Acompanhamento de Processos

Processo: 000020-027/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/03/2024 11:46:50
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 16:58:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Diálise/Hemodiálise

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Estadual De Saúde

Histórico de Movimentações

24/07/2024 08:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2024 07:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2024 10:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

09/07/2024 10:49:30 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 08:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 08:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/06/2024 12:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2024 10:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2024 10:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2024 10:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2024 10:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao /HGV

21/06/2024 10:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2024 10:40:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofiico ao CSMP

21/06/2024 10:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Arquivamento

21/06/2024 10:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2024, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

18/06/2024 12:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 11:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2024 09:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí no qual foi publicado o edital para a realização de audiência pública 

14/06/2024 09:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Edital de Audiência Pública -  PAUTA: DISCUTIR A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELAS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO PIAUÍ

05/06/2024 10:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2024 09:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2024 08:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2024 08:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CAODS

03/05/2024 08:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2024 08:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CSMP

03/05/2024 08:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À NEFRIVIDA

19/03/2024 10:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À NEPHRON

19/03/2024 10:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À CLÍNEFRO

19/03/2024 10:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À NEFROCENTER

19/03/2024 10:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO AO CTR

19/03/2024 10:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À NEFROLIFE

19/03/2024 10:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO AO CERIH

19/03/2024 10:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À DIVISA

19/03/2024 10:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO AO BANCO DE OLHOS HGV

19/03/2024 10:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS HGV

19/03/2024 10:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À DUCARA

19/03/2024 10:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À DRCAA

19/03/2024 10:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À CLÍNICA DE NEFRO HGV

19/03/2024 10:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À DAE

19/03/2024 10:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO AO HUT

19/03/2024 10:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 10:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO AO OPO

19/03/2024 10:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 09:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À SUGAD

19/03/2024 09:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 09:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À SUGMAC

19/03/2024 09:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 09:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À SESAPI

19/03/2024 09:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 09:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À APREPI

19/03/2024 09:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 09:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO À COORD. DE TRANSPLANTE DO ESTADO

19/03/2024 09:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 09:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO AO HGV

18/03/2024 12:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2024 09:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO ORIUNDO DO HGV EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 673/2024

12/03/2024 11:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

LISTA DE FREQUÊNCIA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DO DIA 31/01/2024.

11/03/2024 12:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2024 12:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2024 12:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À DIRETORA DO HGV.

11/03/2024 12:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2024 12:12:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À COORDENADORA DP TRANSPLANTE RENAL DO HGV

11/03/2024 12:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 11:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2024 11:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56