de membro do Conselho Tutelar de Cajazeiras do Piauí/PI, encaminhados a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 17/2019, oriundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Cajazeiras do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

26/07/2019 11:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de cópia dos documentos pessoais dos candidatos a membro do Conselho Tutelar de Cajazeiras do Piauí/PI, encaminhados a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 16/2019, oriundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Cajazeiras do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

04/07/2019 12:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Edital de Convocação nº 003/2019, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 15/2019, oriundo do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Cajazeiras do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

07/06/2019 13:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 87), foi encaminhado o Ofício nº 295/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos encaminhado a 4ª PJO para demais providências.

06/06/2019 11:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante a análise do ¿Termo de Aditivo ao Edital nº 002/2019¿, fl. 84, observou-se que, apesar do atendimento à Recomendação nº 07/2019/4ª PJ de Oeiras/PI, com consequente reabertura do período de inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cajazeiras do Piauí/PI, pelo prazo de 5(cinco) dias, o que se deu entre os dias 26 e 31 de maio do ano em curso, tendo sido alterada também a data para publicação da relação de candidatos inscritos, para a data de 06 de junho de 2019, tornou-se inviável a manutenção de todas as demais disposições do Edital 01/2019, conforme estabelecido pelo citado Aditivo, razão pelo qual determino a NOTIFICAÇÃO do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Cajazeiras do Piauí/PI, por meio de sua presidência, para que providencie a imediata elaboração e publicação de cronograma que se amolde às alterações estabelecidas no prazo de inscrições e publicação de relação de candidatos inscritos. Cumpra-se.

31/05/2019 14:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 017/2019 (folhas 03 e 04) e informo que o prazo para resposta da requisição do ofício nº 207/2019 (folha 37) encerrou em 30/05/2019. Autos conclusos.

30/05/2019 12:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntado aos autos os ofícios nº 12 e 13/2019 ¿ CMDCA de Cajazeiras do Piauí em atenção ao ofício nº 243/2019 (folha 71) e à Recomendação nº 07/2019 (folhas 65 a 69).

22/05/2019 08:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 64), foi encaminhado o Ofício nº 243/2019 ¿ 4ª PJO, ao Setor de Postagem.

21/05/2019 15:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção do ofício nº 243/2019.

21/05/2019 13:40:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Remeto a Recomendação nº 07/2019/4ª PJO, para confecção de ofício que a encaminhe ao destinatário.

21/05/2019 13:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a entrada em vigor da Lei Federal n° 13.824/2019, que alterou o art. 132 do ECA, possibilitando a reeleição ilimitada para o exercício de mandato de conselheiro tutelar, mostra-se necessário garantir a participação de todos os interessados ao pleito, razão pela qual DETERMINO a expedição de RECOMENDAÇÃO ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cajazeiras do Piauí/PI, com as considerações de praxe, para que providencie a imediata reabertura do prazo de registro da candidatura dos interessados, pelo prazo de 5(cinco) dias, reiniciando as inscrições ao processo eleitoral, permitindo-se, assim, as inscrições de Conselheiros Tutelares que estejam em desempenho de segundo mandato no órgão, assim como de outros eventuais interessados que não tenham se inscrito anteriormente. Cumpra-se.

20/05/2019 12:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntado aos Ofícios nº 07, 08 e 09/2019 do CMDCA de Cajazeiras do Piauí em resposta ao ofício nº 206/2019 (folha 36). Autos encaminhado para 4ª PJO conforme solicitação.

20/05/2019 12:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntado aos autos os Avisos de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 205 ao 207/2019 ¿ 4ª PJO (folhas 35 a 37). Prazo encerra em 30/05/2019.

08/05/2019 10:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 17/2019 (folha 03 e 04), foram encaminhados os Ofícios nº 205 ao 207/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 4ª PJO aguardando ARs para contagem de prazos.

26/04/2019 13:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção dos ofícios nºs 205 ao 207/2019.

24/04/2019 15:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 17/2019 4ª PJO. Encaminho os autos para cumprimento das determinações constantes da portaria.

24/04/2019 15:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2019 15:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/04/2019 09:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

15/04/2019 08:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual