Acompanhamento de Processos
Processo: 000020-033/2018
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP nº 05/2018
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
Representado:
Semec
Representante:
Ivaneide Da Silva Oliveira Soares
10/05/2021 15:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 16.04.2021, na 3ª sessão extraordinária do CSMP-PI
10/05/2021 13:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2021 11:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro
20/04/2021 09:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/04/2021 09:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/03/2021 11:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2021 10:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/02/2021 10:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2021 09:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/12/2020 10:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/11/2020 10:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/10/2020 10:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2020 09:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/10/2020 09:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/10/2020 12:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2020 12:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2020 12:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2020 10:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2020 11:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2020 11:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/02/2020 11:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 110/2020 expedido à Semec reiterando o Ofício nº 51/2020
16/01/2020 11:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 51/2020 expedido à Semec requisitando novas informações
06/11/2019 12:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
juntada de relatório oriundo da Semec
06/11/2019 12:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de declaração ofertado por representante da SEMEC
30/10/2019 10:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 89/2019 expedido à Semec para audiência a ser realizada no dia 06/11/2019
23/09/2019 11:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Ofício nº 600/2019 expedido à Semec reiterando ofícios anteriormente enviados
31/07/2019 08:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento da obra
30/07/2019 10:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de prorrogação do presente ICP
21/05/2019 14:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Ofício nº 346/2019 expedido à SEMEC reiterando os Ofícios nº 11/2019, 114/2019 e 172/2019
12/03/2019 09:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 172/2019 expedido à SEMEC reiterando os ofícios nºs 11/2019 e 114/2019
12/02/2019 10:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 114/2019 expedido à SEMEC reiterando ofício anteriormente enviado
10/01/2019 09:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 11/2019 expedido à SEMEC solicitando informações e providências
14/11/2018 08:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de declaração ofertado por denunciantes e representante da SEMEC
14/11/2018 08:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de abaixo-assinado subscrito por denunciantes
07/11/2018 10:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 92/2018 expedida à denunciante para audiência no dia 12/11
07/11/2018 10:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 90/2018 expedida à SEMEC para audiência no dia 12/11
06/11/2018 10:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 6263/2018/GAB/SEMEC
30/08/2018 08:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 357/2018 expedido à SEMEC reiterando os ofícios nº 253/2018 e 327/2018
07/08/2018 10:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 327/2018 expedido à SEMEC reiterando o ofício nº 253/2018.
04/07/2018 13:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 131/2018 expedido ao PGJ encaminhando Recomendação e Portaria de ICP
04/07/2018 13:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 130/2018 expedido ao CAODEC encaminhando Recomendação e Portaria de ICP
04/07/2018 13:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 253/2018 expedido à SEMEC encaminhando Recomendação
04/07/2018 13:07:55 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 40/2018 expedida à SEMEC
04/07/2018 13:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 58/2018 que instaurou o ICP nº 52/2018
04/07/2018 13:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
04/07/2018 13:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2018 09:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
encaminha formulário de solicitação de perícia ao CAODEC
04/04/2018 09:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
memorando nº 79/2018 expedido ao CAODEC solicitando visita técnica no CMEI Imaculada Conceição
04/04/2018 09:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
memorando nº 81/2018 expedido ao CAODEC informando a instauração de PP
04/04/2018 09:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
memorando nº 80/2018 expedido ao PGJ informando a instauração de PP
04/04/2018 08:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 11/2018 que instaurou o PP nº 05/2018
04/04/2018 08:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
04/04/2018 08:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/03/2018 13:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 16/2018 expedida á denunciante para audiência no dia 03/04/2018
16/03/2018 08:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novos esclarecimentos por parte da SEMEC
21/02/2018 09:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício nº 57/2018 expedido à SEMEC solicitando informações e providências.
20/02/2018 11:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de declaração ofertado por Ivaneide da Silva Oliveira Soares
20/02/2018 11:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
20/02/2018 11:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07