07/06/2024 17:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2018 11:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Ajuizamento de Ação Civil Pública em 22/08/2017

22/08/2017 13:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

NÃO SENDO ALCANÇADA EXTRAJUDICIALMENTE O FIM BUSCADO PELO PROCEDIMENTO NÃO RESTOU OUTRA ALTERNATIVA SENÃO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

22/08/2017 13:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DESPACHO DE ENCERRAMENTO DO INCLUSO INQUÉRITO CIVIL EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

17/08/2017 10:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL AOS CATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2017, PARA TRATAR SOBRE A AVERIGUAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE POSSAM OCASIONAR DANOS AO MEIO AMBIENTE.

14/08/2017 15:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento entregue em audiência extrajudicial (para discussão de TAC). Boletim de Ocorrência registrado pelo Coordenador da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informando danos na estrutura de isolamento do lixão municipal, ocasionados por proprietários de animais que constantemente invadem o local.

14/08/2017 07:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 121/2017 ENCAMINHANDO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO-PI.

02/08/2017 07:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO Nº 294/2017 DO CAOMA (CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE) ENVIANDO RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA, REALIZADO EM 29/05/2017, PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO LOCAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.

22/06/2017 08:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO: a) SEJA REFEITA A AUTUAÇÃO DO PROCEDIMENTO EM NOVA PASTA, INCLUSIVE COM ELABORAÇÃO DE NOVA CAPA; b) AGUARDE-SE O ENVIO DA VISTORIA, MANTENDO-SE CONTATO COM A FUNASA PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO E ENVIO DE RELATÓRIO.

19/06/2017 11:51:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO 204/2017 DO CAOMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 64/2017.

19/06/2017 11:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFICIO 96/2017 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 18/2017 CAOMA.

19/06/2017 11:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO 173/2017 CAOMA

19/06/2017 11:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 205/2017 CAOMA À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

19/06/2017 11:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2017 09:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL 03/2012 ENVIADO AO CENTRO DE APOIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. OFÍCIO 65/2017

06/03/2017 09:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 35/2017 Requisitando à FUNASA informações sobre a existência de convênio em vigor com o município de Elesbão Veloso/PI para elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, devendo encaminhar cópia do citado convênio e das etapas em execução

23/02/2017 13:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO REQUISITAR A FUNASA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO EM VIGOR COM O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DEVENDO ENCAMINHAR CÓPIA DO CITADO CONVÊNIO E DAS ETAPAS EM EXECUÇÃO.

20/02/2017 11:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2017 12:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO 86/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

25/01/2017 12:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática