21/02/2020 10:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/02/2020 10:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Ciente de homologação de arquivamento.

21/02/2020 10:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2020 10:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 09:59:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 14:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 14:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 12:00:57 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades nas prestações de contas da Diretoria da Casa do Estudante do Estado do Piauí (CEPI). Após a realização de várias diligências por parte do 44º Promotoria de Justiça de Teresina, verificou-se que não houve a prestação de contas referente a utilização dos valores de dois cheques durante o mandato de ex-gestor da CEPI. Juntados o Termo Circunstanciado Regularização ¿ TCR n° 02/2019 firmado junto à SEDUC e do comprovante de pagamento da 1º parcela do valor atualizado que será devolvido. Além disso, foi instaurado o Procedimento Administrativo n° 02/2019, com vistas a acompanhar o pagamento de todas as parcelas do débito. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/12/2019 12:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 10:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/08/2019 12:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Remessa ao CSMP para homologação do arquivamento

15/08/2019 10:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 353 (2019) Constâncio Francisco Muniz de Sousa - IC 12.2010

15/08/2019 10:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho de Arquivamento - IC 12/2010 - 000020-025/2017

14/08/2019 10:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o OFICIO RESPOSTAS Nº 001/2019, encaminhado por via eletrônica pelo Sr. Constâncio Francisco Muniz de Sousa (fls. 188 a 195), no qual informa a celebração de Termo Circunstanciado de Regularização - TCR Nº 002/2019, com a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, solicitado por esta 44ª Promotoria (fl. 174), determino que se instaure Procedimento Administrativo para acompanhamento do referido termo, e que seja elaborado minuta de despacho de arquivamento deste Inquérito Civil e se notifique o denunciante, para fins de arquivamento, conforme art. 10, §1º, da Resolução CNMP nº 23/2007.

14/08/2019 10:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2019 procedi à juntada do OFICIO RESPOSTAS Nº 001/2019, encaminhado por meio eletrônico, em resposta ao Mandado de Notificação nº 53/2019 e ao Ofício nº 286/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 12/2010 (SIMP: 000020-025/2017).

14/08/2019 10:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 286 (2019) Constâncio Francisco Muniz de Sousa - IC 12.2010

03/06/2019 11:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 12/2010 (SIMP 000020-025/2017), fls. 183, que foi expedido o Ofício nº 286/2019-44ª PJ.

03/06/2019 11:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o Sr. Constâncio Francisco Muniz de Sousa a fim de que comprove o cumprimento do acordo de fls. 172/714, conforme acordado em oitiva realizada no dia 29/04/2019.

03/06/2019 11:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 08:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

IC 12.2010 (000020-025.2017) - TERMO DE DECLARAÇÃO - CONSTÂNCIO FRANCISCO MUNIZ DE SOUSA

09/04/2019 09:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada da Resposta do SR. Constancio Francisco Muniz de Sousa ao Ofício nº 44/2019-44ªPJ, relacionado ao IC nº 12/2010 (SIMP: 000020-025/2017).

09/04/2019 09:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 09:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 44/2019 - Constâncio Francisco Muniz de Sousa

15/02/2019 09:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 11:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o Sr. Constâncio Francisco Muniz de Sousa a fim de que comprove o cumprimento do acordo de fls. 172/714.

11/02/2019 11:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 12:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2018 procedi à juntada da Defesa do Sr. Constancio Francisco Muniz de Sousa ao IC nº 12/2010 (000020-025/2017).

19/12/2018 12:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 11:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DATA: 13/02/2017 DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO

19/12/2018 11:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DATA: 13/02/2017 ANALISAR DOCUMENTAÇÃO (OF. AGSE Nº 267/2010)

19/12/2018 11:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 08/06/2010 OF: 350/2010 (SEDUC)

19/12/2018 10:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 10:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 22/04/2010 OF. 96/2010- SEDUC " Requisitar que forneça a esta PJ, cópia da prestação de contas da Diretoria da Casa do Estudante relativa ao Convênio nº 1071/2009"

19/12/2018 10:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 10:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 29/04/2010 OF. AGSE Nº 267/2010 E CÓPIA DO CONVÊNIO 267/2010

19/12/2018 10:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 25/03/2010 OF. 48/2010- CASA DO ESTUDANTE "REQUISITAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL E A CASA DO ESTUDANTE DO PIAUÍ"

19/12/2018 10:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 10-03-2010 Of. nº 076/2010/CACOP

19/12/2018 10:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Data: 29-03-2010 Portaria

19/12/2018 09:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Data: 30/07/12 Portaria 17/2012

19/12/2018 09:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 08:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/18 - juntada da resposta do Sr. Constâncio

05/12/2018 08:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 531/2018 - Constâncio Francisco Muniz de Sousa

05/12/2018 08:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 14:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

19/11/2018 14:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

19/11/2018 14:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

19/11/2018 14:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

19/11/2018 14:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

19/11/2018 14:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

19/11/2018 14:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

19/11/2018 14:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

19/09/2018 10:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada da Defesa do Sr. Carlos Roberto Nunes de Moraes, em resposta ao Mandado de Notificação Nº 92/2018, relacionada ao IC nº 12/2010 (000020-025/2017).

19/09/2018 10:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 14:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 92/2018 Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. Carlos Roberto Nunes de Moraes, Presidente da Casa do Estudante Pobre, esta com sede na Rua Rui Barbosa, nº 961, Centro-Norte, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, aos autos do Inquérito Civil Público nº 12/2010.

13/08/2018 14:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 11:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000649-019/2016 foi apensado.

14/03/2018 11:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 11:00:22 • ATOS COMUNS » Anexação

Notícia de Fato 11/13 Objeto:Supostas irregularidades quanto ao gasto indevido dos recursos dos convênios celebrados entre a casa do estudante, seduc e sesapi.

08/03/2018 11:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 12:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Determino a notificação do ex-presidente da Casa do Estudante Pobre do Piauí Constâncio Francisco Muniz de Sousa e do atual presidente Carlos Roberto Nunes de Moraes para, querendo, apresentar a defesa que tiver, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/01/2018 12:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2017 10:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 12:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício UFIN/GSE nº 0213/2017

02/08/2017 08:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GSE nº 0731/201 em resposta ao Ofício 323/2017-MPPI;

02/08/2017 08:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 12:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Determino, assim, que se oficie à Secretaria Estadual de Educação que encaminhe a esta Promotoria de Justiça parecer quanto à (ir) regularidade da (s) prestação (ões) contas da CEPI referentes aos convênios celebrados com aquela secretaria.

07/07/2017 12:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 10:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual