22/06/2021 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

22/06/2021 12:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 12:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 12:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 22:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 12:09:59 • ATOS COMUNS » Voto

03/11/2020 13:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/11/2020 08:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 10:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 10:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 10:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2020 08:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

12/10/2020 14:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2020 08:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 09:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 09:21:54 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 11:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 11:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 10:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 10:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2020 13:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 13:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 11:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

30/01/2020 10:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a empresa FRAGOSO BATISTA TRANSPORTES EM GERAL ganhou licitação para locação de um caminhão ao município de Santo Inácio do Piauí; Considerando que, consoante documentos de fls. 32/33, referida empresa somente possui apenas uma motocicleta YAMAHA/FACTOR YBR 125 ED e um Veículo Fiat Palio Fire Economy; Oficie-se o Sr. Tairo Moura Mesquita, Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações acerca da referida incongruência, bem como para comprovar que referida empresa de fato locou o caminhão ao município.

30/01/2020 10:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

21/11/2019 14:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2019 14:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

21/11/2019 14:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebimento do CSMP e Publicação no DOEMP da Prorrogação de Prazo

19/11/2019 09:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO O CSMP

18/11/2019 10:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer do MPC exercício 2017

18/11/2019 10:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório DFAM exercício 2017

18/11/2019 10:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer do MPC exercício 2016

18/11/2019 10:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório DFAM exercício 2016

18/11/2019 08:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMP da Prorrogação de Prazo

14/11/2019 12:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2020.
Justificativa da prorrogação: CUMPRIR DILIGÊNCIAS

13/11/2019 07:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

12/11/2019 17:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da referida data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí; c) Analisando melhor os autos, verifico que a suposta irregularidade investigada teria ocorrido em verdade no ano de 2016, consoante notas de empenho anexadas aos autos. Diante disso, acessando o site do TCE/PI, proceda-se à juntada do relatório final da DFAM e do parecer do Ministério Público de Contas, referente às prestações de contas do município de Santo Inácio do Piauí ¿ exercícios de 2016 e 2017.

12/11/2019 17:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 12:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:54:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

11/11/2019 09:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório do DFAM

11/11/2019 09:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer do MPC

07/10/2019 15:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

03/10/2019 10:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2019 09:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/08/2019 09:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 09:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 11:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2018 10:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 17:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2018 14:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2018 14:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2018 14:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão de Notícia de Fato nº 003/2018 em Inquérito Civil Público.

23/10/2018 14:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática