18/08/2025 12:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

REITERO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE ID. 25524271

12/08/2025 05:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2025 05:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2025 13:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

19/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3032934)
Limite para manifestação: 03/06/2025 - 23:59

12/05/2025 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

12/05/2025 08:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/04/2025 07:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 11/04/2025 a 23/04/2025.   Teresinha de Jesus Moura Bor...

07/04/2025 13:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 13:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2025 11:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência de que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 11/04/...

03/04/2025 11:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 11:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/02/2025 07:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

17/12/2024 10:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 08:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 08:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/10/2024 10:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

24/10/2024 05:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

11/10/2024 09:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2024 04:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2024 04:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

10/10/2024 04:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2024 14:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

em anexo

23/08/2024 09:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expediente MNI  22/08/2024 13:18

23/08/2024 08:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2024 10:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

em anexo

18/06/2024 10:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXPEDIENTE MNI. 17/06/2024 13:58.

18/06/2024 10:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2023 11:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em anexo.

14/09/2023 16:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (14/09/2023 14:24) Prazo:5 dias

14/09/2023 16:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/01/2023 12:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EM ANEXO

16/12/2022 13:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (16/12/2022 10:40).

16/12/2022 13:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/10/2022 12:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

ciência da audiência designada para o dia 09.11.2022, às 09:00. 

13/10/2022 08:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (11/10/2022 15:39).

13/10/2022 08:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2022 11:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

ciência da migração dos autos para o sistema PJe.

01/07/2022 11:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 09:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (23/06/2022 10:20).

24/06/2022 10:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2021 09:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/07/2021 13:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2021 11:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Ciência de Audiência designada para o dia 22/02/21.

12/04/2021 09:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 09:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2019 09:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Fora requerido pela Defensoria publica a oitiva da testemunha ANDERSON GUILHERME APRENTE , tendo sido o pedido deferido, audiência no dia 02/12/2019

26/08/2019 13:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

10/09/2019

26/08/2019 13:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 11:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2019 11:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2019 11:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2019 12:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

09/01/2019 09:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática