Acompanhamento de Processos
Processo: 000020-003/2024
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda
14/11/2024 11:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO do presente procedimento extrajudicial.
14/11/2024 11:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA da comprovação do envio da Decisão ao Diário Oficial MPPI para publicação.
14/11/2024 11:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 736/2024 para a Kalor Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 18/2024 - SIMP nº 000020-003/2024.
14/11/2024 11:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 736/2024 para a Kalor Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 18/2024 - SIMP nº 000020-003/2024.
14/11/2024 11:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 735/2024 para o CSMP/MPPI, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 18/2024 - SIMP nº 000020-003/2024.
14/11/2024 11:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 735/2024 para o CSMP/MPPI, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 18/2024 - SIMP nº 000020-003/2024.
14/11/2024 11:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que determinou o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 18/2024 - SIMP nº 000020-003/2024.
30/10/2024 10:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2024 10:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a juntada das documentações enviadas pela empresa Kalor Produções
14/10/2024 13:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA do comprovante de envio ao Diário Oficail.
14/10/2024 13:09:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 642/2024 para o CAODEC.
14/10/2024 13:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 642/2024 para o CAODEC, informanado que foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000020-003/2024) para acompanhamento e fiscalização do evento "Mi...
14/10/2024 13:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 641/2024 para a Kalor Produções.
14/10/2024 13:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 641/2024 para a Kalor Produções, informanado que foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000020-003/2024) para acompanhamento e fiscalização do e...
14/10/2024 12:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2024 12:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2024 12:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA nº 26/2024 instaurando o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 18/2024, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a realização do evento "MICARINA 2024".
14/10/2024 10:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 08/2024 - celebrado pra acompanhar o evento Micarina 2024.
14/10/2024 10:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DA AUDIÊNCIA realizada em 01 do mês de outubro de 2024, às 10:30 h,com os representantes da empresa KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Firmar TAC MICARINA/2024
25/09/2024 13:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
25/09/2024 13:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42