Acompanhamento de Processos
Processo: 000019-182/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC Nº 06/2018
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Francisco Osmar Oliveira
Francisco Ewerton Brandão Filho
Marcelo Cleiton Dos Santos Oliveira
José Café Filho
Maria De Lourdes Dos Santos Oliveira
Evandro Augusto Pinheiro Dos Santos
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii
Deise Da Silva Teixeira
31/08/2021 11:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ao arquivo.
31/08/2021 11:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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31/08/2021 10:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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31/08/2021 07:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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27/08/2021 15:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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27/08/2021 15:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/05/2021 09:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/05/2021 15:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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04/05/2021 15:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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04/05/2021 15:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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03/05/2021 09:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/04/2021 20:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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28/04/2021 15:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/04/2021 21:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/04/2021 11:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/01/2021 09:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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12/01/2021 17:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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12/01/2021 17:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/01/2021 16:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/01/2021 17:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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08/12/2020 21:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/11/2020 14:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2021.
Justificativa da prorrogação: cumprir diligência pendente
13/11/2020 14:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/11/2020 14:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/02/2020 10:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 18/02/2020.
27/01/2020 10:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos resultado da pesquisa realizada no site do TCE-PI, pela Assessora Ministerial.
27/01/2020 10:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
08/01/2020 13:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. Cumpra-se.
10/10/2019 13:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o comprovante de -email que encaminhou os autos digitalizados ao José Marques Neto.
29/08/2019 12:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
29/08/2019 12:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
29/08/2019 12:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 140/2019.
13/06/2019 12:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
13/06/2019 12:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 127/2019.
10/06/2019 09:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
10/06/2019 09:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 77/2019.
10/06/2019 09:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
10/06/2019 09:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 76/2019.
10/06/2019 09:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 75/2019.
10/06/2019 09:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Preliminarmente, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. para ultimar diligências imprescindíveis ao seu deslinde. PII, 15/05/2019.
10/06/2019 09:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
22/03/2019 09:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
22/03/2019 09:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
22/03/2019 09:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/05/2018 11:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
termo de audiencia 133/2018
17/05/2018 11:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
termo de audiencia 131/2018
17/05/2018 11:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/02/2018 10:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AUDIÊNCIA n°. 023/2018
26/02/2018 10:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
30/01/2018 07:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta ao Ofício nº 42/2018
18/01/2018 12:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
18/01/2018 12:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício Nº 42/2018
18/01/2018 12:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria Nº 12/2018
18/01/2018 12:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2018 12:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50