13/08/2025 12:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2025 12:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2026, por DEBORA CRISTINA SANTOS BRITO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho.

08/08/2025 09:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

08/08/2025 08:59:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CSMP.

08/08/2025 08:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

04/08/2025 10:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Myrian Lago - Para Responsável pela Lotação: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

14/07/2025 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

11/06/2025 11:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2025 11:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 08:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/03/2025 12:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/07/2024 12:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2024 12:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/07/2024 12:41:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

16/07/2024 12:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2025, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v.

16/07/2024 12:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/06/2024 12:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/02/2024 08:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000073-027/2019.

26/02/2024 08:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2024 08:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

21/02/2024 08:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2023 10:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 5117/2023 originário da Presidência da Fundação Municipal de Saúde em atenção ao Ofício Nº 1556/2023. 

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/06/2023 09:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2023 08:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2023 08:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à FMS

14/06/2023 08:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2023 08:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

14/06/2023 08:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2023 08:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

14/06/2023 08:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

14/06/2023 08:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/06/2023 11:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2023 11:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/06/2023 11:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

06/02/2023 09:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2023 09:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 09:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício À SESAPI

06/02/2023 09:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 09:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à FMS

06/02/2023 09:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

17/11/2022 08:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 08:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 25 2019

18/05/2022 09:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2022 09:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

18/05/2022 09:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Presidente da FMS

18/05/2022 09:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao presidente da FMS

18/05/2022 09:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

18/05/2022 09:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação de prazo

18/05/2022 09:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo

13/04/2022 09:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 301/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.  

13/04/2022 09:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a FMS.

13/04/2022 08:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 594/2022 - Requisita informações e providências a FMS.

12/04/2022 08:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

12/04/2022 08:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 593/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI.  

21/02/2022 12:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2022 12:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2021 08:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 09:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 08:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2021 08:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 11:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 11:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 11:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 11:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

13/05/2021 11:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/10/2019 10:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada da lista de frequência da Audiência Extrajudicial que restou frustrada em razão do não comparecimento do representante do Estado.

16/10/2019 09:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Trata-se de Certidão n° 214/2019 certificando que a Audiência Extrajudicial do dia 16 de outubro de 2019, marcada a fim de ampliar as discussões acerca do Inquérito Civil Público n° 25/2019, instaurado visando fomentar o atendimento no serviço de reabilitação/habilitação intelectual infantil no Centro Integrado de Reabilitação ¿ CEIR, restou frustrada em decorrência da falta do representante do Estado, devidamente notificado para comparecer à audiência.

16/09/2019 09:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 615/2019 - Comunica a conversão do PP Nº 25/2019 para ICP Nº 25/2019, ao CAODS.

16/09/2019 09:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 614/2019 - Comunica a conversão do PP Nº 25/2019 para ICP Nº 25/2019, ao CSMP.

16/09/2019 09:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2019 09:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/09/2019 09:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ nº 146/2019 - Conversão do Procedimento Preparatório Nº 25/2019 em Inquérito Civil Público Nº 25/2019.

28/05/2019 10:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº. 336/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação.

28/05/2019 10:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 122/2019 ao Sr. José Francisco Alencar para comparecer à audiência.

28/05/2019 10:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2019 ao Sr. Enilton Soares Fernandes de Sousa para comparecer à audiência.

28/05/2019 10:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 120/2019 ao Sr. Ricardo de Almeida Santos para comparecer à audiência extrajudicial.

27/05/2019 12:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 105/2019 de prorrogação de prazo.

27/05/2019 11:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho do dia 24.05.2019

27/05/2019 09:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE 2.019 DO PP 25/2019.

20/03/2019 09:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DO DIA 15.03.2019 REFERENTE AO CEIR.

19/03/2019 08:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

juntei, nesta data, aos presentes autos, cópia do projeto inicial de ampliação dos atendimentos em reabilitação/habilitação intelectual do Centro Integrado de Reabilitação-CEIR

13/03/2019 14:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Trata-se de Notificação n° 57/2019 à Diretora da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS

13/03/2019 14:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Trata-se de Notificação n° 56/2019 ao Secretário Estadual de Saúde para que compareça a audiência.

13/03/2019 14:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Trata-se de Notificação n° 55/2019 ao Presidente da FMS para que compareça a audiência extrajudicial.

13/03/2019 14:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Trata-se de Notificação n° 54/2019 ao Presidente da Associação da Reabilitar para que compareça a audiência extrajudicial.

13/03/2019 14:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Trata-se de Notificação n° 53/2019 ao Superintendente do CEIR para comparecimento à audiência.

13/03/2019 14:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de ata de audiência extrajudicial do dia 28 de fevereiro de 2019.

25/02/2019 11:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 47/2019 ao Superintendente do Centro Integrado de Reabilitação- CEIR.

25/02/2019 11:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 46/2019 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí.

25/02/2019 11:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 45/2019 ao Presidente da Associação da Reabilitar.

25/02/2019 11:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 44/2019 à Diretora da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde- FMS .

25/02/2019 11:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 43/2019 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

25/02/2019 08:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO PP 25 2019.

25/02/2019 08:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12 PJ nº 139/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI comunicando a instauração do PP 25 2019.

25/02/2019 08:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 0138/2019 ¿ 12ª PJ ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a instauração do PP 25 2019.

21/02/2019 13:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 30/2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 25/2019 - a fim fomentar o atendimento no serviço de reabilitação/habilitação intelectual infantil no Centro Integrado de Reabilitação ¿ CEIR.

21/02/2019 13:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual