02/09/2024 17:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico e dou fé para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho Id: 59550234, realizadas as determinações e feitos os registros de praxe, procedo ao cumprimento da ordem de ARQUIVAMENTO, dando baixa no SIMP. Era o que tinha a certificar. Picos, 02 de Setembro de 2024. Deilson Silva Reis Técnico Ministerial - Matrícula 413 Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos-PI

02/09/2024 17:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho Id: 59550234, realizadas as determinações e feitos os registros de praxe, procedo ao cumprimento da ordem de ARQUIVAMENTO, dando ...

13/08/2024 12:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento 

13/08/2024 09:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

23/07/2024 12:55:35 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

23/07/2024 12:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2024 06:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 13:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2024 13:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 03:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação e controle da decisão de Arquivamento retro.

27/05/2024 03:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

27/05/2024 03:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº3456/2024     Certifico que realizei a cientificação da empresa L. D. L. TURISMO E TRANSPORTES LTDA e o Município de Picos-PI acerca da presente decisão, conforme dispõe o art. 10, §1...

27/05/2024 02:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2024 10:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2024 10:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2024 09:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº3072/2024     Certifico que encaminhei os ofícios para cientificação, via entrega pessoal. Picos, 14 de Maio de 2024.      Deilson Silva Reis  Técnico Ministerial - Matrícul...

14/05/2024 09:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

14/05/2024 09:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

05/03/2024 08:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

05/02/2024 12:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 12:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Procedimento Preparatório n. 034.2023  SIMP n. 000019-318/2022    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de Procedimento Preparatório visando apurar elementos para identificação do objeto de ev...

05/02/2024 12:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2023 15:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

24/10/2023 11:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2023 11:17:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2023 11:09:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2023 08:52:40 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2023 10:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O ofício de reiteração fora encaminhado para entrega pessoal  

25/09/2023 10:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

25/09/2023 10:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2023 11:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2023 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2023 09:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2023, por EDVAN LUIS DE OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Diligências complementares, conforme prorrogação de ID: 56729584.

31/08/2023 08:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício retro fora encaminhado para entrega pessoal

31/08/2023 08:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

25/08/2023 14:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexa.

22/08/2023 20:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - ICP, PP e PIC - despacho

08/08/2023 11:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2023 11:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2023 08:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos que estavam na área de trabalho desta estagiária para o servidor responsável. 

27/07/2023 11:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OFÍCIO N° 3596/2023 encaminhada pela Procuradoria do Município de Picos via e-mail em 27/07/2023. 

19/07/2023 08:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFÍCIO N° 3589/2023 recebido pela L.D.L. Transporte e Turismo Ltda em 14/07/2023. 

11/07/2023 11:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição.

11/07/2023 11:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

11/07/2023 11:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os protocolos que estavam na área de trabalho da servidora Maria Alice para redistrbuição de acessor.      Layres de Moura Lima  Estagiária da Secretaria Unificada da Sede das Promot...

03/07/2023 14:13:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4507/2023  Informação        Certifico que, nesta data, foram encaminhadas cópias digitais referentes ao OFÍCIO N° 3596/2023-000019-318.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS (56324797)   e Porta...

03/07/2023 14:11:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5175 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 10/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3596/2023-000019-318.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS encaminhando Despacho proferido pela Promotora de Justiça, Micheline Ramalho Serejo Silva.

03/07/2023 14:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3596/2023-000019-318.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS  

03/07/2023 14:06:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4506/2023  Informação        Certifico que, nesta data, foram encaminhadas cópias digitais referentes ao OFÍCIO N° 3595/2023-000019-318.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS (56324797)   e Porta...

03/07/2023 14:01:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5174 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 10/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3595/2023-000019-318.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS encaminhando Despacho proferido pela Promotora de Justiça, Micheline Ramalho Serejo Silva.

03/07/2023 13:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3595/2023-000019-318.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS  

03/07/2023 13:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 4505/2023  Informação        Certifico que, nesta data, encaminhei a servidora Letícia Moura de Sousa cópias impressas referentes ao OFÍCIO N° 3589/2023-000019-318.2022/SUPJP...

03/07/2023 13:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3589/2023-000019-318.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS  

03/07/2023 12:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP e CACOP

03/07/2023 12:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação em DEMPPI

23/06/2023 12:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos à servidora responsável. 

06/06/2023 08:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento e acompanhamento em razão de gozo de férias da servidora responsável

06/06/2023 08:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2023 14:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 14:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2023 14:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2023 14:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Anexa.

05/06/2023 14:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

31/05/2023 10:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - NF - despacho Extra - Portarias

30/05/2023 16:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ajustar Portaria

27/05/2023 08:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - NF - despacho Extra - Portarias

22/05/2023 09:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado positivo.

22/05/2023 09:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3428/2023  Informação    Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho ID 55535388 com resultado positivo, conforme itens a seguir:  1) OFÍCIO N° 2259/2023-000019-318.2022/SU...

22/05/2023 09:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000262.05.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 6

15/05/2023 13:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 17:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 14:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2023 09:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 2828/2023  Informação      Certifico que, nesta data, o OFÍCIO N° 2259/2023-000019-318.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS   (55643039) foi encaminhado por meio da Notificação Eletrônica ID ...

24/04/2023 09:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4560 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 02/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 2259/2023-000019-318.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS encaminhando Despacho proferido pela Promotora de Justiça, Micheline Ramalho Serejo Silva.

24/04/2023 09:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2259/2023-000019-318.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS  

04/04/2023 08:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 08:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

04/04/2023 07:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Despacho. 

03/04/2023 13:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

extrajudicial - NF - Despacho

30/03/2023 11:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento por solicitação da Assessoria Ministerial

16/03/2023 11:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 11:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

16/03/2023 11:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

16/03/2023 11:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Prorrogação. 

14/03/2023 11:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. NF> DECISÃO.

27/02/2023 12:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado positivo.

27/02/2023 12:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 1393/2023  Informação    Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho 54892523 com resultado positivo, conforme itens a seguir:      2) OFÍCIO N° 120/2023-000019-318.202...

27/02/2023 12:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta - OFÍCIO N° 120/2023-000019-318.2022/SUPJP/2ªPJ-PICOS

27/02/2023 12:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Solicitação de Protocolo

16/02/2023 08:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação 

08/02/2023 14:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado negativo.

08/02/2023 14:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 1049/2023  Informação    Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho 54892523 com resultado negativo, conforme itens a seguir:     2) OFÍCIO N° 120/2023-000019-318.2022...

08/02/2023 13:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 1048/2023  Informação        Certifico, que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada nenhuma resposta referente ao OFÍCIO N° 120/2023-000019-318.2022/S...

12/01/2023 11:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de Recebimento - OFÍCIO N° 125/2023- 000018-318.2022/ SUPJP/1ªPJ-PICOS

12/01/2023 11:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio - OFÍCIO N° 125/2023- 000018-318.2022/ SUPJP/1ªPJ-PICOS

12/01/2023 11:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 125/2023- 000018-318.2022/ SUPJP/1ªPJ-PICOS 

12/01/2023 11:05:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 228/2022  Informação      Certifico que, nesta data, o OFÍCIO N° 120/2023-000019-318.2022/SUPJP/2ªPJ-PICOS      (54945071) foi encaminhado por meio da Notificação Eletrônica ID...

12/01/2023 11:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3870 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 23/01/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 11 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 120/2023-000019-318.2022/SUPJP/2ªPJ-PICOS encaminhando Despacho proferido pela Promotora de Justiça, Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva.

12/01/2023 10:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 120/2023-000019-318.2022/SUPJP/2ªPJ-PICOS  

16/12/2022 09:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

16/12/2022 09:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Ismael Bezerra Nelson)

15/12/2022 21:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 21:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2022 21:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2022 21:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/12/2022 22:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. NF. Despacho

16/11/2022 14:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 12:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 12:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação inicial

14/11/2022 12:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual