Acompanhamento de Processos

Processo: 000020-034/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/03/2017 09:28:12
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 22:58:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

01/2015

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Eliza Dourado Da Silva

Histórico de Movimentações

18/07/2018 10:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO

18/07/2018 10:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO SEM REMESSA AO CONSELHO.

18/07/2018 10:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº416/2018, PGJ-PI

18/07/2018 10:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº417/2018 CAODEC

16/07/2018 10:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO

16/07/2018 10:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho , Proceda-se a elaboração de ajuizamento de ACP, em 12/0/7/2018.

16/07/2018 10:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso par a Promotora, em 11/07/2018.

30/05/2018 10:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

30/05/2018 10:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

30/05/2018 10:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

14/03/2018 10:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Considerando o teor do Ofício nº075/2018, bem como o termo de Cooperação e parceria, passo a determinar a confecção de Ação Pública, 12/03/2018.

14/03/2018 10:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação 294 à 300.

14/03/2018 10:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº120/2018 para CAIXA.

14/03/2018 10:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação de fls.287 à 292.

14/03/2018 10:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição , aguardando juntada de resposta da Caixa e ADH/PI.

14/03/2018 10:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação de fls.274 à 285.

14/03/2018 10:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº093/2018 - Para a CAIXA em 05/02/2018.

14/03/2018 10:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº095/2018 - para o Cartório Nazareno Araújo.

14/03/2018 10:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº094/2018, ADH/PI.

14/03/2018 10:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento e expedi ofício.

14/03/2018 10:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista o despacho a fls.369, DETERMINO que cumpra-se o despacho constante da folha anterior.

14/03/2018 10:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requisitar a CAIXA , ADH/PI, Cartório do 6º de Teresina, para viabilizar o programa carta de crédito do FGTS, 05/02/2018.

14/03/2018 10:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que expirou na data de 17/01/2018.

14/03/2018 10:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Suspender o feito pelo prazo de 60 dias, em vista da sua complexidade e da necessidade de um direcionamento da demanda, 16/11/2017.

14/03/2018 10:41:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço concluso para Promotora.

14/03/2018 10:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO de fls.200 à 265.

14/03/2018 10:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA , DO VOLUME II.

14/03/2018 10:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2017 09:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Defiro o pedido retro mencionado, determino sejam numeradas todas as páginas , encaminhar para 22ª. promotoria para adoção de providências e determinar que seja feita consulta ao CAODEC, solicitando ao auxílio a esta 49º. nos autos do presente procedimento e as medidas extrajudiciais e/ou judiciais a serem adotados.

06/07/2017 09:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº.017/2017.

06/07/2017 09:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº263/2016

06/07/2017 09:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos das pág. 281 à 406.

06/07/2017 09:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº139/2016

06/07/2017 09:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de depoimento pág. nº.268 à 271.

06/07/2017 09:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de abertura de volume II de processo.

06/07/2017 09:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, converta-se este procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que encontra-se com prazo de conclusão esgotado, procedendo a autuação e registro no SIMP.

06/07/2017 09:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº109/2017.

06/07/2017 09:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2017 09:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2017 09:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2017 09:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31