08/08/2020 12:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento proferida. ACP protocolada.

01/10/2019 10:05:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 386/2019 à PGJ encaminhando cópia do procedimento.

01/10/2019 10:03:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 385/2019 ao CSMP comunicando o arquivamento do procedimento e encaminhando cópia da decisão de arquivamento e da inicial protocolada.

25/09/2019 10:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizada ACP em 20/09/2019. Petição Anexa.

20/09/2019 13:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Promoção de arquivamento em anexo.

17/09/2019 17:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos, conforme o exposto no último despacho, no dia 17/09/2019.

17/09/2019 08:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

23/08/2019 11:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO EM ANEXO.

19/08/2019 15:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 13/08/2019 foi juntado ao procedimentos os ARs referentes aos ofícios n.º 265/2019 e 266/2019.

01/08/2019 17:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/07/2019 foi juntado ao procedimentos os ARs referentes aos ofícios n.º 229/2019 e 230/2019, e à notificação n.º 96/2019.

11/07/2019 12:14:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 266/2019 reiterando o ofício n.º 230/2019.

11/07/2019 12:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 265/2019 reiterando o ofício n.º 229/2019.

11/07/2019 12:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar possíveis irregularidades na contratação da Associação Ciano de Divulgação Comunitária de Porto Alegre do Piauí pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí para prestação de serviços de divulgação. Com efeito, fora observado que os ofícios nº 229/2019 e nº 230/2019 encontram-se sem resposta, e não consta nos autos a devolução dos respectivos ARs. Assim, determino a reiteração dos citados ofícios para subsidiar o presente procedimento, com as advertências de praxe e prazo para resposta de 5 (cinco) dias, improrrogáveis. Cumpra-se. De Teresina/PI p/ Marcos Parente-PI, 08 de julho de 2019. JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO Promotor de Justiça

28/06/2019 14:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 26 de junho de 2019 foi juntado ao Procedimento a resposta do TCE ao ofício n.º 231/2019.

28/06/2019 14:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 24 de junho de 2019 foi juntado ao Procedimento o AR referente ao ofício n.º 231/2019.

04/06/2019 15:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TCE comunicando a conversão do procedimento e solicitando informações.

04/06/2019 15:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de porto Alegre comunicando a conversão do procedimento e solicitando informações.

04/06/2019 15:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente da Associação Ciano comunicando a conversão do procedimento e solicitando informações.

04/06/2019 15:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do Sr. Manoel Tunda da Slva comunicando a conversão do procedimento.

30/05/2019 18:43:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CNMP comunicando a conversão do Procedimento.

30/05/2019 18:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2019 18:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2019 18:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de conversão em anexo.

30/05/2019 18:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com efeito, considerando o objeto do presente procedimento e que ainda há a necessidade de realizar diligências para apurar elementos de identificação do possível ato improbo, converto o presente procedimento em Inquérito Civil Público n.º 02/2018, nos termos previstos no § 7º, do artigo 2º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Publique-se a Portaria que segue, bem como, expeça-se ofício ao CSMPPI sobre a conversão. Expedientes necessários. Marcos Parente/PI, 28 de maio de 2019 JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO Promotor de Justiça

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2019 10:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2019.
Justificativa da prorrogação: PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO VENCEU E AINDA É NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

05/04/2019 10:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

05/04/2019 10:05:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Ana Sobreira Botelho.

05/04/2019 10:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15 de fevereiro de 2019, foi realizada a juntada da Resposta da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí- PI (ofício nº 013/2019) e do ANEXO com a Prestação de Contas referente aos pagamentos efetuados para a Associação nos anos 2017 e 2018 , em resposta ao ofício de nº 113/2018.

13/02/2019 17:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do AR referente à notificação n.º 157/2018.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 14:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de documentos ao TCE

13/11/2018 14:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração de PPIC n.º 02/2018 à Associação Ciano de Divulgação e requisição de documentos.

13/11/2018 14:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração de PPIC n.º 02/2018 e requisição de documentos.

13/11/2018 14:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do Sr. Rivaldo Rodrigues Brasilino para conhecimento da instauração do PPIC n.º 02/2018

13/11/2018 14:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do Sr. Manoel Tunda da Silva para conhecimento da instauração do PPIC n.º 02/2018

13/11/2018 14:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do Sr. Edirceu de Sousa Rocha para conhecimento da instauração do PPIC n.º 02/2018

13/11/2018 14:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do Sr. Antônio Avelino Rocha para conhecimento de instauração de PPIC n.º 02/2018.

08/11/2018 16:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA N.º 10/2018 REFERENTE AO PPIC N.º 02/2018

08/11/2018 16:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2018 16:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/10/2018 09:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com efeito, compulsando os autos, contata-se a latente necessidade de conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, visto que há necessidade de se apurar elementos para identificação do ato ímprobo, nos termos previstos no §4º, do artigo 2º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP.

18/10/2018 09:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 13:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/05/2018 13:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual