Acompanhamento de Processos
Processo: 000020-030/2017
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 007/2018
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina - Pi
16/07/2021 08:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2018
13/07/2021 10:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.06.2021, na 1341ª sessão ordinária do CSMP-PI.
09/06/2021 09:41:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/05/2021 12:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
30/04/2021 13:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2021 13:22:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2021 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2021 13:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2021 13:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2021 11:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2020 15:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2020 15:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2020 07:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 048/2020, À SRª. SILVANA RODRIGUES DE SOUSA GOMES, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.
05/02/2020 07:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 048/2020, À SRª. SILVANA RODRIGUES DE SOUSA GOMES, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.
05/02/2020 07:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO À GENITORA DA PACIENTE, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.
05/02/2020 07:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO À GENITORA DA PACIENTE, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.
11/06/2019 11:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2019 11:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 314/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
11/06/2019 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 314/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
11/06/2019 11:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2019 11:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2019 12:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 487/2019- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 251/2019 .
08/04/2019 12:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 487/2019- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 251/2019 .
05/04/2019 12:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2019 12:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 154/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
05/04/2019 12:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 154/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
05/04/2019 12:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2019 12:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2019 07:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0251/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ (CRM-PI), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA SINDICÂNCIA N° 045/2018.
28/02/2019 07:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0251/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ (CRM-PI), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA SINDICÂNCIA N° 045/2018.
28/02/2019 07:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 060/2019, À SENHORA SILVANA RODRIGUES DE SOUSA GOMES, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE FRANCISCO JARBAS RODRIGUES DE SOUSA.
28/02/2019 07:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 60/2019, À SRA. SILVANA RODRIGUES DE SOUSA GOMES, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE FRANCISCO JARBAS RODRIGUES DE SOUSA.
28/02/2019 07:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ (CRM-PI), PARA QUE APRESENTE CÓPIA DA SINDICÂNCIA N° 045/2018, INSTAURADA COM O OBJETIVO DE APURAR A CONDUTA MÉDICA NO CASO ORA EM TELA, COMO TAMBÉM, VISANDO OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE, QUE SEJA ENVIADO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO À SUA GENITORA.
28/02/2019 07:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ (CRM-PI), PARA QUE APRESENTE CÓPIA DA SINDICÂNCIA N° 045/2018, INSTAURADA COM O OBJETIVO DE APURAR A CONDUTA MÉDICA NO CASO ORA EM TELA, COMO TAMBÉM, VISANDO OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE, QUE SEJA ENVIADO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO À SUA GENITORA.
29/11/2018 15:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 290/2018 À SRA. SILVANA RODRIGUES DE SOUSA GOMES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE JARBAS RODRIGUES DE SOUSA. (23/11/2018)
29/11/2018 15:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 290/2018 À SRA. SILVANA RODRIGUES DE SOUSA GOMES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE JARBAS RODRIGUES DE SOUSA. (23/11/2018)
01/06/2018 10:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1028/2018-CRM-PI, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 477/2018.
01/06/2018 10:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1028/2018-CRM-PI, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 477/2018.
10/05/2018 11:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 477/2018, AO PRESIDENTE DO CRM-PI, SOLICITANDO A APURAÇÃO DA CONDUTA MÉDICA NO CASO ORA EM TELA. (09/05/2018)
10/05/2018 11:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 477/2018, AO PRESIDENTE DO CRM-PI, SOLICITANDO A APURAÇÃO DA CONDUTA MÉDICA NO CASO ORA EM TELA. (09/05/2018)
10/05/2018 11:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXTRAÍDA CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DO PACIENTE, COM O SEU ENCAMINHAMENTO E SOLICITAÇÃO DE APURAÇÃO DA CONDUTA PELO CRM-PI. (03/05/2018)
10/05/2018 11:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXTRAÍDA CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DO PACIENTE, COM O SEU ENCAMINHAMENTO E SOLICITAÇÃO DE APURAÇÃO DA CONDUTA PELO CRM-PI. (03/05/2018)
27/04/2018 11:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 167/2018-HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2018.
27/04/2018 11:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 167/2018-HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2018.
23/03/2018 08:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUERENDO OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DO PACIENTE FRANCISCO JARBAS RODRIGUES DE SOUSA.
23/03/2018 08:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUERENDO OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DO PACIENTE FRANCISCO JARBAS RODRIGUES DE SOUSA.
23/03/2018 08:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HUT.
23/03/2018 08:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HUT.
16/03/2018 07:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 017/2018, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 158/2018.
16/03/2018 07:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 017/2018, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 158/2018.
14/03/2018 11:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 17/2018, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 158/2018.
14/03/2018 11:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 17/2018, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 158/2018.
09/03/2018 10:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2018, À DIRETORA DO HOSPITAL BUENOS AIRES, REQUERENDO OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DO PACIENTE FRANCISCO JARBAS RODRIGUES, REFERENTE AS DUAS INTERNAÇÕES NO HUT.
09/03/2018 10:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2018, À DIRETORA DO HOSPITAL BUENOS AIRES, REQUERENDO OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DO PACIENTE FRANCISCO JARBAS RODRIGUES, REFERENTE AS DUAS INTERNAÇÕES NO HUT.
09/03/2018 10:47:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 287/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUERENDO OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DO PACIENTE FRANCISCO JARBAS RODRIGUES, REFERENTE AS DUAS INTERNAÇÕES NO HUT.
09/03/2018 10:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 287/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUERENDO OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DO PACIENTE FRANCISCO JARBAS RODRIGUES, REFERENTE AS DUAS INTERNAÇÕES NO HUT.
09/03/2018 10:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO HUT E À DIRETORA DO HOSPITAL BUENOS AIRES.
09/03/2018 10:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO HUT E À DIRETORA DO HOSTPITAL BUENOS AIRES.
07/03/2018 10:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PÚBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 23/2018 , CONCERNENTE AO PRESENTE PROCEDIMENTO.
07/03/2018 09:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PÚBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 23/2018 , CONCERNENTE AO PRESENTE PROCEDIMENTO.
09/02/2018 07:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 158/2018, A DIRETORA DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, REQUISITANDO A APRESENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE FRANCISCO JARBAS DE SOUSA.
09/02/2018 07:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 158/2018, A DIRETORA DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, REQUISITANDO A APRESENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE FRANCISCO JARBAS DE SOUSA.
09/02/2018 07:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 157/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP E REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DO PACIENTE FRANCISCO JARBAS SOUSA.
09/02/2018 07:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 157/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP E REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DO PACIENTE FRANCISCO JARBAS SOUSA.
09/02/2018 07:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 060/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.
09/02/2018 07:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 060/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.
09/02/2018 07:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 059/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.
09/02/2018 07:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 059/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.
09/02/2018 07:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 023/2018
09/02/2018 07:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 23/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E AO DIRETOR-GERAL DO HUT.
09/02/2018 07:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2018 07:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2017 12:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.
16/11/2017 12:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.
16/11/2017 11:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ 351/2017, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
16/11/2017 11:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ 351/2017, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
16/11/2017 09:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O PRORROGAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
16/11/2017 09:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O PRORROGAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
03/05/2017 13:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (18/04/2017)
03/05/2017 13:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (18/04/2017)
03/05/2017 13:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2017 13:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2017 13:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 148/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (25/04/2017)
03/05/2017 13:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 147/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (25/04/2017)
03/05/2017 13:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 019/2017. (17/04/2017)
03/05/2017 13:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 019/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (17/04/2017)
03/05/2017 13:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OF. Nº 193/2017-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 224/2017. (06/04/2017)
03/05/2017 13:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 193/2017-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 224/2017. (06/04/2017)
03/05/2017 13:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0388/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0224/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (21/03/2017)
03/05/2017 13:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0388/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0224/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (21/03/2017)
14/02/2017 08:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0224/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (06/02/2017)
14/02/2017 08:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0224/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (06/02/2017)
14/02/2017 08:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (08/02/2017)
14/02/2017 08:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (08/02/2017)
14/02/2017 08:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. SILVANA RODRIGUES DE SOUSA. (06/02/2017)
14/02/2017 08:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. SILVANA RODRIGUES DE SOUSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA MÉDICA DE EQUIPE DE MÉDICOS DO HUT, EM PACIENTE ORIUNDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. (06/02/2017)
14/02/2017 08:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. SILVANA RODRIGUES DE SOUSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA MÉDICA DE EQUIPE DE MÉDICOS DO HUT, EM PACIENTE ORIUNDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. (06/02/2017)
14/02/2017 08:12:39 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO A SRA. SILVANA RODRIGUES DE SOUSA GOMES . (07/02/2017)
14/02/2017 08:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
14/02/2017 08:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24