17/02/2021 16:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento a ordem.

17/02/2021 09:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

16/12/2020 10:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 10:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2020 16:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

02/10/2020 15:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 15:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 15:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 09:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 09:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 09:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

CERTIFICO, nesta data, a remessa do ofício n 049.02/2020, ao procurador-chefe do MPF no Piauí, com remessa eletrônica (PR-PI-00005041/2020), em 10.03.20 e 082.03/2020, ao Conselho Superior MP/PI, para deliberação sobre o arquivamento, em 10.03.20.

10/03/2020 09:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 082.03/2020, ao Conselho Superior MP/PI, para deliberação sobre o arquivamento, em 10.03.20.

10/03/2020 09:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n 049.02/2020, ao procurador-chefe do MPF no Piauí, com remessa eletrônica (PR-PI-00005041/2020), em 10.03.20.

11/02/2020 13:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Arquivamento. Atribuição do Ministério Público Federal.

17/12/2019 10:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao procedimento à epígrafe: 1 ¿ ofícios n. 374 e 375.10/2019, para a secretária municipal de educação e o presidente da Corte Estadual de Contas, em 03.10.19; 2 ¿ ofício nº 2201/2019-GP, do presidente do TCE/PI, com informações, em 17.10.19; 3 ¿ certidões de prazo e conclusão ao promotor de justiça, em 17.12.19.

17/12/2019 10:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidões de prazo e conclusão ao promotor de justiça, em 17.12.19.

17/12/2019 10:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n. 374 e 375.10/2019, para a secretária municipal de educação e o presidente da Corte Estadual de Contas, em 03.10.19

03/10/2019 10:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao procedimento à epígrafe: 1 ¿ despacho extração, em 10.12.17; 2 ¿ ofício n. 074.02/2018, à coordenadora do CACOP, em 06.03.18; 3 ¿ despacho de prorrogação do procedimento, em 23.05.18; 4 ¿ ofício n. 105/2018/CACOP, remetendo o parecer CACOP n. 10/2018, em 20.07.18; 5 ¿ despacho de requisição de documentos à gestora e conselho do FUNDEB, em 10.01.19; 6 ¿ ofício n. 008.01/2019, às presidentes do conselho do FUNDEB, r. em 10.01.19; 7 ¿ ofício n. 009.01/2019, à secretária municipal de educação, r. em 10.01.19; 8 ¿ ofício S/nº/2019, da presidente do FUNDEB, sobre as deliberações do colendo em 2016, r. em 10.01.19; 9 ¿ ofício S/nº/2019, do CACS, em complementação e remessa de atas, r. em 16.01.19; 10 ¿ ordem do membro ministerial, em 03.10.19.

03/10/2019 10:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ordem do membro ministerial, em 03.10.19.

03/10/2019 10:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1- Ofício n. 008.01/2019, às presidentes do conselho do FUNDEB, r. em 10.01.19; 2 ¿ ofício n. 009.01/2019, à secretária municipal de educação, r. em 10.01.19

03/10/2019 10:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho de requisição de documentos à gestora e conselho do FUNDEB, em 10.01.19.

03/10/2019 10:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do procedimento, em 23.05.18

03/10/2019 10:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 074.02/2018, à coordenadora do CACOP, em 06.03.18.

03/10/2019 10:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho extração, em 10.12.17.

30/01/2018 11:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2017 10:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2017 10:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão, em 29.08.17, dos presentes autos, com folhas numeradas de 01 a 133, ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas ¿ ÁREA CÍVEL, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

30/08/2017 10:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, às fls. 85/132, dos seguintes documentos: 1 - cópia do Acordão nº 160/17, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, pela procedência das irregularidades apontadas no relatório de inspeção concomitante, relativo ao exercício de 2016; 2 - certidão, de 29.06.17, emitida pelo chefe da Div. De Prot. e Com. Processual do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, acerca da ausência de justificativa dos gestores quanto ao Acórdão nº 160/17; 3 - Ofício nº 177.07/2017, ao Exmo. Juiz Eleitoral da 24ª Z.E./PI, requerendo consulta ao banco de dados da 24ª Zona Eleitoral a fim de obter os endereços das pessoas relacionadas no anexo, recebido em 27.07.17; 4 - Ofício nº 86/2017-ZE024, da técnica judiciária da 24ª Z.E., Joana Rodrigues de Sousa, que trata de resposta ao Ofício nº 177.07/2017, recebido em 28.07.17; 5 - Notificação nº 010.07/2017, dirigidas aos senhores Josiel Batista da Costa e Francisco Roberto Costa Paulo ("Gambino"), acompanhada dos respectivos Avisos de Recebimento; 6 - termo de declaração prestada em 01.08.17, às 08h00, pelo senhor Josiel Batista da Costa; 7 - termo de declaração prestada em 01.08.17, às 09h00, pelo senhor Francisco Roberto Costa Paulo; 8 - Notificação nº 011.07/2017, ao senhor Cláudio da Silva Araújo, recebida em 01.08.2017; 9 - termo de declaração prestada aos 04.08.2017, às 08h00, pelo senhor Cláudio da Silva Araújo; 10 - esclarecimentos apresentados pelo senhor Francisco Roberto Costa Paulo, em resposta ao Ofício nº 111.05/2017, recebido em 15.08.2017.

30/08/2017 10:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada aos 04.08.2017, às 08h00, pelo senhor Cláudio da Silva Araújo.

30/08/2017 10:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 011.07/2017, ao senhor Cláudio da Silva Araújo, para comparecimento a 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas a fim de prestar esclarecimentos, recebida em 01.08.2017.

30/08/2017 10:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada em 01.08.17, às 09h00, pelo senhor Francisco Roberto Costa Paulo.

30/08/2017 09:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada em 01.08.17, às 08h00, pelo senhor Josiel Batista da Costa.

30/08/2017 09:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 010.07/2017, de 27.07.17, dirigidas aos senhores Josiel Batista da Costa e Francisco Roberto Costa Paulo (¿Gambino¿), acompanhada dos respectivos Avisos de Recebimento, para comparecimento à 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas para prestar esclarecimentos.

30/08/2017 09:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 177.07/2017, ao Exmo. Juiz Eleitoral da 24ª Z.E./PI, requerendo consulta ao banco de dados da 24ª Zona Eleitoral a fim de obter os endereços das pessoas relacionadas no anexo, recebido em 27.07.17.

29/08/2017 12:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2017 11:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2017 11:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, foi extraída cópia integral dos presentes autos pelo advogado Edivaldo da Silva Cunha, OAB-PI 6.319, às expensas do mesmo, em atendimento ao requerido às fls. 81/82, tendo sido tal ato acompanhado pelo servidor terceirizado Thyago Venicios da Silva Mourão.

22/05/2017 09:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, obedecendo determinação do Exmº Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas ¿ ÁREA CÍVEL, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, juntei aos autos do Inquérito Civil Público nº 001/2017 os documentos que adiante se veem (1 - Ofício nº 110.05/2017, ao ex-prefeito de José de Freitas, Josiel Batista da Costa, concedendo prazo para esclarecimentos, recebido em 16.05.17; 2 - Ofício nº 111.05/2017, ao ex-tesoureiro de José de Freitas, Francisco Roberto Costa Paulo, concedendo prazo para esclarecimentos, recebido em 16.05.17; 3 - Requerimento de Josiel Batista da Costa, representado pelo advogado Edivaldo da Silva Cunha, pela juntada do mandato de procuração e fornecimento de cópias do inquérito civil público nº 001/2017, protocolado em 19.05.17 ¿ Protocolo nº 157.05/2017).

22/05/2017 09:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 111.05/2017, ao ex-tesoureiro de José de Freitas, Francisco Roberto Costa Paulo, concedendo prazo de quinze dias úteis para esclarecimentos. Recebido em 16.05.2017.

22/05/2017 09:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 110.05/2017, ao ex-prefeito de José de Freitas, Josiel Batista da Costa, concedendo prazo de quinze dias úteis para esclarecimentos. Recebido pelo destinatário em 16.05.2017.

22/05/2017 08:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Obedecendo determinação do Exmº Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas - ÁREA CÍVEL, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, juntados aos autos do Inquérito Civil Público nº 001/2017 os documentos que adiante se veem (1 - Notícia em sítio eletrônico, em 18.01.17; 2 - Ofício nº 023.02/2017, ao gerente do Banco do Brasil, reiterando expediente nº 003.01/2017 e requerendo dados sobre a movimentação, recebido em 07.02.17; 3 - Ofício CENOP SJ nº 2017/25098424, remetendo mídia com movimentações e documentação relacionada, recebido em 10.03.17). Obs: Juntada física realizada pelo estagiário Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar, datada de 19.01.2017.

22/05/2017 08:28:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 023.02/2017, ao Gerente Geral de Agência do Banco do Brasil de José de Freitas - reiteração da requisição constante no Ofício nº 003.01/2017 - requisição, no prazo de quinze dias, de dados sobre a movimentação nas contas bancárias do Município de José de Freitas ao final do ano de 2016 e outras informações. Recebido pelo destinatário em 07.02.17.

22/05/2017 08:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2017 11:11:34 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Ação cautelar nº 004 para bloqueio de valores em contas dos titulares beneficiados com as movimentações do FUNDEB ¿ processo nº 000023-85.2017.8.18.0029; 2 ¿ Manifestação nº 886 e anexo ¿ processo nº 000023-85.2017.8.18.0029, em 18.01.17.

20/01/2017 11:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Autuação; 2 ¿ Portaria de Instauração e documentação que lhe arrimou; 3 ¿ Certidão de cadastramento; 4 ¿ Ofícios expedidos nº 003 a 007.01/2017; 5 ¿ Comprovantes de recebimento dos expedientes nº 003 a 007.01/2017.

20/01/2017 11:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 003.01/2017 a 007.01/2017, em 13.01.17.

13/01/2017 09:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 001/2017, em 13.01.17.

13/01/2017 09:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática