Acompanhamento de Processos

Processo: 000019-225/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/09/2016 13:28:59
Data/Hora da Consulta: 17/07/2025 21:26:26
Detalhes do Processo

Local Atual: GACEP - Teresina - Teresina

Nº Processo de Origem:

PA Nº 010/2016

Promotora:

Promotoria:

Luana Azeredo Alves

GACEP - Teresina - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GACEP

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

21º Distrito Policial

Histórico de Movimentações

14/03/2019 09:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: GACEP - Teresina - Teresina

arquivado

14/03/2019 09:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Ofício GACEP nº 125/2019 Teresina, 13 de março de 2019. Exmº Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, Drº Cleandro Alves de Moura Procurador Geral de Justiça Ministério Público do Estado do Piauí Referência: Procedimento Administrativo nº 010/2016 - SIMP nº 000028-225/2016 Procedimento Administrativo nº 021/2016 - SIMP nº 000019-225/2016 Procedimento Administrativo nº 005/2017 - SIMP nº 000024-225/2017 Assunto: Comunica decisões de arquivamento. Exmº

14/03/2019 09:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Em razão do exposto, promove-se o arquivamento do presente procedimento administrativo, com espeque no art. 9º, VI2, da Resolução CPJ nº 06/2015, 2 Art. 9º De posse de peças informativas, o membro do Ministério Público poderá: VI - promover de modo fundamentado o arquivamento. com comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público33, via ofício acompanhado de cópia da presente decisão.

14/03/2019 09:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

junto, ao Procedimento Administrativo nº 010/2016, Protocolo SIMP nº 000019-225/2016, a Planilha atualizada contendo irregularidades apontadas no Relatório de Visita Técnica referente ao 2º semestre de 2018, à fl. 130.

14/03/2019 08:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

junto, ao Procedimento Administrativo nº 010/2016, Protocolo SIMP nº 000019-225/2016, o Relatório de Visita Técnica referente ao 2º semestre de 2018, às fls. 120/129.

14/03/2019 08:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Compulsando os autos, verificou-se a juntada dos formulários de visitas técnicas referentes aos semestres de 2016, 2017 e ao 1º semestre de 2018, bem como a elaboração de recomendação para sanar alguns problemas encontrados. Todavia, não há registro nos autos de que a recomendação tenha sido expedida, tampouco notificadas as autoridades destinatárias. Devido a isso, com o intuito de avaliar a atual situação do referido distrito, determina-se que seja juntado o formulário de visita técnica do 2º semestre de 2018, elaborando-se relatório/planilha das irregularidades encontradas, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/02/2018 11:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Concluso ao membro

27/02/2018 11:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Juntada do relatório de visita técnica à Delegacia, referente ao 2º semestre, bem como da planilha de irregularidades apontadas, acostados às fls. 91/101

16/02/2018 13:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Despacho de fls. 89

16/02/2018 13:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

15/12/2017 14:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

juntada de despacho

15/12/2017 14:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2017 11:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

juntada de documentos da visita, fls 65 à 85 nos autos

27/10/2017 10:56:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

juntada fls 61 à 64 nos autos

27/10/2017 10:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

juntada nos autos do formulário de visita técnica à Delegacia Estadual, fls 50 à 60

27/10/2017 10:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

juntada de despacho fls 49

27/10/2017 10:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

juntada de oficios 201 e 202 de 2017 fls 38/39, e oficios de respostas destes fls 40 à 48

27/10/2017 10:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2017 10:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

juntada de oficio 71/2017

21/03/2017 10:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

juntada de oficio 70/2017

20/03/2017 16:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

juntada de oficio 68/2017

17/03/2017 15:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

despacho juntado nos autos

17/03/2017 15:54:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

juntada de 2ª relatorio de visita tecnica

17/03/2017 15:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

juntada de relatorio detalhado

17/03/2017 15:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

juntada de 1ª relatório de visita técnica

17/03/2017 15:50:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

juntada de abertura de pa 10/2016

21/02/2017 12:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

03/02/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/09/2016 09:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Promotoria: GACEP - Teresina - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2016 13:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/07/2025 01:08:32