Acompanhamento de Processos
Processo: 000020-025/2014
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 20/2014
Promotora:
Promotoria:
Ana Isabel de Alencar Mota Dias
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundac - Fundação Cultural Do Estado Do Piauí
28/11/2018 11:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Já arquivado e homologado pelo CSMP
28/11/2018 11:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática
28/11/2018 11:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2018 11:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/10/2018 09:25:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na dispensa do procedimento licitatório referente a contratação pela Fundação Cultural do Piauí da empresa ¿Nave Louca Produções Artísticas Ltda¿ para apresentação de ¿Léo Gandelman & Orquestra¿ em praça pública do projeto Barra Jazz/Barra Grande/Cajueiro da Praia no período de 18 a 19 de abril de 2014. Notificação do Presidente do ente fundacional, que comprovou eficazmente a ausência de ilegalidade na dispensa da licitação que resultou na contratação da empresa artística. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.
11/10/2018 09:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/09/2018 12:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
26/09/2018 09:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.
24/09/2018 09:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
ICP ARQUIVAMENTO nº 20-2014
24/09/2018 08:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2018 11:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2018 11:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho em correição anual/2018
23/08/2018 11:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/11/2017 09:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 25/2015 - Conversão do Procedimento Preparatório nº 20/2014 em Inquérito Civil nº 20/2014.
29/11/2017 09:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 32/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 20/2014.
29/11/2017 09:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2017 09:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
10/03/2017 11:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
10/03/2017 09:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2017 09:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2016 12:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências
08/04/2016 12:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2015 08:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
16/04/2015 08:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/03/2015 12:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 119/2015
09/01/2015 10:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 13/2015
25/09/2014 08:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 496/2014 - requisita, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, as documentações referentes à contratação da Empresa Nave Louca Produções Artísticas para apresentação de Leo Gandelman & Orquestra em praça pública na oportunidade do Projeto Barra Jazz/Barra Grande/Cajueiro da Praia.
25/09/2014 08:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
25/09/2014 08:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20