Acompanhamento de Processos
Processo: 000019-168/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Nº Processo de Origem:
NF 05/2020
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo
Requerente:
Conselho Regional De Educação Física
Secretaria De Educação De Elesbão Veloso
Requerido:
Municipio De Elesbao Veloso
20/10/2020 09:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Arquivamento
20/10/2020 09:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
20/10/2020 08:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
20/10/2020 08:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
05/10/2020 13:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
NOTIFICAR E FAZER O ARQUIVAMENTO FÍSICO.
05/10/2020 13:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
05/10/2020 13:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
03/09/2020 09:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
22/07/2020 11:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
30/03/2020 11:55:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Aos 30 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte CERTIFICO para os devidos fins que, com fulcro no Ato PGJ 995/2020, o cumprimento do despacho exarado nos autos da Noticia de Fato nº 005/2020 (SIMP 000019-168/2020), dar-se-á quando encerrar o período de suspensão dos prazos procedimentais.
30/03/2020 11:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Despacho determinando: Notifique-se o Conselho Regional de Educação Física para manifestar-se sobre a resposta do Município de Elesbão Veloso-PI.
27/02/2020 09:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 18/2020 da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso
18/02/2020 13:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação
18/02/2020 13:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Despacho de Prorrogação
06/02/2020 08:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 018/2020 Encaminhando Recomendação n 02/2020 à Secretária Municipal de Educação de Elesbão Veloso
06/02/2020 08:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
30/01/2020 08:40:18 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
RECOMENDAR à Secretaria de Educação do Município de Elesbão Veloso que não permita o exercício ilegal da profissão de EDUCADOR FÍSICO na rede municipal de educação, sob pena de responsabilidade cível e criminal, regularizando a situação dos profissionais de educação física atuantes nas escolas do município junto ao Conselho de Classe, qual seja, Conselho Regional de Educação Física 15ª Região, devendo comprovar no prazo de 20 (vinte) dias, a concordância com a recomendação;
30/01/2020 08:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
16/01/2020 09:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício PGJ nº 1364/2019
16/01/2020 09:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Despacho Determinando: a) A autuação e registro no SIMP; b) Análise dos documentos acostados para tomada de providências;
16/01/2020 09:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
15/01/2020 12:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
15/01/2020 12:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/09/2025 01:11:55