Acompanhamento de Processos
Processo: 000019-189/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 049/2015
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Acauãpi
09/05/2017 08:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
ARQUIVADO EM 20/04/2017.
09/05/2017 08:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE.
09/05/2017 08:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
09/05/2017 08:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
22/03/2017 17:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/02/2017 11:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 049/2015 (SIMP nº 000019-189/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana. Assunto: a fim de acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿ no município de ACAUÃ/PI, exigida pelo Programa Nacional de Controle da Dengue (art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006). Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Documentação comprovando todos os esforços necessários para combater a proliferação do mosquito ¿aedes aegypt¿. Informe epidemológico emitido pela Secretaria de Saúde, através do qual verifica-se que o município de Acauã não está inserido na lista de municípios com incidência das doenças causadas pelo mosquito ¿aedes aegypt¿. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
17/02/2017 11:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/02/2017 14:19:56 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Relatório/ Voto A fim de acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿ no município de Acauã-PI exigida pelo Programa Nacional de Controle da Dengue(art.2º da Portaria SVS Ms 29/2006).
02/02/2017 12:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1230ª sessão ordinária do CSMP
31/01/2017 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
20/01/2017 08:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Memorando nº 011/2017 solicitando arquivamento.
20/01/2017 08:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
24/08/2016 11:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Ofício n° 305/2016 Paulistana/PI, 04 de agosto de 2016. Excelentíssimo Senhor REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES Prefeito Municipal de Acauã/PI Ofício n° 306/2016 Paulistana/PI, 04 de agosto de 2016. Excelentíssimo Senhor JOAQUIM CÍCERO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde de Acauã/PI. Ofício n° 307/2016 Paulistana, 04 de agosto de 2016. Ao/A Sr(a). Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Acauã/PI
02/06/2016 08:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
DESPACHO
21/01/2016 11:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
1. Instaurar INQUÉRITO CIVIL nº 049/2015 Of nº 004/2016 encaminhado ao Prefeito Municipal de Acauã Of nº 005/2016 encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde Of nº 006/2016 encaminhado ao Conselho Municipal de Acaua/PI
21/01/2016 11:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2016 11:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28