22/01/2025 11:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2024 09:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência.

17/09/2024 09:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 10:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

02/09/2024 09:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 09:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

02/09/2024 09:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2024 10:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente da Inclusão em Pauta.   Clotildes Costa Carvalho Procuradora de Justiça

02/08/2024 09:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 10:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 10:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/03/2024 12:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

18/03/2024 12:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2024 06:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 06:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2024 06:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

01/03/2024 06:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2024 06:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000004-176/2019 foi desapensado.

28/07/2022 09:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

28/07/2022 08:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 09:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

26/07/2022 09:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/01/2021 08:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

27/01/2021 08:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2021 14:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 14:06:53 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo.

25/01/2021 13:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/01/2020 08:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Diante do exposto, cabalmente demonstrada a materialidade e a autoria do delito, o MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA pela condenação do denunciado ANDERSON FERREIRA RAMOS pela prática do delito previsto no artigo 129, §1º, II, c/c art. 69, caput, ambos do Código Penal.

28/01/2020 08:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 08:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 08:34:35 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 000016-72.2019.8.18.0078 no dia 21/01/2020.

22/01/2020 08:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2020 09:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do Despacho de fl. 83.

10/01/2020 12:56:46 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que recebi o processo nº 0000016-72.2019.8.18.0078 no dia 10/01/2020.

10/01/2020 12:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/01/2020 14:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE AUDIÊNCIA

08/01/2020 14:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 08:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 08:47:35 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 000016-72.2019.8.18.0078 no dia 07/01/2020.

08/01/2020 08:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000004-176/2019 foi apensado.

08/01/2020 08:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2019 11:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Diante das provas da materialidade delitiva e indícios de autoria, o Ministério Público do Estado do Piauí denuncia ANDERSON FERREIRA RAMOS como incurso nas penas do artigo 129, §1º, II, c/c art. 70, caput, ambos do Código Penal, motivo pelo qual requer: 1) O recebimento da presente denúncia, com a citação da denunciada para responder à inicial no prazo de 10 (dez) dias; 2) A juntada das folhas de antecedentes criminais da denunciada; 3) Intimação das testemunhas abaixo arroladas para deporem em audiência de instrução e julgamento; 4) A condenação do denunciado ANDERSON FERREIRA RAMOS pela prática do crime tipificado no artigo 129, §1º, II, c/c art. 70, caput, ambos do Código Penal, por estarem devidamente comprovadas à materialidade e indícios de autoria delitiva. Página

22/01/2019 11:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 12:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2019 12:13:55 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000016-72.2019.8.18.0078 no dia 08/01/2019 às 12:00 hrs.

09/01/2019 12:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática