20/08/2025 11:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hugo de Sousa Cardoso - Para Responsável pela Lotação: Rita de Fátima Teixeira Moreira

15/08/2025 11:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2025 11:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2025 06:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/08/2025 17:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento para Homologação de Arquivamento

13/08/2025 15:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENVIO VIA WHATSAPP Certifico que não foi possível o envio do Ofício nº1128/2025/0020-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ZACARIAS GOMES PORTELA, através do WhatsApp do telefone insti...

13/08/2025 14:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO Nº. 1128/2025/0020-065/2019-SU-1ª PJ, OFÍCIO Nº. 1129/2025/0020-065/2019-SU-1ª PJ

08/08/2025 13:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1128/2025/0020-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado a Senhor ZACARIAS GOMES PORTELA: 2) OFÍCIO Nº. 1...

08/08/2025 11:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000020-065/2019 Inquérito Civi   CERTIDÃO DE ENVIO/PUBLICAÇÃO DOEMPPI Certifico, ainda, que foi encaminhado cópia da Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe para publicação n...

27/06/2025 11:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2025 11:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2025 18:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Segue Promoção de Arquivamento em anexo.

23/06/2025 08:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

06/03/2025 08:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 11:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não foi possível o cumprimento do item "a" do despacho ministerial de Id: 61482087, conforme print do WhatsApp em anexo. Certifico, ainda, que foram realizadas várias te...

28/02/2025 11:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

28/02/2025 11:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 356/2025-000020-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ZACARIAS GOMES PORTEL a Noticiante, conforme despacho ministerial.   Parnaíba, 28 de feve...

05/02/2025 22:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/01/2025 09:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

27/01/2025 07:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

11/12/2024 12:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 12:55:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinado no despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos ao Promotor Presidente....

11/12/2024 12:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n° 81/2024 PRO/SESA/PMP, em resposta ao Ofício Nº. 1674/2024-000020-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parn...

04/12/2024 10:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1674/2024-000020-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista ministerial e recebido ...

27/11/2024 10:11:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

27/11/2024 10:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1674/2024-000020-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba (PI), conforme despacho ministerial.   Par...

30/09/2024 17:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2024 12:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

26/09/2024 10:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

26/09/2024 10:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos, em razão de retorno do servidor. 

16/09/2024 10:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 10:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. ...

16/09/2024 09:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n° 56/2024 PRO/SESA/PMP, em resposta ao Ofício Nº. 1163/2024-000020-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município...

06/09/2024 14:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 1163/2024-000020-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba (PI)...

06/09/2024 14:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1163/2024-000020-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista ministerial, co...

02/09/2024 11:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofício Nº. 1162/2024-000020-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 02 de setembro de 2024. Maria Fernanda de Alme...

29/08/2024 14:32:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

29/08/2024 14:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofício Nº. 1162/2024-000020-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício Nº. 1163/2024-000020-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Coordenador da Vigilância San...

29/08/2024 14:23:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 29 de agosto de 2024.   Maria Fernanda ...

29/08/2024 14:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2026, por MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação ministerial, foi procedida a prorrogação por mais 01 (um) ano, o prazo de tramitação dos presentes autos, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

08/07/2024 07:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado à servidora titular do feito, por ocasião de seu retorno às atividades.

21/06/2024 13:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2024 11:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Minuta para correção

19/06/2024 13:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

19/12/2023 12:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 12:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. ...

19/12/2023 11:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 1526/2023/000020-065/2019-SU/PHB, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba (PI). Parnaíba, 1...

21/11/2023 13:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 1526/2023/000020-065/2019-SU/PHB, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba (PI).   Parnaíba, 21...

21/11/2023 10:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 1526/2023/000020-065/2019-SU/PHB, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista ministerial, comp...

20/11/2023 09:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

20/11/2023 09:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício n.º 1526/2023/000020-065/2019-SU/PHB, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba (PI), conforme despacho ministerial Parnaí...

23/10/2023 15:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

18/10/2023 09:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

16/10/2023 08:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

15/06/2023 15:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 15:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos, em razão da junta de ID: 56188633.   Parnaíba, 15 de junho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

15/06/2023 14:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 011/2023-VISA, enviado intempestivamente, em resposta aos Ofícios 3176/2022/000020-065/2019-SUPJP/PHB e Ofício n.º 472/2023/000020-065/2019-SU/PH...

12/06/2023 12:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/06/2023 12:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint. 

05/06/2023 11:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

26/04/2023 14:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000020-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do Ofício Nº. 472/2023/020-065/2019-SU-1ª PJ, sem que fosse apre...

11/04/2023 13:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000020-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega em mãos do Ofício N°. 473/2023/020-065/2019-SU-1ªPJ, endereçado ao Senhor RICARDO VIANA MAZULO, P...

10/04/2023 10:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Richardson Soares Mousinho, para o acompanhamento e eventual cumprimento de diligências, em virtude da servidiora titular do feito, Maria Fernanda de Almeida Silva, e...

09/04/2023 22:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho a SU este procedimento para acompanhamento, em razão das minhas férias regulamentas no periodo de 10/04/2023 a 29/04/2023.

05/04/2023 09:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da certidão do motorista ministerial, referente ao Ofício n.º 473/2023/20-065/2019-SU/PHB, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI.   Pa...

05/04/2023 09:36:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que Ofício n.º 473/2023/20-065/2019-SU/PHB, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíb...

31/03/2023 14:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o Ofício n.º 472/2023/000020-065/2019-SU/PHB, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial e recebido n...

29/03/2023 11:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 471/2023/000020-065/2019-SU/PHB, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo. Parnaíba, 29 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva ...

29/03/2023 11:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

29/03/2023 11:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 471/2023/000020-065/2019-SU/PHB, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 472/2023/000020-065/2019-SU/PHB, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária ...

29/03/2023 10:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 29 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora d...

02/03/2023 11:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/03/2023 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

28/02/2023 21:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

17/11/2022 11:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 11:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que as diligências foram cumpridas parcialmente, tendo em vista que não foi possível cumprir o item "c" do despacho de ID: 54260883, tendo em vista do não cumprimento do item...

17/11/2022 10:43:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios n.º 3176/2022/000020-065/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI e Ofício n....

17/11/2022 10:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 3176/2022/000020-065/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial e re...

17/11/2022 10:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 3177/2022/000020-065/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, comprovante de envio anexo.   Parnaíba, 13 de outubr...

17/11/2022 10:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

13/10/2022 11:11:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 3176/2022/000020-065/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 3177/2022/000020-06...

29/08/2022 08:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2022 10:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

26/08/2022 09:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

15/03/2022 13:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 13:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Parna...

15/03/2022 13:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 279/2022/000020-065/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI. Parnaíba, 15 de...

03/02/2022 08:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 09:57:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2022 09:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2022 15:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2022 11:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

19/01/2022 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

09/12/2021 15:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 10:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 10:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 09:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 11:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2021 11:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 13:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.

06/10/2021 11:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

05/10/2021 20:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2021 23:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 14:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotoria de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

31/08/2021 15:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 10:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2021 14:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 22:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

23/07/2021 15:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 15:44:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 10:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 09:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/06/2021 09:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2024.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007

11/06/2021 12:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 20:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 13:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2021 16:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 10:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 13:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 14:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 14:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 08:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 08:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 08:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 10:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 14:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/01/2021 23:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 16:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 16:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2020 11:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N° 384/2020 ao Senhor Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - Pl.

05/03/2020 17:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento de diligencia em observância ao ato 931/2019, atentar para o artigo 14.

05/03/2020 15:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Requisitar as informações nos termos do Ofício Nº. 76/2019/20-065/2019/ SUPJP/PHB-PI, com advertência que seu descumprimento pode ensejar pena de cometimento de crime, previsto no artigo 10, da Lei Nº. 7.347/85.

05/03/2020 13:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

05/03/2020 13:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 25/2020, encaminhado através da Assessoria Jurídica da Empresa Parnaibana de Serviços ¿ EMPA, via e-mail, em resposta ao Ofício Nº. 13-03/2019, endereçado a Secretaria de Vigilância do Município de Parnaíba (PI).

29/01/2020 08:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2020 09:58:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fiz juntado da contrafé do Ofício N° 16/2020 encaminhando ao limo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba - Pl.

14/01/2020 09:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N°16/2020 encaminhando ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba - Pie entreguei ao servidor Genário Bento para proceder entrega ao destinatário.

13/01/2020 08:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N°16/2020 encaminhando ao limo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba - Pl.

10/01/2020 14:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fiz a juntada da resposta dos Ofícios/PROJUR Nº 002/2020 e 003/2020 enviado ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba - Pl.

10/01/2020 14:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data juntei a contrafé do Oficio N° 300/2019 encaminhado ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - Pl.

10/01/2020 14:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N° 300/2019 encaminhado ao limo. Sr. Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI e entreguei ao motorista Genário Bento para proceder a entrega.

08/01/2020 09:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para cumprimentos de diligências em observância ao ATO PGJ Nº. 931/2019.

08/01/2020 09:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 15:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento a Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI).

19/12/2019 15:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 12:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos, manifestação da Procuradoria Adjunta para Política de Saúde Pública, através de ofício 62/2019, acerca do Ofício 76-/2019/20-065/2019SU/PHBMPPI, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

17/12/2019 08:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e minuta de manifestação. Prazo de entrega: 19.12.2019.

12/12/2019 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 11:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N° 300/2019 encaminhado ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município de Pamaíba - Pl.

09/12/2019 10:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expirou o prazo de resposta do Ofício n°73/2019 encaminhado a Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba - PI e do Ofício n° 76/2019 encaminhado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI no inquérito civil n°000020 - 065/2019.

20/11/2019 13:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data juntei a contrafé do Ofício Nº 76/2019 Ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI.

14/11/2019 14:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi Ofício nº 76/2019 entreguei ao servidor para proceder a entrega ao Ilmo. Sr. Procurador Geral do Município.

14/11/2019 13:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi a contrafé do Ofício nº 73/2019 entregue A Ilma. Sra. Esther de Vasconcelos Mavigier, diretora da VISA.

14/11/2019 13:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entreguei Ofício nº 73/2019 para o servidor proceder a entrega A Ilma. Sra. Esther de Vasconcelos Mavigier, diretora da VISA.

14/11/2019 13:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi Ofício nº 73/2019 A Ilma. Sra. Esther de Vasconcelos Mavigier, diretora da VISA.

05/11/2019 10:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Expedir ofícios à VISA e ao Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI.

01/11/2019 09:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2019 08:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2019 14:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Segue autos para cumprimentos de diligencias pela Secretária Unificada, em observância ao Ato PGJ Nº. 921/2019.

30/10/2019 12:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho para cumprimento de diligência pela Secretaria Unificada em atendimento ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

29/10/2019 09:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta despacho

24/10/2019 13:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para diligência, com prazo final de entrega até dia 30.10.2019, em vista das férias e metas desta promotoria. dica: ler Ato PGJ Nº. 931/2019, para melhor desenvolvimento das atividades.

27/09/2019 11:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho.

27/09/2019 10:11:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo referente ao Ofício N°. 46-08/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça, sem manifestação da Diretora de Vigilância Sanitária de Parnaíba (PI).

05/09/2019 08:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofício N°. 46-08/2019, à Diretora de Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba (PI), com prazo de resposta de 15 (quinze) dias úteis.

02/09/2019 10:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 46-08/2019, endereçado à Diretora de Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI, em reiteração ao Ofício N°. 34-06/2019.

29/08/2019 11:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado Memorando N°. 11-08/2019, endereçado ao CACOP, com a comunicação da instauração de presente Inquérito Civil, com cópia da portaria N°. 10-08/2019

29/08/2019 10:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando N°. 11-08/2019, endereçado ao CACOP, com a comunicação da instauração do presente Inquérito Civil, com cópia da portaria N°. 10-08/2019.

21/08/2019 08:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação em Diário Oficial Eletrônico do MPPI N°.463, fls. 41/42, da Portaria N°. 10-08/2019, de conversão de notícia de fato em Inquérito Civil.

19/08/2019 12:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de Portaria.

19/08/2019 08:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 10-08/2019, convertendo em Inquérito Civil Público.

19/08/2019 08:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2019 08:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2019 08:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Vistos... Resta observado procedimento, referente a NOTÍCIA DE FATO instaurada sob o Nº. 000020-065/2019, com a finalidade de apurar ocupação irregular de local público, através de estabelecimento comercial de quentinhas, sem autorização do Município de Parnaíba (PI). Considerando que o prazo de 90 (noventa) dias para sua conclusão, já extrapolou, e ainda, se faz necessário diligências, bem como acompanhamento das providências já adotadas e a sua devida responsabilização administrativa, cível e criminal DETERMINO o seguinte: a) A conversão da NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº. 000020-065/2019, em Inquérito Civil Público, objetivando prescrutar sobre ocupação irregular de local público, através de estabelecimento comercial de quentinhas, sem autorização do Município de Parnaíba (PI), conforme o artigo 2º, inciso II, da Resolução Nº. 23/2007, do CNMP; b) Seja renovado o conteúdo do Ofício Nº. 34-06/2019/20-065/2019, endereçado a Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba (PI), solicitando nova vistoria no local em evidência, com prazo de 15 (quinze) dias úteis; c) Após as determinações anteriores, sejam remetidos cópias dos autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP, no intuito de prestar suporte técnico, acerca das questões suscitadas no bojo deste procedimento extrajudicial, conforme Resolução CPJ/PI Nº. 01/2008. Registros necessários em SIMP. Parnaíba (PI), 16 de agosto de 2019. __________________________________________________ Dr. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO Promotor de Justiça

12/08/2019 12:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 10:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

12/07/2019 10:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo referente à Notícia de Fato N°. 000020-065/2019, ato contínuo, certifico o decurso do prazo do Ofício N°. 34-06/2019, sem manifestação da Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI.

25/06/2019 09:35:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao noticiante, Sr. Zacarias Gomes Portela, acerca do andamento do procedimento, no dia 25 de junho de 2019, às 09:00h.

21/06/2019 10:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício N°. 34-06/2019, endereçado à Diretora de Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI.

18/06/2019 08:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N°.34-06/2019, endereçado à Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

03/06/2019 11:33:43 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao noticiante, Sr. Zacarias Gomes Portela, acerca do andamento do procedimento.

30/05/2019 08:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

29/05/2019 15:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 08:29:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Atendimento ao noticiante, Sr. Zacarias Gomes Portela, acerca do andamento do procedimento.

22/05/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos manifestação, n°011/2019-VISA, acerca do Ofício 13-03/2019/020-065/2019, endereçado à Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI.

22/05/2019 10:38:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

13/05/2019 09:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício Nº.40-05/2019/20-065/2019, endereçado à Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI.

09/05/2019 14:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 40-05/2019, endereçado a Secretaria de Vigilância Sanitária acerca da solicitação de informações.

09/05/2019 14:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho para reiteração de ofício dirigido à vigilância sanitária do Município de Parnaíba-PI.

09/05/2019 14:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 10:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo do Ofício Nº. 24-04/2019, sem manifestação da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/04/2019 09:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 24-04/2019/20-065/2019, endereçado à Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI, reiterando o ofício nº 13-03/2019.

16/04/2019 10:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 24-04/2019/20-065/2019, endereçado à Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI, reiterando o ofício nº 13-03/2019, anteriormente enviado sem resposta.

09/04/2019 10:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP 174/2017.

09/04/2019 10:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Notícia de Fato, por mais 90 (noventa) dias.

09/04/2019 10:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

08/04/2019 12:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de prorrogação do prazo da Notícia de Fato.

28/03/2019 10:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do ofício Nº. 013-03/2019/20-065/2019, endereçado ao à Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI.

21/03/2019 15:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 013-03/2019, a Ilma. Sra. Esther de Vasconcelos Mavignier, Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de diligências.

21/03/2019 15:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de NF, para apuração de eventuais irregularidades noticiadas.

21/03/2019 15:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 13:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação - NF 000020-065/2019.

08/03/2019 13:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual