06/05/2024 12:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/05/2024 12:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2024 12:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2024 13:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 12:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 11:28:41 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/04/2024 11:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 10:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/01/2024 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 14:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2023 10:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

    Nesta data, realizo a remessa do protocolo desse procedimento ao CSMP/PI para fins de homologação da decisão de arquivamento exarada nos autos.   Simplício Mendes/PI, data e assinatura ele...

22/09/2023 10:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2023 10:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto o comprovante de ciência ao CACOP acerca da decisão de arquivamento exarada neste procedimento.

20/09/2023 10:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

A.R. referente ao ofício nº 1062/2023.

20/09/2023 08:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 11:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

email equatorial

30/08/2023 11:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a documentação para que seja realizada a notificação pessoal do Prefeito de Campinas do Piauí.   Simplício Mendes-PI, datado eletroni...

30/08/2023 11:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios assinados

28/08/2023 10:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 09:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2023 14:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 13:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento.

22/08/2023 10:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 10:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei documentação para a notificação pessoal do Presidente da Camara Municipal de Campinas do Piauí, em razão do decurso do prazo, sem manifes...

14/08/2023 18:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000220.08.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 7

01/08/2023 08:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

email encaminhando ofício 0943/2023/SEPJSM à Equatorial. 

01/08/2023 08:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio assinado para encaminhar à Equatorial.

31/07/2023 11:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante envio oficio para camara de campinas

24/07/2023 13:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi realizado o apensamento nos presentes autos do protocolo SIMP 000021-342/2018.   Simplício Mendes, datado eletronicamente.   Laila Brito...

24/07/2023 12:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000021-342/2018 foi apensado.

24/07/2023 09:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

03/07/2023 10:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 746-2023-SEPJSM - MPPI- ICP 000019-342-2019 - Câmara de Campinas -PI

26/06/2023 09:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 09:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro, CEP 64.700-000 - Simplício Mendes - Piauí - Tel.: (89)3482-1642 pj.simpliciomendes@mppi.mp.br   Inquérito Civil Público SIMP nº 000019-342/2019 DESPACHO   ...

30/05/2023 10:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 14:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 14:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

23/02/2023 14:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

23/02/2023 14:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO

08/02/2023 08:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

08/02/2023 08:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

08/02/2023 08:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Camara de Campinas

08/02/2023 08:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

08/02/2023 08:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 37-2023 - GPJ. ICP n.º 000019-342-2019 - Camara de Campinas do Piaui

08/02/2023 08:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 38-2023 - GPJ. ICP n.º 000019-342-2019 - CSMP - Prorrogação de Prazo

03/02/2023 11:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de portaria para DOEMP para publicação

02/02/2023 17:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 17:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Keila Cristina de Sousa Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores diligências.

02/02/2023 17:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 13:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/10/2022 13:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 09:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 10:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2021 18:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 18:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 18:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 18:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 14:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 14:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

29/10/2021 16:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 15:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 14:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 15:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 15:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 15:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 15:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 15:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 15:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 15:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 15:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 18:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 18:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 18:05:02 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 12:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 08:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2021 17:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 17:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 16:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 16:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 16:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 12:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 00:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 09:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 12:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 13:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 22:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/03/2021 14:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 14:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 14:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 10:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 10:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 09:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2020 12:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/11/2020 11:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 11:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 12:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 13:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2020 14:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2020 14:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2020 14:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 12:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em Portaria de Conversão.

26/03/2020 12:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2020 12:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2020 10:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

seguintes providências: I ¿ Autue-se o Inquérito Civil Público em tela, mantendo-se a numeração de SIMP concedida à Notícia de Fato e procedendo-se com as anotações pertinentes; II ¿ Comunique-se a presente conversão, por meio eletrônico, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP). Publique-se no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como afixe-se no mural da Promotoria do Fórum local. Comunique-se o CACOP; III ¿ Nomeio os servidores atuantes nesta Promotoria de Justiça para secretariar os trabalhos. Após realização das diligências supra, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

13/02/2020 14:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de Conversão de NF em ICP.

12/02/2020 10:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2020 10:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 08:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 08:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhar expediente.

31/01/2020 07:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e proceder com o encaminhamento necessário ao destinatário: 1. Ofício nº 119/2020. SIMP 000019-342/2019.

31/01/2020 07:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 119/2020/SEPJSM para a Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI.

29/01/2020 16:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.

05/12/2019 07:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que ainda não realizadas todas as diligências necessárias à resolução da demanda, PRORROGO a presente Notícia de Fato por 90 (noventa) dias, anotando-se na capa o prazo final. Notifique-se o Prefeito Municipal de Campinas do Piauí para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe quais medidas tomadas para sanar o problema de fornecimento de energia elétrica ao município, inclusive sobre a realização de parcelamento junto à EQUATORIAL ENERGIA.

05/12/2019 07:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 09:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

26/11/2019 09:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 10.

26/11/2019 08:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 47/2019, em resposta ao Ofício nº 14/2019-GPJ da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento, Campinas do Piauí-PI.

26/11/2019 08:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

AR, referente ao Ofício nº 14/2019 encaminhado ao Prefeito Municipal de Campinas do Piauí-PI.

26/11/2019 08:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de postagem referente ao Ofício nº 14/2019.

26/11/2019 08:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 14/2019 - GPJ para o Prefeito Municipal de Campinas do Piauí-PI.

03/10/2019 10:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/08/2019 15:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

20/08/2019 14:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática