28/05/2025 10:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2025 10:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/06/2024 06:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2024 08:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2024 08:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ref. ao processo nº 0801602-21.2020.8.18.0032.  SIMP nº 000019-411/2020              MM. Juiz,      Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM COMINAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PED...

22/03/2024 12:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2024 12:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 17:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2023 14:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/05/2023 14:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Anexa.

22/05/2023 09:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Judicial - Manifestações

19/05/2023 10:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2023 10:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2022 12:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  Ref. ao processo nº 0801602.21.2020.8.18.0032  SIMP nº 000019.411.2020                  MM. Juiz,    Em atenção ao despacho de ID:30634093, o Ministério Público requer seja...

10/10/2022 12:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Judicial. Manifestações

19/08/2022 09:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado via PJE  

19/08/2022 09:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2022 09:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2021 10:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Micheline Ramalho Serejo da Silva - Intimação (3121827)

14/07/2021 10:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3121827

08/07/2021 06:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 06:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2020 08:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/08/2020 08:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 08:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2020 08:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/08/2020 23:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

17/08/2020 23:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/08/2020 19:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 17:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 18:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 18:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

03/08/2020 20:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2020 22:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2020 22:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2020 22:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 21:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 16:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 16:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 16:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: TAIRES OLIVEIRA BORGES - Tipo de Distribuição: Impedimento

18/07/2020 16:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2020 11:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 11:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 16:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 14:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 14:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2020 21:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2020 21:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 14:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 09:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 17:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 17:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 09:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 09:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 09:26:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2020 09:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2020 16:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2020 16:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/06/2020 22:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 22:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 16:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 16:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

17/06/2020 12:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2020 17:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 17:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 17:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 17:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2020 17:17:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 10:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2020 10:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2020 09:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2020 08:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2020 08:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2020 08:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 08:03:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2020 14:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2020 14:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2020 13:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2020 09:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 10:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 13:51:25 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 13:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 13:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 13:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 13:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 11:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expira em 22/05/2020 o prazo de resposta ao Ofício n. 124/2020, enviado à SMS de Geminiano.

15/05/2020 18:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo repassado para alteração de cadastro e redistribuição conforme deliberação da Subcoordenadora do Grupo Regional - Picos, Dra. Itanieli Rotondo Sá.

15/05/2020 18:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2020 18:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2020 15:22:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em anexo

15/05/2020 08:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

nesta data, junto recebido do e-mail pelo qual foram enviados os Ofícios 124/2020 e 126/2020, à Secretaria de Saúde e Prefeitura de Geminiano

15/05/2020 07:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto recebido do e-mail pelo qual se enviou o Ofício n. 127/2020, bem como os seus anexos, dado por a Sra. Solange Tatielle Gomes, Tesoureira da Secretaria Municipal de Saúde de Geminiano, conforme anexo.

14/05/2020 13:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, dei integral cumprimento à portaria retro encartada.

14/05/2020 13:52:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, dei integral cumprimento ao ponto "6" da portaria retro encartada, conforme documento anexo.

14/05/2020 12:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, retifiquei o envio do Ofício 127/2020, ao Município de Geminiano, haja vista pender de envio um dos anexos ao expediente, conforme documento que se junta aos autos. É o que tinha a certificar.

14/05/2020 12:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, dei cumprimento à Recomendação retro expedida, com o envio de cópia deste ao CACOP, conforme anexo

14/05/2020 12:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, dei cumprimento à Recomendação retro expedida, com o envio de cópia deste para publicação no DOEMP-PI, conforme anexo

14/05/2020 12:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, dei integral cumprimento ao ponto "5" da portaria retro, com o envio da recomendação anteriormente expedida, através dos ofícios 124/2020 e 126/2020, à secretaria municipal de saúde de Geminiano e ao prefeito da dita municipalidade, respectivamente. Outrossim, informo que os referidos expedientes foram encaminhados pior meio dos seguintes e-mails: pm.geminiano@hotmail.com, soo-lange@hotmail.com e smsgeminiano@hotmail.com, conforme anexo

14/05/2020 12:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 126/2020-000019-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR-PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Picos, 14 de Maio de 2020. Ao Excelentíssimo Senhor Erculano Edimilson Carvalho Prefeito de Geminiano - PI Av. Brasil, 400, Geminiano - PI, 64613-000 Assunto: Encaminhamento de Recomendação. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Senhora cópia da Recomendação n. 77/2020 expedida pela Exma. Promotoras de Justiça Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos autos do Procedimento Administrativo n. 000019-411/2020, que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos-PI, para conhecimento e providências. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico jose.neto@mppi.mp.br. Atenciosamente, JOSÉ OEIRENSE P. LANDIM NETO Assessor de Promotoria de Justiça Integrante da Secretaria Unificada do Grupo de Trabalho Regional de Picos1

14/05/2020 12:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 124/2020-000019-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR-PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Picos, 14 de Maio de 2020. Ao Ilustríssimo Senhor José Genival de Sousa Secretário de Saúde de Geminiano - PI Av. Brasil, 400, Geminiano - PI, 64613-000 Assunto: Encaminhamento de Recomendação. Senhor Secretário, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Senhora cópia da Recomendação n. 77/2020 expedida pela Exma. Promotoras de Justiça Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos autos do Procedimento Administrativo n. 000019-411/2020, que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos-PI, para conhecimento e providências. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico jose.neto@mppi.mp.br. Atenciosamente, JOSÉ OEIRENSE P. LANDIM NETO Assessor de Promotoria de Justiça Integrante da Secretaria Unificada do Grupo de Trabalho Regional de Picos1

14/05/2020 12:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, dei integral cumprimento ao ponto "4" da portaria retro, remetendo o Ofício n. 127/2020 à Prefeitura de Geminiano, por meio dos e-mails soo-lange@hotmail.com e pm.geminiano@hotmail.com, conforme documento anexo

14/05/2020 10:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 127/2020-000019-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR-PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Picos, 14 de Maio de 2020. Ao Excelentíssimo Senhor Erculano Edimilson Carvalho Prefeito de Geminiano - PI Av. Brasil, 400, Geminiano - PI, 64613-000 Assunto: Encaminhamento de Recomendação. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência cópia da Portaria expedida pela Exma. Promotora de Justiça Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos autos do Procedimento Administrativo n. 000019-411/2020, que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos-PI, para cumprimento da solicitação constante no ponto ¿4¿, itens de I a XI. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico jose.neto@mppi.mp.br. Atenciosamente, JOSÉ OEIRENSE P. LANDIM NETO Assessor de Promotoria de Justiça Integrante da Secretaria Unificada do Grupo de Trabalho Regional de Picos1

14/05/2020 10:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao ponto "3", da portaria retro encartada, junto aos autos o Decreto n. 10, de 19 de março de 2020, pelo qual se decretou Emergência de Saúde Pública no Município de Geminiano-PI.

14/05/2020 10:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, dei cumprimento ao ponto "2" da portaria retro, comunicando ao E. CSMP-PI, bem como ao CACOP, da instauração do presente feito, conforme documento anexo

14/05/2020 10:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, dei cumprimento ao ponto "1" da portaria retro, enviando-a para o DOEMP-PI, para publicação, conforme documento anexo

13/05/2020 19:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: José Oeirense Pais Landim Neto - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2020 19:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:51:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO 77/2020

12/05/2020 15:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2020 15:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Procedimento Administrativo instaurado com objetivo de fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim.

12/05/2020 14:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2020 13:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À coordenação, para redistribuição.

30/04/2020 16:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 16:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Automática