Acompanhamento de Processos
Processo: 000020-022/2023
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 06/2024/35ªPJ
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Investigação Patrimonial
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Qualityserv Construtora Servicos E Reformas Ltda Me
14/10/2024 14:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conforme decisão do CSMP.
08/10/2024 14:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...
30/09/2024 13:28:54 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...
20/09/2024 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/09/2024 10:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
16/09/2024 10:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/09/2024 13:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho o presente protocolo para homologação de arquivamento.
13/09/2024 13:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comunicação de arquivamento.
13/09/2024 13:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de arquivamento anexo.
09/09/2024 15:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2024 14:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2024, por GABRIEL NUNES BARBOSA SILVA - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.
30/07/2024 14:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
25/07/2024 14:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Madm247.2024) Pr...
25/07/2024 14:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Defesa QUALITYSERV.
25/07/2024 14:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Defesa QUALITYSERV.
21/06/2024 14:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2024 08:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2024 08:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2024 08:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2024 15:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2024 15:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2024 15:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
12/03/2024 14:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2024 14:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
30/01/2024 10:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Promotoria de São Pedro do Piauí confirmou o recebimento da Carta Precatória nº 09/2023/35ªPJ em 26/01/2024, conforme comprovante anexo.
11/01/2024 14:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico o encaminhamento da Carta Precatória nº 09/2023/35ªPJ à Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, via correio eletrônico, conforme comprovante anexo.
07/12/2023 10:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
Carta precatória para a Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí.
01/12/2023 12:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/12/2023, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.
01/12/2023 12:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2023 12:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2023 12:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/11/2023 12:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos.
20/11/2023 12:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/11/2023 12:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/11/2023 12:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conforme informações extraídas do Mural de Licitações (anexas), a empresa QUALITYSERV CONSTRUTORA SERV. E REFORMA LTDA foi vencedora de 68 licitações.
20/11/2023 12:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos extraídos do TC 007738/2018.
20/11/2023 12:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Documentos extraídos do SIMP nº 000062-344/2022.
25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/09/2023 12:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2023 12:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
31/08/2023 12:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48