Acompanhamento de Processos

Processo: 000020-003/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/09/2024 13:44:26
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 06:25:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda

Histórico de Movimentações

14/11/2024 11:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO do presente procedimento extrajudicial.

14/11/2024 11:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA da comprovação do envio da Decisão ao Diário Oficial MPPI para publicação.

14/11/2024 11:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 736/2024 para a Kalor Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 18/2024 - SIMP nº 000020-003/2024.

14/11/2024 11:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 736/2024 para a Kalor Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 18/2024 - SIMP nº 000020-003/2024.

14/11/2024 11:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 735/2024 para o CSMP/MPPI, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 18/2024 - SIMP nº 000020-003/2024.

14/11/2024 11:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 735/2024 para o CSMP/MPPI, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 18/2024 - SIMP nº 000020-003/2024.

14/11/2024 11:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que determinou o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 18/2024 - SIMP nº 000020-003/2024.

30/10/2024 10:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2024 10:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a juntada das documentações enviadas pela empresa Kalor Produções

14/10/2024 13:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA do comprovante de envio ao Diário Oficail.

14/10/2024 13:09:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 642/2024 para o CAODEC.

14/10/2024 13:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 642/2024 para o CAODEC, informanado que foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000020-003/2024) para acompanhamento e fiscalização do evento "Mi...

14/10/2024 13:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 641/2024 para a Kalor Produções.

14/10/2024 13:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 641/2024 para a Kalor Produções, informanado que foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000020-003/2024) para acompanhamento e fiscalização do e...

14/10/2024 12:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2024 12:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 12:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA nº 26/2024 instaurando o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 18/2024, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a realização do evento "MICARINA 2024".

14/10/2024 10:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 08/2024 - celebrado pra acompanhar o evento Micarina 2024.

14/10/2024 10:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DA AUDIÊNCIA realizada em 01 do mês de outubro de 2024, às 10:30 h,com os representantes da empresa KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Firmar TAC MICARINA/2024

25/09/2024 13:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2024 13:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42