14/06/2019 09:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

14/06/2019 09:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 12:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 10:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 10:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:11:47 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual poluição ambiental e sonora, atribuídas à empresa ¿Zorão Construções¿, localizada na Rua Nicinha, nº 3671, bairro Satélite, nesta capital. Celebração de Termo de Ajustamen­to de Conduta pelo empreendimento investi­gado, no sentido de sanar as irregularidades ambientais em referência. Juntada de Relató­rios de Vistoria, emitidos pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, confirmando, notadamen­te, o integral cumprimento do TAC. Acosta­mento de Alvará de Localização e Funciona­mento, Licença Sanitária e Atestado de Regu­laridade válidos. Perda superveniente do ob­jeto. Homologação da promoção de Arqui­vamento.

19/02/2019 08:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 08:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2019 12:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 134/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

01/02/2019 11:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

01/02/2019 11:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2018 09:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento. [D2]

17/09/2018 08:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) reclamado, protocolizado sob nº 7715/2018.[B2]

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

28/08/2018 11:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 615/2018-24ªPJ/MPPI, à REPRESENTANTE LEGAL DO DA ZORRÃO CONSTRUÇÕES . [[B2]]

15/08/2018 13:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando o devido cumprimento do TAC [[A2]]

26/06/2018 12:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 414/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº559/2018. [B4]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

22/05/2018 11:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 414/2018- 30ª PJ - SEMAM [B3]

11/04/2018 11:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

11/04/2018 11:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MEMORANDO N° 212/2018- CPPT

14/03/2018 10:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 131/2018- CPPT- [B1]

26/02/2018 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

18/12/2017 12:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

07/12/2017 08:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.357/17 - Paulo Leandro Reis de Oliveira [B1].

01/12/2017 11:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº931/17 à Paulo Leandro Reis de Oliveira [B2].

17/10/2017 10:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2017 10:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2017 10:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 100 de 02 de outubro de 2017 converte o presente procedimento em inquérito civil.

22/03/2017 08:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - DESPACHO determinando a expedição de Ofícios

16/05/2016 14:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a celebração de TAC com o empreendimento reclamado, determino o sobrestamento do presente procedimento pelo prazo de 30 dias, contados desta data. Após, seja oficiado à parte reclamante para que informe se ainda persistem as reclamações. Com as informações, à conclusão. [ localização A2]

05/05/2016 08:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

14/10/2015 11:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual