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Processo: 000019-141/2019

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Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/01/2019 11:42:14
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 17:32:42
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União (Local externo)

Código CNJ:

0000409-37.2018.8.18.0076

Promotora:

Promotoria:

Renata Marcia Rodrigues Silva

1ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça

Partes

Autoridade:

20ª Delegacia De Polícia

Indiciado:

Manoel Otávio Mendes Filho

Histórico de Movimentações

17/03/2020 09:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

Ciente de sentença que declarou a extinção da punibilidade do agente pela decadência do direito de queixa.

09/03/2020 10:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União

21/01/2020 08:16:38 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

Manifesta-se este representante do Ministério Público pela extinção da punibilidade em face da decadência, conforme previsto no artigo 107, IV do Código Penal.

21/01/2020 08:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

20/01/2020 10:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União

08/03/2019 12:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

Requerimento para que vítima ofereça queixa-crime.

08/03/2019 12:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

26/02/2019 19:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

26/02/2019 15:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União

15/01/2019 09:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

15/01/2019 09:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - União

09/01/2019 11:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - União

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2019 11:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41