14/07/2022 13:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente conforme despacho de arquivamento.

14/07/2022 13:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comprovante envio comunicação CSMP - 19.21.0126.0019597/2022-58

14/07/2022 12:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO Considerando o ajuizamento da ação de improbidade administrativa (ID 53973706) e da ação civil de obrigação de fazer (ID 53974376), determino o arquivamento definitivo dos autos.  Comuniq...

13/07/2022 12:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

petição e protocolo 

13/07/2022 11:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

petição e protocolo 

11/04/2022 10:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2022 09:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000216-426/2022 foi apensado.

11/04/2022 09:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000264-426/2022 foi apensado.

11/03/2022 11:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Considerando o teor do despacho de ID 33825614, bem como da certidão de ID 34546334, determino:  a) torno sem efeito a ordem anteiror de reiteração da expedição de ofício à SEDUC;  ...

27/01/2022 13:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 10:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2021 10:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 10:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 4126049.

24/09/2021 10:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/09/2021 11:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 14:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 14:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 09:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 10:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 10:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2021 10:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/08/2021 11:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2021 09:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 09:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2021 09:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2021 10:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 18:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 17:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 17:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/01/2021 07:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 13:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 11:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2020 11:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2020 13:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 16:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso II, do Ato PGJ nº 995/2020.

18/02/2020 11:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 09:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

17/02/2020 09:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o decurso do prazo constante no ofício nº 006/2020.

04/02/2020 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 09:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000052-022/2018 foi desapensado.

24/01/2020 09:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho, exarando ofício nº 06/2020 ao Secretário de Governo de Estado.

24/01/2020 08:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando que o procedimento 000052-22/2018 seja desapensado e desentranhado do presente inquérito e posteriormente arquivado, nos termos do art. 4º, I, da Resolução 174/2017 do CNMP. Após, tendo em vista a resposta da Secretaria de Estado da Educação juntada às folhas 1472-1475 do presente inquérito, determino seja oficiada a Secretaria de Estado do Governo, a fim de que informe sobre o cumprimento da Notificação Recomendatória n.º 24/2018.

24/01/2020 08:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

24/01/2020 08:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório.

24/01/2020 08:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de saneamento.

24/01/2020 08:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

02/12/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 10:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 12:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 12:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 09:07:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 09 - PRORROGAÇÃO EDITAL 03-2014 - FEVEREIRO (2016)

08/11/2019 09:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 275 (2016) - SEDUC - Encaminha NR nº 09

08/11/2019 09:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 140 (2016) Seduc teste seletivo

08/11/2019 09:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 11:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício GSE Nº 1027/2019 ¿ SEDUC (Chancela 22304/2019), em resposta ao Ofício nº 456/2019-44ªPJ, relacionado ao IC nº 29/2018 (000020-025/2015).

22/10/2019 12:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 14:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 456 (2019) - SEDUC - IC 29.2018

14/10/2019 14:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 29/2018 (SIMP 000020-025/2015), fl. 1.457, que foi expedido o Ofício nº 456/2019.

14/10/2019 14:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

14/10/2019 09:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 29 2018 - Trâmite

04/10/2019 11:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada de um CD com a cópia da Notícia de Fato nº 17/2018 (000317-019/2018) e um CD com a cópia da Notícia de Fato nº 56/2018 (000832-019/2018), relacionados ao IC nº 29/2018 (000020-025/2015).

04/10/2019 09:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 000317-019/2018, 000832-019/2018, 000062-088/2015 foram desapensados.

04/10/2019 09:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho de desapensamento das NF 17.2018 NF 56.2018 e arquivamento - IC 29.2018

17/09/2019 11:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 290/2019-44ªPJ e do Ofício GSE nº 0608/2019-SEDUC, extraídos do IC nº 05/2018 (000049-025/2016) relacionado ao IC nº 29/2018 (000020-025/2015).

17/09/2019 11:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 11:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que se reitere o ofício ao Secretário Estadual de Educação requisitando-lhe informações quanto ao cumprimento da Notificação Recomendatória nº 24/2018.

29/04/2019 10:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho

29/04/2019 10:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 08:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000062-088/2015 foi apensado.

21/11/2018 07:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000062-088/2015 foi desapensado.

21/11/2018 07:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 10:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada do Ofício AGSE nº 327/2018 - SEDUC, em resposta ao Ofício nº 541/2018, relacionado ao IC Nº 29/2018 (000020-025/2015).

29/10/2018 12:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 541/2018 - Reiteração do Ofício Nº 526 - Encaminha Notificação Recomendatória ao Secretário de Educação - 000020-025/2015.

05/10/2018 14:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 527/2018 - Resposta à Manifestação OMP/PI.

05/10/2018 14:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 526/2018 - Encaminha Notificação Recomendatória - SEDUC.

05/10/2018 14:01:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Notificação Recomendatória Nº 24/2018 - SEDUC.

05/10/2018 14:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro de 2018 procedi à juntada da presente documentação: a) Requerimento do Sr. Raphael Gerardo Morais de Oliveira; e b) Ofício nº 771/2018 - OMP/PI ao IC Nº 29/2018 (000020-025/2015).

05/10/2018 14:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 10:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 082/2016 - SEDUC

13/09/2018 09:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 47/2016 - SEDUC - NR Nº 05/2016

10/09/2018 10:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2018 10:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

10/09/2018 10:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 157/2018 - instauração do IC nº 29/2018

10/09/2018 10:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 46/2018 - instauração do PP nº 20/2018

10/09/2018 10:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

10/09/2018 10:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 11:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

17/07/2018 11:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Ata da Audiência - SEDUC - IC 117.2017 e PP 20.2018 - 17.07.2018

16/07/2018 10:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 539/2018- OMP/PI

11/07/2018 13:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000052-022/2018 foi apensado.

11/07/2018 12:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2018 13:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2018 juntei a presente documentação (oficio nº 185/2018-AGSE) relacionada ao PP 20/2018 (000020-025/2015)

10/07/2018 13:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 11:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000832-019/2018 foi apensado.

09/05/2018 12:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 282/2018 - SEDUC

09/05/2018 12:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 08:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000062-088/2015 foi apensado.

16/03/2018 08:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 13:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a existência do Procedimento Preparatório nº 020/2018 (000020-025/2015) já instaurado no âmbito desta 44ª Promotoria de Justiça que tem como objeto o Concurso Público de 2014 da SEDUC, determino que a NF nº 17/2018 (000317-019/2018) seja apensada aos autos do PP nº 020/2018.

12/03/2018 13:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000317-019/2018 foi apensado.

12/03/2018 13:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2018 13:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

12/03/2018 13:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2017 09:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, com autorização da chefia imediata, para os devidos fins, que o Sr. Raphael Gerardo Morais de Oliveira, compareceu no dia 02 de junho de 2017, às 08:03h à 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública em Teresina, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino ¿ Bairro de Fátima, CEP: 64049-440 e recebeu cópia da documentação solicitada.

02/06/2017 09:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 160/2017 - Esta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, vem, por meio deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, reiterar o Ofício nº 77/2017 para requisitar a V. Exª que forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, as seguintes informações: a) a relação de Professores de Sociologia nomeados para a 18ª GRE, sob o Edital 0003/2014-SEDUC; b) a relação de Professores de Sociologia substitutos e c) a relação de professores lotados na 18ª GRE que ministram a matéria de Sociologia e que não são formados em Licenciatura Plena em Ciências Sociais, conforme exigência do Edital 0003/2014-SEDUC.

02/06/2017 09:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada. Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2017, juntei a presente documentação relacionada ao Protocolo SIMP nº 000020-025/2015. Resposta ao Ofício 160/2017. Sobre o concurso da SEDUC para Professores Edital 003/2014-SEDUC

02/06/2017 09:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 179/2015 - Vimos, por meio deste, com base no art. 126, notificar V. Exª para que compareça à Sala da 44ª Promotoria de Justiça, situada na Rua 19 de novembro, 159, 2º andar, no dia 16 (dezesseis) de abril (quinta-feira), às 09:00 horas, a fim de tratar sobre a convocação dos classificados do Concurso SEDUC-PI regido pelo Edital nº 003/2014. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

26/04/2017 15:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada - Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2017 juntei a presente documentação relacionada a professores da rede estadual de ensino que estão ministrando aulas de sociologia sem que tivessem formação específica, que deu origem à Notícia de Fato nº 020/2015, Protocolo SIMP nº 001238-019/2016.

26/04/2017 15:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2016 08:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001238-019/2015 foi apensado.

27/01/2016 11:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Mandado de notificação - reunião 30/01/2016 - SINTE

27/01/2016 11:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Mandado de notificação - reunião 30/01/2016 - SEDUC

27/01/2016 11:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 330/2015 - SEDUC

27/01/2016 11:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Mandado de notificação - reunião dia 06/07/2015 - SEAD

27/01/2016 11:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Mandado de notificação - reunião dia 06/07/2015 - SEDUC

27/01/2016 10:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 316/2015 - SINTE - audiência dia 23/06

12/01/2016 11:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000433-019/2015 foi apensado.

14/09/2015 08:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000729-019/2015 foi apensado.

20/03/2015 11:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Mandado de notificação - audiência dia 19/03/2015 - SEDUC

20/03/2015 11:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual