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Processo: 000019-182/2018

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/01/2018 12:32:13
Data/Hora da Consulta: 19/07/2025 00:37:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

IC Nº 06/2018

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Francisco Osmar Oliveira
Francisco Ewerton Brandão Filho
Marcelo Cleiton Dos Santos Oliveira
José Café Filho
Maria De Lourdes Dos Santos Oliveira
Evandro Augusto Pinheiro Dos Santos

Representado:

Prefeitura Municipal De Pedro Ii
Deise Da Silva Teixeira

Histórico de Movimentações

31/08/2021 11:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ao arquivo.

31/08/2021 11:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/08/2021 10:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/08/2021 07:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/08/2021 15:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/08/2021 15:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/05/2021 09:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/05/2021 15:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/05/2021 15:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/05/2021 15:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/05/2021 09:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/04/2021 20:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/04/2021 15:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/04/2021 21:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/04/2021 11:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/01/2021 09:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/01/2021 17:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/01/2021 17:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/01/2021 16:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2021 17:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/12/2020 21:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/11/2020 14:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2021.
Justificativa da prorrogação: cumprir diligência pendente

13/11/2020 14:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/11/2020 14:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/02/2020 10:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 18/02/2020.

27/01/2020 10:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos resultado da pesquisa realizada no site do TCE-PI, pela Assessora Ministerial.

27/01/2020 10:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

08/01/2020 13:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho. Cumpra-se.

10/10/2019 13:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o comprovante de -email que encaminhou os autos digitalizados ao José Marques Neto.

29/08/2019 12:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

29/08/2019 12:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

29/08/2019 12:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 140/2019.

13/06/2019 12:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

13/06/2019 12:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 127/2019.

10/06/2019 09:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

10/06/2019 09:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 77/2019.

10/06/2019 09:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

10/06/2019 09:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 76/2019.

10/06/2019 09:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 75/2019.

10/06/2019 09:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Preliminarmente, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. para ultimar diligências imprescindíveis ao seu deslinde. PII, 15/05/2019.

10/06/2019 09:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

22/03/2019 09:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

22/03/2019 09:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2019 09:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/05/2018 11:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

termo de audiencia 133/2018

17/05/2018 11:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

termo de audiencia 131/2018

17/05/2018 11:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/02/2018 10:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE AUDIÊNCIA n°. 023/2018

26/02/2018 10:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

30/01/2018 07:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Resposta ao Ofício nº 42/2018

18/01/2018 12:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

18/01/2018 12:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício Nº 42/2018

18/01/2018 12:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria Nº 12/2018

18/01/2018 12:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2018 12:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50