12/01/2025 23:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivamento conforme decisão de ID 60367838.

12/01/2025 23:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu in albis o prazo dos noticiantes para apresentar recurso em face da decisão de ID 60367838. Teresina, 12 de janeiro de 2025.   Renata Biatriz Leal d...

16/12/2024 09:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 09:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da publicação do edital de notificação no Diário Oficial do MPPI em data 13/12/2024. Teresina-PI, 16 de dezembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

13/12/2024 10:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

02/12/2024 10:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que restou infrutífera a tentativa de entrega, pelo setor de transportes do Ministério Público do Estado do Piauí, do Ofício nº 493/2024-ASS-33ªPJT, bem como do Ofício nº 494/2...

02/12/2024 09:45:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o ofício nº 494/2024-ASS-33ªPJT não foi entregue, tendo em vista que o destinatário não reside no endereço físico informado nos autos, conforme informação juntada com esta...

28/11/2024 09:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o  ofício nº 493/2024-ASS-33ªPJT não foi entregue, tendo em vista que o destinatário  não mais reside no endereço físico informado nos autos, conforme informação juntada c...

28/11/2024 09:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o ofício nº 495/2024-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta cert...

25/11/2024 08:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 497/2024-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

22/11/2024 09:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 09:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a decisão de ID 60367838 foi cumprida integralmente. Teresina-PI, 22 de novembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

22/11/2024 09:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0808/2024-GAB-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0043861/2024-93.

22/11/2024 09:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o ofício nº 491/2024-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

21/11/2024 09:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir a determinação da decisão de arquivamento (ID 60367838), referente a juntada da cópia dos documentos da dispensação de cadeira de rodas motorizad...

19/11/2024 11:56:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0497/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

19/11/2024 11:55:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0495/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

19/11/2024 11:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0494/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

19/11/2024 11:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0493/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

19/11/2024 11:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0491/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

19/11/2024 11:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0496/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

19/11/2024 11:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0492/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

19/11/2024 10:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0504/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

19/11/2024 10:52:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0503/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

19/11/2024 10:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0502/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

19/11/2024 10:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0501/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

19/11/2024 10:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0500/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

19/11/2024 10:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0499/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

19/11/2024 10:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0498/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

14/11/2024 08:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da publicação do extrato da decisão de ID 60367838 no Diário Eletrônico Oficial do Ministério Público em data 13/11/2024. Teresina-PI, 14 de novembro de 2024. Suzane Lop...

13/11/2024 11:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 22:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/07/2024 08:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 3971/2024 - SEC-PRES-FMS (02 folhas) e anexos, recebidos nesta Promotoria de Justiça em 09.07.2024, apresentado por FMS em resposta ao Ofíc...

10/07/2024 08:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2024 10:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0418/2024-GAB-33ªPJT enviado por e-mail.

08/07/2024 10:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 08:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento a decisão proferida nos autos da NF SIMP 000038-383/2024, faço juntada de cópia da manifestação inicial, bem como dos documentos que instruem a citada...

13/06/2024 10:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Considerando o teor da certidão de ID 59186355, reitere-se o Ofício nº 72/2024-ASS-33ªPJT (ID 58111433), concedendo-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para atendimento. Cumpra-se. Teres...

13/06/2024 10:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício n. 276/2024-GAB-33ªPJT (ID 58704634). Teresina,  13 de junho de 2024.   Renata Biatriz Le...

23/05/2024 10:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 14:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento à decisão de arquivamento proferida nos autos da Notícia de Fato SIMP 000664-426/2024, faço a juntada da manifestação inicial e dos documentos que a instruem, bem como de outros documen...

06/05/2024 14:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 11:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0276/2024-GAB-33ªPJT enviado por e-mail.

25/04/2024 11:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 15:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Vistos em correição. Considerando as informações registradas ao ID58596299, requisite-se à Fundação Municipal de Saúde que informe, em 10 (dez) dias úteis, se a cadeira de rodas solicita...

10/04/2024 14:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2024 11:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da petição inicial da Ação Civil Pública (processo nº 0814830-88.2024.8.18.0140) proposta em face da Fundação Municipal de Saúde, relacionada ao objeto deste procedimento. Teresina, 08 de ab...

20/03/2024 14:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Registro que nesta data a Promotora de Justiça titular deste inquérito civil, Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, realizou reunião com a Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, coordenadora do CAODS/M...

06/03/2024 11:24:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que nesta data realizei atendimento, por meio de ligação telefônica, à Sra. Maria Ilma Oliveira, CPF: 248.818.358-07, a qual relatou: que solicitou cadeiras de rodas monobloco em outubro/202...

01/02/2024 09:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi apresentado nenhum pedido de alteração/modificação da ata de audiência de ID 58000826. Teresina, 01 de fevereiro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

29/01/2024 13:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a ata de audiência de ID 58000826 foi enviada aos presentes considerando os endereços de e-mail constante no termo de comparecimento. Teresina, 29 de janeiro de 2024.   Renata Biat...

29/01/2024 13:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

26/01/2024 13:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do ofício, com 03 folhas, e anexo (demanda fila de espera caderias de rodas motorizadas), com 05 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 26.01.2...

19/01/2024 14:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que reservei a sala 01 do CEAF - Sede Leste do MPPI para a audiência designada para o dia 25/01/2024. Certifico, mais, que, no processo SEI nº 19.21.0208.0000785/2024-18, fiz manifestação ...

19/01/2024 14:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do despacho do CAODS, com 01 folha, recebido nesta Promotoria de Justiça em 18/01/2024, apresentado por CAODS confirmando a participação da Coordenadora...

11/01/2024 10:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 025/2024 -GAB-33ªPJT enviado ao CAODS por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0000785/2024-18.

08/01/2024 10:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Solicite-se ao CAODS/MPPI apoio técnico da Coordenadora e sua equipe na audiência designada para 25/01/2024, às 9h e encaminhem-se os documentos de ID 57827562 (enviados pela FMS), bem com...

08/01/2024 10:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de ID 57473383, efetuei pesquisa ao processo SEI nº 00012.027985/2023-86, referente a solicitação de complementação financeira solicitada pela FMS à SESAPI por...

08/01/2024 08:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da FMS ao Ofício n. 882/2023-33ªPJT. Teresina, 08 de janeiro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

08/01/2024 08:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 13:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0312/2023 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

04/12/2023 13:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0311/2023 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

04/12/2023 13:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0310/2023 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

04/12/2023 13:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0309/2023 ENVIADA POR MEIO FÍSICO.

04/12/2023 13:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0955/2023-33ªPJT ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

04/12/2023 13:04:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0954/2023-33ªPJT ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

04/12/2023 13:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 14:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Inserto em ID 57645100, consta ofício da Fundação Municipal de Saúde de Teresina - FMS solicitando a redesignação da audiência designada para o dia 06/12/2023, posto que a Diretoria de Reg...

01/12/2023 14:11:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício da FMS. Teresina, 01 de dezembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

01/12/2023 14:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 09:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0296/2023 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

21/11/2023 09:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0882/2023-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

21/11/2023 08:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0881/2023-33ªPJT ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

21/11/2023 08:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0295/2023 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

21/11/2023 08:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0294/2023 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

21/11/2023 08:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0293/2023 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

21/11/2023 08:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 15:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que considerando a solicitação feita no atendimento de ID 57524309, indaguei a Promotora de Justiça da mencionada possibilidade, tendo esta assentido positivamente. Dess...

17/11/2023 15:33:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data fiz o atendimento ao público do Sr. Paulo Sousa Lima, representante da ASCAMTE e Sr. Osvaldo de Carvalho Santos, Presidente atual da ASCAMTE, nesta promotoria de justiça, os quais solicitav...

17/11/2023 15:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 11:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2023 11:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Certificado em ID 57066268 que a pesquisa no Diário Oficial do Município de Teresina referente à publicação da portaria da Fundação Municipal de Saúde de Teresina que designa comissão de a...

10/11/2023 11:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 12:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 12:05:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia do documento pertinente ao pedido de dispensação de cadeiras de rodas formulado ao SUS referente à Notícia de Fato SIMP n. 000555- 426/2023, cujo objeto é "Verificação e providências ...

08/11/2023 11:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 09:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para resposta às requisições feitas em audiência extrajudicial do dia 09/08/2023, à DRCAA, DUCARA/SESAPI e a Diretoria Financeira da FMS, no entanto sem manifestação. ...

29/09/2023 11:33:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para requisição à  Diretoria da Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria - DRCAA  para apresentar informações pertinentes ao item 1.2 efetivadas em audiência extrajudi...

20/09/2023 08:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0674/2023-33ªPJT enviado por e-mail.

20/09/2023 08:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0675/2023-33ª PJT enviado por meio do SEI nº 19.21.0208.0031811/2023-11.

19/09/2023 11:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0618/2023-33ªPJT enviado por e-mail.

19/09/2023 10:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para resposta da Diretoria da Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria - DRCAA, pertinentes aos item 1.1 e 1.3, bem como decorreu o prazo para DUCARA apresentar inform...

19/09/2023 10:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho ID 56680757, procedi pesquisa no Diário Oficial do Município de Teresina referente a publicação da portaria da Fundação Municipal de Saúde de Teresina que des...

19/09/2023 10:16:54 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, na presente data, o Sr. Paulo Lima, represente da ASCANTE, entrou em contato por meio do telefone com esta Promotoria de Justiça solicitando infomações atualizadas sobre o andamendo do ...

19/09/2023 09:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 15:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 56680757.

06/09/2023 15:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 21:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Em audiência realizada no dia 09/08/2023 restaram consignados alguns prazos à Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria -DRCAA/FMS e à Diretoria de Unidade de Controle, Avali...

18/08/2023 14:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria FMS nº 261/2023, de 27/07/2023. Teresina, 18 de agosto de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT  Mat. 20046

18/08/2023 14:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a ata de audiência de ID 56647375 foi encaminhada aos presentes no ato instrutório realizado.  Certifico, ainda, que enviei a ata de audiência ao CAODS por meio do SEI nº 19.21.0208.00...

18/08/2023 13:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Link da gravação da audiência: https://encurtador.com.br/gBFQV

08/08/2023 08:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da FMS ao Ofício nº 529/2023-33ªPJT e Mandado de Notificação nº 177/2023. Teresina, 08 de agosto de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT  Mat. 20046

03/08/2023 08:23:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 186/2023-33ªPJT

03/08/2023 08:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 185/2023-33ªPJT

03/08/2023 08:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 0184/2023-33ªPJT

02/08/2023 10:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício enviado pela Associação Reabilitar. Teresina, 02 de agosto de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

02/08/2023 10:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO: Notifiquem-se para a audiência de 09.08.2023, às 9h: 1 - O Diretor da Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação eAuditoria- DUCARA da SESAPI; 2- O Superintendente da Super...

02/08/2023 09:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 14:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de recebimento do mandado de notificação nº 174/2023-33ªPJT. Teresina, 01 de agosto de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT  Mat. 20046

01/08/2023 14:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 12:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0529/2023-33ªPJT enviado por e-mail.

18/07/2023 12:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0527/2023-33ªPJT enviado por meio do SEI 19.21.0208.0024364/2023-96.

18/07/2023 12:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0527/2023-33ªPJT enviado por e-mail.

17/07/2023 11:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0181/2023 enviado por e-mail.

17/07/2023 11:03:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0180/2023 enviado por e-mail.

17/07/2023 11:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0179/2023 enviado por meio físico.

17/07/2023 11:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0178/2023 enviado por e-mail.

17/07/2023 11:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 0177/2023 enviado por e-mail.

17/07/2023 10:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0176/2023 enviado por e-mail.

17/07/2023 10:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0175/2023 enviado por e-mail.

17/07/2023 10:55:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0174/2023 enviado por e-mail.

17/07/2023 10:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 0173/2023 enviado por e-mail.

17/07/2023 10:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2023 11:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, agendei o auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí para a audiência designada nos autos.  Teresina, 12 de julho de 2023.   Renata Biatriz Leal ...

12/07/2023 11:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 12:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 10:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em atendimento ao requisitado em audiência realizada no dia 20.04.2023, a FMS apresentou as informações e os documentos insertos no ID 56002619. Solicitou prazo até julho/2023 para informa...

19/05/2023 12:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da FMS aos Ofícios nº 256/2023 e 346/2023. Teresina, 19 de maio de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

16/05/2023 12:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000203.05.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

16/05/2023 11:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da ata de audiência mencionada no ID 55680239.

16/05/2023 11:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 11:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Associação Reabilitar/CEIR, cumpriu tempestivamente o disposto no item 3.1, conforme determinado em audiência.  Certifico ainda, que a DRCAA/FMS, não cumpriu até...

28/04/2023 14:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta enviado pela Associação Reabilitar, através do email desta promotoria de justiça, e em resposta a requisição feita em sede de audiência extrajudicial.   Tatia...

27/04/2023 12:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que conforme ata de audiência, enviei a minuta para os emails dispostos na ata, conforme anexo. Certifico ainda que o email do setor SIGMAC da SESAPI, retornou com notificação de erro, men...

27/04/2023 12:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Foi realizada minuta da ata de audiência, e enviada para as partes presentes, estipulando-se prazo para pedido de alguma retificação, razão pela qual não inserida ainda a ata.  

27/04/2023 12:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 13:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 345/2023-33ª PJT. Teresina, 19 de abril de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

19/04/2023 13:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 13:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0347/2023 - 33ª PJT  dirigido à SESAPI.

12/04/2023 13:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0346/2023 - 33ª PJT  dirigido à  Fundação Municial de Saúde.

12/04/2023 12:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0345/2023 - 33ª PJT  dirigido a  Associação Reabilitar.

12/04/2023 12:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 11:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Considerando a certidão de ID 55172383, reitere-se as informações requisitadas por meio dos Ofícios nº 256/2023-33ª PJT, dirigido à FMS (ID 55385007), nº 257/2023-33ª PJT, endereçado à SES...

11/04/2023 11:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0337/2023-33ª PJT enviado ao CAODS - SEI nº 19.21.0208.0012193/2023-77

11/04/2023 08:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício nº  256/2023-33ª PJT, dirigido à FMS, ao Ofício nº 257/2023-33ª PJT, endereçado à SESAPI e ao Ofício nº 258/2023-33ª PJT, dirigido à Asso...

29/03/2023 09:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento - Ofício nº 258/2023-33ª PJT

29/03/2023 09:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento - Ofício nº 257/2023-33ª PJT

29/03/2023 09:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento - Ofício nº 256/2023-33ª PJT

23/03/2023 09:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 09:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 09:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 277/2023-33ª PJT enviado à SEID

20/03/2023 09:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 276/2023-33ª PJT dirigido ao Gestor do Contrato nº 159.2020.

20/03/2023 09:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 275/2023-33ª PJT dirigido ao Diretor DRCAA FMS 

16/03/2023 08:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 269/2023-33ª PJT

16/03/2023 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 09:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do ofício n°231/2023.

15/03/2023 08:11:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°258/2023 enviado à Associação Reabilitar.

15/03/2023 08:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°257/2023 enviado à SESAPI.

15/03/2023 08:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°256/2023 enviado à FMS.

15/03/2023 08:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2023 17:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/03/2023 17:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 09:22:52 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Certifico que no dia 06.03.2023 entrou em contato com esta Promotoria de Justiça o Sr. Paulo Sousa Lima - Representante da ASCAMTE, para informar que houve reajuste nos valores da tabela SUS pelo gove...

07/03/2023 13:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do CAODS - processo SEI nº 19.21.0208.0005484/2023-24. Teresina, 07 de março de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

23/02/2023 10:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Inserto em ID 55226481, consta ofício da Fundação Municipal de Saúde de Teresina - FMS solicitando o adiamento da audiência designada para o dia 24/02/2023, posto que, diante da decretação...

23/02/2023 10:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da FMS ao Ofício nº 0225/2023-33ªPJT. Teresina, 23 de fevereiro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

16/02/2023 08:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0231/2023-33ªPJT enviado ao GESTOR DO CONTRATO nº 159.2020 - notifica para audiência  

16/02/2023 08:11:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0230/2023-33ªPJT dirigido à  ASSOCIAÇÃO REABILITAR.

15/02/2023 09:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0224/2023-33ªPJT dirigido ao CAODS via processo SEI n° 19.21.0208.0005484/2023-24 - Solicita apoio técnico em audiência.  

15/02/2023 09:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0228/2023-33ªPJT dirigido ao Diretor DRCAA FMS - notifica para audiência.

15/02/2023 08:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0227/2023-33ªPJT dirigido à SESAPI - notifica para audiência e requisita informações  

15/02/2023 08:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0226/2023-33ªPJT dirigido à SEID - notifica para audiência 

15/02/2023 08:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0225/2023-33ªPJT dirigido à FMS - notifica para audiência e requisita informações 

13/02/2023 11:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Notifique-se para comparecimento à audiência designada para o dia 24 de fevereiro de 2022, às 9h, o fiscal do contrato nº 159/2020 celebrado entre a Fundação Municipal de Saúde -FMS e a As...

10/02/2023 12:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2023 07:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 12:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício referido no atendimento de ID 54808542, enviado via WhastApp. Teresina, 30 de novembro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. ...

30/11/2022 12:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 11:29:49 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça o Sr. Paulo Sousa Lima - Representante da ASCAMTE, para informar que a CEIR enviou um ofício à associação informando a suspenção de forneci...

30/11/2022 11:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 08:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer CAODS nº 075/2022- processo SEI nº 19.21.0208.0016612/2022-77. Teresina, 17 de novembro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat...

26/10/2022 10:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 585.2022-33ªPJ-SESAPI Teresina, 26 de outubro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

26/10/2022 10:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 08:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 585/2022-33ªPJ

10/10/2022 08:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 13:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 12:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO:  Considerando o teor da certidão de ID 54426960, determino que se reitere o Ofício n. 515/2022-33ªPJ com as advertências de praxe, preferencialmente por meio eletrônico. Não sendo possível...

23/09/2022 12:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, decorrido o prazo, não houve, até a presente data, resposta ou qualquer manifestação ao Ofício n. 515/2022-33ªPJ, bem como confirmação de recebimento do Ofício n. 521/2022-33...

05/09/2022 09:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 521/2022-33ªPJ

02/09/2022 12:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 515/2022-33ªPJ. 

02/09/2022 09:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a requisição formulada no Ofício n. 438/2022, datado de 20.07.2022, foi respondida (ID  54024617), não necessitando de reiteração determinada no despacho de ID 54119243.  ...

02/09/2022 08:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 12:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 502/2022 enviado ao CAODS via processo SEI nº 19.21.0208.0016612/2022-77. Teresina, 01 de setembro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça M...

01/09/2022 11:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 09:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 09:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 022/2022 publicada no DOEMPPI em 30.08.2022. Teresina, 31 de agosto de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

31/08/2022 09:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 09:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 484/2022-33ªPJ encaminhado ao CSMP via Processo SEI n. 19.21.0208.0023793/2022-93. 

30/08/2022 08:57:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 483/2022-33ªPJ encaminhado ao CAODEC via Processo SEI n. 19.21.0208.0023791/2022-50. 

30/08/2022 08:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

22/08/2022 10:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Recebimento do Ofício n. 332/2022-33ªPJ. Teresina, 22 de agosto de 2022.    Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535 

22/08/2022 10:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 09:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação do CAODS. Teresina, 08 de agosto de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

08/08/2022 08:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 12:06:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 455/2022-33ªPJ encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0208.0021652/2022-88. 

05/08/2022 12:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 11:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 11:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/08/2022 11:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/08/2022 11:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/08/2022 11:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/08/2022 11:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/08/2022 11:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/08/2022 11:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/08/2022 11:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/08/2022 11:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/08/2022 11:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/08/2022 11:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/08/2022 11:04:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/08/2022 10:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 10:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Formulada consulta por esta Promotoria de Justiça ao CAODS, este sugeriu a requisição de informações e documentos à FMS para viabilizar a resposta integral aos questionamentos feitos (ID 5...

05/08/2022 10:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 08:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n.º 3319-2022 - FMS. Teresina- PI, 05 de agosto de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

05/08/2022 08:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n.º 3268-2022 - FMS em resposta ao Mandado de Notificação nº 0106/2022. Teresina-PI, 05 de agosto de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Just...

04/08/2022 12:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 08:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 10:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio Ofício nº437/2022

26/07/2022 09:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio Ofício nº435/2022

26/07/2022 09:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio Ofício nº434/2022.

26/07/2022 09:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 15:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 438/2022 - 20.07.2022 - SEID - requisita informações - IC SIMP 000020-029

21/07/2022 15:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 437.2022 - 20.07.2022 - ADEFT - requisita informações - IC SIMP 000020-029

21/07/2022 15:46:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 435.2022 - 20.07.2022 - SESAPI - requisita informações - IC SIMP 000020-029

21/07/2022 15:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 434.2022 - 20.07.2022 - FMS - requisita informações - IC SIMP 000020-029

21/07/2022 15:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

20/07/2022 09:24:03 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Certifico que, nesta data, foi realizado atendimento à Sra. Maria da Conceição Alves de Oliveira (CPF: 097.363.103-10), a qual informou que deu entrada em uma Notícia de Fato SIMP n. 000888-426/2022 n...

20/07/2022 09:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 10:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Ofício nº467/2022 apresentado pela Associação Reabilitar em resposta à requisição formulada em audiência. Teresina, 18 de julho de 2022. Maria Clara Santos Meneses Estagi...

18/07/2022 09:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 12:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri as determinações da ata de audiencia de ID 53894457, no que competia às atribuições da 33 PJ. Marina Ribeiro Assessora de Promotoria mat15408

12/07/2022 12:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação registrada sob simp 000040-383/2022 referente ao mesmo objeto deste IC. Marina ribeiro Assessora Mat 15408

08/07/2022 15:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 388/2022

07/07/2022 10:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação inicial protocoloda junto à Ouvidoria do MPPI, referente ao mesmo objeto do presente Inquerito Civil. Marina Ribeiro Assessora de Promotoria Mat 15408

04/07/2022 09:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 11:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2023, por MARINA CASTRO SOARES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo do Inquérito Civil.

01/07/2022 11:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 368/2022-33ªPJ encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0208.0018241/2022-35. 

30/06/2022 13:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/06/2022 18:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 18:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2022 10:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar irregularidades na dispensação de cadeiras de rodas pelo Município de Teresina-PI, através do Centro Integrado de Reabilitação (CEIR). ...

24/06/2022 09:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Consulta n. 15/2022 do CAODS enviada via processo SEI n. 19.21.0208.0016612/2022-77. Teresina, 24 de junho de 2022   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535

24/06/2022 09:04:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Certidão do Setor de Transportes MPPI e do comprovante de envio do Ofício n. 332/2022-33ªPJ  via e-mail.  Teresina, 24 de junho de 2022.   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33...

23/06/2022 13:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de recebimento de ofícios e mandados de notificação. Teresina, 23 de junho de 2022   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535

23/06/2022 13:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2022 13:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2022 12:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Comprovantes de Recebimento dos Ofícios n. 333/2022-33ªPJ e n. 337/2022-33ªPJ.  Teresina, 21 de junho de 2022.   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535 

21/06/2022 11:57:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 53790944, procedi à pesquisa no sistema PJE e verifiquei o andamento do processo judicial n. 0808619-80.2017.8.18.0140, tendo sido constatada que foi in...

20/06/2022 11:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Ofício n. 269/2022-33ªPJ.  Teresina, 20 de junho de 2022.   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ  Mat. 2535 

15/06/2022 12:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/06/2022 11:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Ofício n. 330/2022-33ªPJ.  Teresina, 15 de junho de 2022.   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535

15/06/2022 10:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Recebimento do Ofício n. 334/2022-33ªPJ.  Teresina, 15 de junho de 2022.   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535

14/06/2022 10:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo do presente Inquérito Civil está vencido.  Teresina, 14 de junho de 2022.    Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535

14/06/2022 10:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de recebimento dos Ofícios n. 330/2022-33ªPJ, n. 331/2022-33ªPJ e n. 335/2022-33ªPJ. Teresina, 14 de junho de 2022.   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ª PJ ...

14/06/2022 08:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/06/2022 08:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/06/2022 08:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/06/2022 08:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/06/2022 08:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/06/2022 08:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/06/2022 08:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2022 14:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 337/2022

13/06/2022 14:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 336/2022

13/06/2022 13:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 332/2022

13/06/2022 13:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 335/2022

13/06/2022 13:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 333/2022

13/06/2022 13:52:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 334/2022

13/06/2022 13:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 331/2022

13/06/2022 13:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 330-2022-33ª PJ

13/06/2022 10:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da sentença proferida no PROCESSO Nº: 0808619-80.2017.8.18.0140, bem como do Contrato n. 159/2020 e seu aditivo, firmados entre FMS Teresina e Associação Reabilitar. Teresina, 13 de...

12/06/2022 19:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos cópia da sentença proferida no PROCESSO Nº: 0808619-80.2017.8.18.0140, em que o Juízo de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determin...

12/06/2022 19:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2022 09:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto o inteiro teor do Protocolo Eletrônico SIMP 000826-426-2022 que tem o mesmo objeto do presente Inquérito Civil. Tereisna, 10 de junho de 2022. Marina Ribeiro Assessora de Promo...

06/06/2022 10:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para resposta da FMS sem sua manifestação nos autos. CERTIFICO, ainda, que o prazo de conclusão do presente Inquérito civil encontra-se vencido....

03/06/2022 20:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Certifique-se sobre o transcurso do prazo para resposta à requisição formulada à FMS Teresina. Após, conclusos. Teresina, 03 de junho de 2022. JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR Promotora...

03/06/2022 20:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2022 08:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2022 12:11:42 • ATOS COMUNS » Atendimento

12/05/2022 11:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio através de email do Oficio 270/2022-33ª PJ, do link para atendimento online, a ser realizado no dia 17/05 às 9h, bem como dos comprovantes de recebimento. Marina Ribe...

12/05/2022 11:39:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que no dia 12/05/2022 o Sr. Paulo Sousa Lima, Representante da ASCAMTE, ligou para o telefone institucional da 33ª PJ e solicitou informações acerca do presente proced...

12/05/2022 11:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2022 11:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 270/2022 - 33ªPJ

12/05/2022 11:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº269/2022 - 33ª PJ

12/05/2022 09:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2022 12:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório, conforme determinado no despacho de Id 34713853. Marina Ribeiro Assessora de Promotoria Mat 15408

09/05/2022 09:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Documentos de Id 34747917 conhecidos apenas hoje. Em dita documentação, a Associação de Cadeirantes do Município de Teresina - ASCAMTE comunicou que a dispensação de cadeiras de rodas mo...

09/05/2022 08:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 09:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 13:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 13:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 11:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000189-383/2021 foi apensado.

04/11/2021 14:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/06/2021 09:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2021 09:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 11:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 11:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 09:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 09:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências.

28/04/2021 16:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28/04/2021 16:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 10:08:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 09:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 13:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2021 13:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 10:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 10:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2021 10:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 10:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 10:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 12:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 13:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 10:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 12:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/09/2020 12:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 08:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 08:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/09/2020 08:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 08:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 08:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2020 10:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 09:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/07/2020 09:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 09:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/01/2020 12:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes autos para a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.

30/01/2020 12:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2020 11:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 06/2020-NPJDCMA enviado à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina encaminhando os documentos (em anexo) para que Vossa Excelência adote as providências que julgar adequadas para o caso.

29/01/2020 14:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a distribuição dos presentes autos à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.

29/01/2020 14:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 101/2020 -28ª PJT (chancela nº 1004/2020) que encaminha Ofício Sesapi/Gab nº 49/2020.

13/01/2020 13:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n° 12/2020, encaminhando os autos do Inquérito Civil n° 06/2019 ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, juntamente com despacho de declínio das atribuições.

09/01/2020 14:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 12/2020-28ªPJT

09/01/2020 14:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 11/2020-28ªPJT

09/01/2020 14:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 10/2020-28ªPJT

09/01/2020 14:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 09/2020-28ªPJT

19/12/2019 12:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Despacho de declínio de Atribuições

19/12/2019 12:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 10:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 419/2019 oriundo do CEIR em cumprimento ao despacho exarado no bojo da NF 89/2019 (SIMP 000248-029/2019).

12/12/2019 10:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Ante o teor do Ofício de fls.12, determino a expedição de notificação a parte noticiante para que se manifeste acerca do conteúdo daquele ofício, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, extraiam-se cópias daquele ofício e junte-se ao Inquérito Civil nº 06/2019 (SIMP 000020-029/2019). - DESPACHO EXARADO NO BOJO DA NF 89/2019 SIMP 000248-029/2019.

12/12/2019 10:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 08:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 06/2019 SIMP: 000020-029/2019 DESPACHO Tendo em vista a Ata de Reunião realizada no dia 11.11.2019, acostada às fls. 592/593, na qual designou-se nova reunião para a data de 08.01.2020 às 15:00 horas, acautelem-se os autos em Secretaria aguardando a referida ocasião. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de novembro de 2019.

12/11/2019 13:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Ata de Reunião realizada no dia 11 de novembro de 2019, na sede da Procuradoria da República no Estado do Piauí.

12/11/2019 13:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Conjunto n.º 001/2019-PRDC-GAB-KL/28ª PJT encaminhado pelo MPF-PRDC.

12/11/2019 13:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil nº. 06/2019 SIMP nº 000020-029/2019 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em relação à atuação conjunta do MPF-Ministério Público Federal, através da PRDC-Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, com o MPE/PI-Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, faço juntada do Ofício Conjunto n.º 001/2019-PRDC-GAB-KL/28ª PJT encaminhado pelo MPF-PRDC e da Ata de Reunião realizada na data de ontem (11/11/2019). CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 12 de novembro de 2019.

25/10/2019 12:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 896/2019.

25/10/2019 12:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 895/2019.

25/10/2019 12:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 894/2019.

25/10/2019 12:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 893/2019.

22/10/2019 13:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 885/2019.

22/10/2019 08:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 1.183/2019-GAB/PRES oriundo da FMS.

22/10/2019 08:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se. Teresina, 21 de outubro de 2019.

22/10/2019 08:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Relatório CONITEC nº 50 oriundo do Ministério da Saúde.

22/10/2019 08:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da Portaria nº 971, de 13.09.2012 oriunda do Ministério da Saúde.

22/10/2019 08:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da Portaria nº 1.272, de 25.06.2013 oriunda do Ministério da Saúde.

22/10/2019 08:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da Portaria nº 2.043, de 11.10.1996 oriunda do Ministério da Saúde.

21/10/2019 12:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2019 12:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2019 12:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 75/2019 em anexo.

21/10/2019 12:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 11:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

21/10/2019 08:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 11:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

16/10/2019 11:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada do ofício nº 343/2019 oriundo do CEIR.

16/10/2019 11:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE.

16/10/2019 11:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 08:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº 06/2019 SIMP: 000020-029/2019 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP verifico que o prazo de conclusão destes autos restará esgotado em 08.10.2019 e ainda existem diligências a serem realizadas, razão pela qual, primeiramente, DETERMINO a CONVERSÃO deste Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, a teor do art. 2º, §7º da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Logo após, e em face da reunião realizada na data de hoje (03.10.2019) no Ministério Público Federal com o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, AGUARDE-SE a realização de audiência a ser designada por aqueel Procurador Regional, para a discussão de questões relativas à manutenção das cadeiras de rodas motorizadas (custeio / equipe a fornecer o laudo exigido para troca das cadeiras, etc.). AGUARDE-SE, igualmente, a elaboração e expedição de Ofício conjunto do MPF e MPE-PI ao DENASUS para realização de auditoria junto ao CEIR, no que tange à dispensação de órteses, próteses e materiais auxiliares de locomoção. AGUARDE-SE o decurso do prazo estabelecido nos Ofícios de fls. 446/451, a fim de que as informações requisitadas nos sejam apresentadas. Decorrido tal prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos conclusos para análise e nova deliberação. Por fim, no que tange ao Ofício de fls.452/453, oriundo do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública Estadual, comunique-se as providências adotadas no caso vertente, encaminhando cópias das principais peças e deste Despacho, informando ainda que no caso específico da Sra. JOSEFA OLINDA DA SILVA, ainda na data de ontem (02.10.2019), foi contatada a Dra. MARIA VITÓRIA URBANO ¿ Diretora da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde ¿ acerca do problema daquela cadeirante, e a mesma se prontificou a resolvê-lo, razão pela qual estamos aguardando informações sobre as providências adotadas. Teresina-PI, 03 de Outubro de 2019.

04/10/2019 08:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 450/2019 oriundo do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência.

04/10/2019 08:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina, 02 de outubro de 2019.

04/10/2019 08:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 12:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 789/2019.

18/09/2019 12:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 788/2019.

18/09/2019 12:41:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 787/2019.

18/09/2019 12:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 786/2019.

18/09/2019 11:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 09:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

11/09/2019 09:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 08:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/08/2019 08:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 868/2019 oriundo da Fundação Municipal de Saúde.

14/08/2019 08:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS.

14/08/2019 08:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 12:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

05/08/2019 12:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado for foça do despacho exarado em 05.08.2019, às fls.203

05/08/2019 12:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Verifico que o prazo de conclusão deste Procedimento Preparatório encontra-se esgotado desde 10/07/2019 e ainda existem diligências a serem realizadas, razão pela qual determino a PRORROGAÇÃO do mesmo por mais 90 (noventa) dias ¿ ou seja, até o dia 08/10/2019. Determino, ainda, que seja realizado o devido registro no Sistema SIMP. Logo após, voltem-me os autos conclusos para novo despacho. Teresina-PI, 05 de Agosto de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

05/08/2019 12:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 12:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Preparatório Nº 06/2019. SIMP Nº. 000020-029/2019. CERTIDÃO. CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (22/07/2019), em cumprimento ao Despacho exarado à fl. 14 nos autos da Notícia de Fato nº 51/2019 (SIMP 000109-029/2019), fiz juntada da cópia do Ofício nº 243/2019 oriundo do Centro Integrado de Reabilitação - CEIR. CERTIFICO e dou fé.

12/07/2019 12:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 503/2019.

12/07/2019 12:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 28/2019 oriundo do CONADE-TE.

12/07/2019 12:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO. R. hoje. Como requer. Encaminhe-se. Teresina-Pi, 08.07.19.

12/07/2019 12:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 504/2019.

12/07/2019 12:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 720/2019 oriundo da FMS.

12/07/2019 12:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO. R. hoje. Como requer. Comunique-se. Teresina-Pi, 08.07.2019.

12/07/2019 10:57:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (12/07/2019), fiz juntada do Ofício nº 208/2019-DRCAA-FMS oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria/FMS, em cumprimento ao Despacho exarado à fl.11 nos autos da Notícia de Fato nº 51/2019 (SIMP 000109-029/2019). CERTIFICO e dou fé. Sérgio Ricardo Dantas de Sousa Filho. Estagiário da 28ª PJT. Matrícula 2087.

12/07/2019 10:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 09:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 226/2019 oriundo do CEIR.

11/06/2019 11:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício nº 400/2019.

11/06/2019 11:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício nº 399/2019.

11/06/2019 11:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício 402/2019.

11/06/2019 11:47:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício nº 401/2019.

11/06/2019 11:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 12:18:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°399/2019

10/06/2019 12:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 11:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

10/06/2019 11:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 09:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 15:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/05/2019 15:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de ofício nº 413/2019 oriundo da 2ª PJ de Altos.

28/05/2019 10:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/05/2019 10:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de ofício nº 185/2019 oriundo da CEIR.

28/05/2019 10:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 14:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 14:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de Memorando nº 204/2019 oriundo da 29ª PJT.

26/04/2019 14:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 10:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi os mandados de intimação de nº 201 a 204/2019.

17/04/2019 10:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi os ofícios de nº 262 a 267/2019.

17/04/2019 10:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 12:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Myrian Lago) - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2019 12:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2019 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 13:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 12/2019 SIMP: 000020-029/2019 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição Ordinária. DESPACHO Consultando o Sistema SIMP, verifico que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 10.03.2019 e ainda existem diligências a serem realizadas que demandam a notificação de pessoas e a requisição de documentos, razão pela qual determino a CONVERSÃO imediata desta Notícia de Fato em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civil, uma vez que os fatos apurados dizem respeito à coletividade de pessoas com deficiência física deste Município, usuárias de cadeiras de rodas motorizadas, que estão sendo compelidas a custear a elaboração de laudos técnicos de funcionamento daquelas cadeiras quando solicitadas antes do prazo de 05(cinco) anos imposto pela Fundação Municipal de Saúde para a liberação de uma nova cadeira de rodas. Com efeito, o cerne destes autos reside na legalidade, ou não, da cobrança de taxa pela Empresa ADAPTAFÁCIL para a elaboração de LAUDO TÉCNICO DE FUNCIONAMENTO DE CADEIRAS DE RODAS¿, exigido pela Fundação Municipal de Saúde para realizar a dispensação de cadeiras de rodas motorizadas que tenham sido dispensadas no período de 05(cinco) anos. Tal laudo, anteriormente fornecido pelo CEIR-Centro Integrado de Reabilitação de forma gratuita, atualmente só é fornecido pela empresa antes citada(ADAPTAFÁCIL). Nas informações prestadas, o CEIR pontua que o laudo antes citado deve ser elaborado por equipe multidisciplinar composta por médico ortopedista, terapeuta ocupacional e psicologo, não dispondo aquele Centro de tal equipe para a elaboração do laudo (fls. 12/13). A Fundação Municipal de Saúde, através da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria informou no ofício de fls. 19/22 que em dezembro/2018 o CEIR encaminhou comunicado ao Núcleo de Órteses e Próteses daquela fundação informando que não mais se responsabilizaria pela avaliação técnica das cadeiras de rodas motorizadas cuja troca era pretendida e indicando para a elaboração do laudo a empresa ADPTAFÁCIL. Sustenta, ainda, a FMS que existem portarias do Ministério da Saúde disciplinando a concessão de cadeiras de rodas especiais, como é o caso da cadeira motorizada, explicitando que ¿não foi identificado no manual e na Portaria 1272/13 referência ao período para concessão da troca das Cadeiras Especiais¿. Finaliza a FMS afirmando que o prazo de garantia do fabricante para aquelas cadeiras é de 02(dois) anos, com projeção de tempo de uso de 05(cinco) anos. Outra informação importante que consta no ofício da FMS é a de que na Portaria MS/SAS 971 e na Tabela de Procedimentos do SUS consta o Código de Procedimento ¿Manutenção de OPM Auxiliares de Locomoção¿, que incluiria a cadeira de rodas motorizada, sem apontar valoração para a cobrança dos procedimentos e não citando a manutenção, o conserto e a reposição de baterias da cadeira de rodas motorizada. A ADAPTAFÁCIL, em Carta resposta às fls. 14/15, afirma que é empresa de natureza privada, prestadora de serviço de assistência técnica autorizada de diversas marcas de cadeiras de rodas motorizadas e que os serviços por ela prestados são remunerados pelas empresas, em caso de garantia do fabricante, ou pelos proprietários das cadeiras de rodas, em caso de produtos fora da garantia. Conclui, ao final, que não firmou qualquer convênio com órgãos públicos para o fornecimento de Laudo Técnico de Funcionamento de Cadeiras de Rodas, estando habilitada a fornecer tal laudo, apenas, mediante remuneração paga pelo proprietário das cadeiras de rodas que sejam das marcas FREEDOM, OTTOBOCK e ORTOBRAS. Dessume-se dos autos, pois, que os usuários do SUS, em sua quase totalidade composta por pessoas carentes, que receberam cadeiras de rodas motorizadas fornecidas pelo próprio SUS e pretendam receber uma outra cadeira de rodas motorizada antes de completado o período de 05(cinco) anos, estão sendo compelidos a pagar por um laudo junt

01/03/2019 10:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

01/03/2019 10:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do of.n°062/2019-DRCAA-FMS

01/03/2019 10:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 10:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

27/02/2019 10:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada de ofício nº 50/2019 resposta ao ofício 67/2019.

27/02/2019 10:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 10:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

25/02/2019 10:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do documento carta resposta

25/02/2019 10:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 10:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

19/02/2019 10:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao sistema SIMP verifiquei que os autos foram instaurados no dia 08/02/2019, com prazo de validade até 10/03/2019, estando portanto dentro do prazo. Certifico, ainda, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

19/02/2019 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 09:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

13/02/2019 09:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

13/02/2019 09:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 08:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 70/2019.

11/02/2019 08:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 69/2019.

11/02/2019 08:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedir ofício nº 68/2019.

11/02/2019 08:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedri ofício nº 67/2019.

08/02/2019 12:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. hoje. instaure-se NF. Oficie-se à FMS, CEIR, CENTRAL DO SUS, e ADAPTA FÁCIL, requisitando informações. Teresina- PI, 08/02/2019. Marlucia Gomes Evaristo Almeida Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT

08/02/2019 12:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO Aos oito do mês de Fevereiro do ano de 2019, às 11:12 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, no prédio da zona leste da Procuradoria Geral de Justiça, compareceu espontaneamente a senhora MARIA DA CRUZ RODRIGUES PARAÍBA, brasileira, solteira, aposentada, RG nº 7.508.771 SSP/PI e CPF n° 227.604.903-00, residente e domiciliado na Conj. Ipase, Q.03, Casa 03, Monte Castelo, por trás da TV Assembleia, Teresina-PI, Telefone: 86. 99903-7553 / 86. 98882- 8715, tendo aduzido o que segue: QUE fez uma solicitação de uma segunda cadeira motorizada há mais de 6 meses na central do SUS, que foi no CEIR saber a respeito da solicitação, que não constava nada na central, que fez uma entrevista na central do SUS,e que a assistente social informou que tem que constar um laudo técnico informando o estado da cadeira, e que quem fornecia o respectivo laudo era o CEIR, que o CEIR não está mais expedindo esse laudo, passando tal atividade para ADAPTA FÁCIL, e que ao ligar para ADAPTA FACIL foi informada a respeito de uma cobrança no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para ser emitido o respectivo laudo. Além disso, a ADAPTA FÁCIL só presta a assistência técnica e consecutivamente a emissão de tal laudo referente a três marcas de cadeiras de rodas motorizadas. Que a cadeira de rodas da declarante não é de nenhuma das marcas que empresa ADAPTA FACIL trabalha. Assim veio a esta promotoria de justiça para solicitar intervenção ministerial a fim de obter a solução a seu problema. Nada mais havendo a declarar, eu, ______________________Manuella Brandão Lima, Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, encerrei o presente Termo, digitei em 03 (três) vias, o subscrevi e o mesmo segue assinado pelo declarante. MARIA DA CRUZ RODRIGUES PARAÍBA

08/02/2019 12:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual