Acompanhamento de Processos

Processo: 000020-030/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/03/2023 08:32:55
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 19:28:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 033/2023

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fms

Histórico de Movimentações

08/04/2025 13:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

01/04/2025 11:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2025 09:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1199-2025 - ICP  33-2023 - FMS

27/03/2025 09:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1199-2025 - ICP  33-2023 - FMS

27/03/2025 09:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - ICP 33-2023

27/03/2025 08:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2025 09:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2024 13:15:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4679/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

11/11/2024 13:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4679/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

11/11/2024 13:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4678/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 13:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4678/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 13:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/11/2024 13:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 13:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 13:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/10/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

20/08/2024 11:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4453/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2068/2024.

20/08/2024 11:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4453/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2068/2024.

12/08/2024 09:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

27/05/2024 10:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2068/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

27/05/2024 10:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2068/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

27/05/2024 09:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOS OFÍCIOS Nº 109/2024 E 110/2024 ORIUNDOS DO CMS, CONCERNENTES AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/05/2024 09:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 09:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 33-2023

19/03/2024 11:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO 168/2023 CMS 

19/03/2024 11:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2023 07:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2023 11:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3778-2023  CMS

28/11/2023 11:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3778-2023  CMS

23/11/2023 11:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA AO OF 3392

26/10/2023 10:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES

26/10/2023 10:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3392-2023 - FMS (1)

26/10/2023 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3392-2023 - FMS (1)

26/10/2023 10:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3391-2023 - CAODS - CONVERSÃO

26/10/2023 10:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3390-2023 - CSMP - CONVERSÃO

26/10/2023 10:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 191-2023 - CONVERSÃO

26/10/2023 10:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2023 10:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2023 10:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 033-2023

23/10/2023 10:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEI_00045.041704_2023_89

12/07/2023 07:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO NO DIARIO

12/07/2023 07:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO NO DIARIO

11/07/2023 10:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES

11/07/2023 10:16:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO ADM 29ª PJ Nº 022-2023 -  FMS

11/07/2023 10:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1657-2023 - FMS -REC. ADM .022-2023

11/07/2023 10:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1657-2023 - FMS -REC. ADM .022-2023

11/07/2023 10:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1655-2023 -CAODS- RECOMENDAÇÃO

11/07/2023 10:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1654-2023 - CSMP - PRORROGAÇÃO + RECOMENDAÇÃO

11/07/2023 10:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

11/07/2023 10:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 033-2023

11/07/2023 10:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2023 14:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 067/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 1050/2023.

12/05/2023 14:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 067/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 1050/2023.

12/05/2023 14:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2023 08:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

demppi230413_1300

14/04/2023 08:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2023 10:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1050-2022 - NF 31-2023 -CMS

13/04/2023 10:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1050-2022 - NF 31-2023 -CMS

13/04/2023 10:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP

13/04/2023 10:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 047-2023  - PP 33-2023

13/04/2023 10:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2023 10:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2023 10:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 31-2023 EM PP 33-2023

10/04/2023 09:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS

08/03/2023 13:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0652-2022 - NF 31 - 2023-FMS

08/03/2023 13:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0652-2022 - NF 31 - 2023-FMS

08/03/2023 13:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DA NF 31/2023

08/03/2023 12:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 31-2023

08/03/2023 12:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF Nº  31-2023 (2)

06/03/2023 08:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2023 08:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39