14/07/2017 10:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho de fls.205.

14/07/2017 10:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.205: Ante o cumprimento das cláusulas do TAC de fls. 136/138, contatadas pelo Parecer Técnico n.º17/2017 (fls.197/203) DETERMINO o arquivamento dos autos no âmbito desta Promotoria de Justiça Regional Ambiental.

14/07/2017 09:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2017 11:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/04/2017 11:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de cumprir o despacho fls. 194-v em razão do envio do Parecer Ténico de fls.197 a 203, pelo Setor de Perícias do MPPI, objeto da solicitação do presente despacho.

08/04/2017 11:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2017, procedi à juntada do Ofício 69/2017 CPPT juntamente com o Parecer Técnico 17/2017 oriundos da Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos do MP/PI, que adiante se vê.

22/03/2017 17:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2017 16:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Solicite-se informações ao setor de perícias do MPPI acerca da pericia ambiental relativa ao Ofício n° 767/2016 - PRA/SRN (fls. 193). DESPACHO FLS. 194-V

22/03/2017 16:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2017 13:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2016 12:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

09/12/2016 13:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Despacho fls.191: Em razão do vencimento dos prazos estipulados no TAC entabulado nos presentes autos, aliado às informações trazidas às fls.174/187, DETERMINO a verificação in locu do cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta de fls.136/138, oficiando-se ao Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de realização de perícia ambiental de constatação, por profissional habilitado, com o fito de identificar o cumprimento da avença ou possíveis danos ambientais relativos a possível descumprimento da avença, elaborando-se parecer técnico, mensurando a dimensão dos danos ambientais verificados, no prazo de 30 dias. Remeta-se os presentes autos ao Setor de Perícias Técnicas do MP, para fins de auxiliar os trabalhos periciais, os quais deverão ser devolvidos no prazo de 30 dias.

09/12/2016 13:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2016 12:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 11:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/10/2016 11:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2016 11:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 01/08/2016: DETERMINO a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ante a inviabilidade de prosseguimento nas investigações no referido período.

03/08/2016 11:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 15:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

22/07/2016 15:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos as fls.166/187

22/07/2016 15:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se os documentos encaminhados pelo Sr.Ivanir Luis, após conclusos

31/05/2016 14:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.162: Ante a verificação do prazo de 60 ( sessenta ) dias para fins de comprovação nesta PRA da apresentação de projeto de recuperação ambiental da área degrada junto à SEMAR fls 136/138 DETERMINO a NOTIFICAÇÃO do compromissário/investigado, para fins de comprovar o cumprimento da cláusula quarta do Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias.

28/03/2016 10:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício s/n encaminhado pelo Sr. Joaquim Newton Burlamaqui.

28/03/2016 09:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/12/2015 11:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Envio dos autos ao Conselho Superior do MP.

03/12/2015 11:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento conforme fls.143/146.

03/12/2015 11:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 01.12.2015.

03/12/2015 10:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 01/12/2015 conforme termo de audiência de fls.135.

20/11/2015 13:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encaminhados pelo Sr. Ivanir Luis Esabardelotto. fls. 103/132.

20/11/2015 13:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho juntada fls.103: Junte-se aos autos respectivos o documento encaminhado pelo Sr. Ivanir Luis Esbardelotto.

23/10/2015 10:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho de fls.97: Notificação aos investigados para comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 01/12/2015 às 09h, para possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

23/10/2015 09:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2015 12:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2015 11:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 03.07.2015: Of.285/2015_Notificação ao Sr. Manoel Júnior Of.286/2015_Notificação ao Ivanir Luis Fdardeto.

30/06/2015 09:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação aos investigados para prestar esclarecimentos quanto à denúncia.

30/06/2015 09:21:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação aos investigados para a imediata cessação de corte e extração de madeira do local sem o devido licenciamento ambiental.

22/04/2015 12:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Tércnico 51/2015 oriundo do Setor de Perícias do MPE/PI

22/04/2015 12:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAB 0158/2015 oriundo da SEMAR em resposta ao Ofício 13/2015.

22/04/2015 12:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encaminhados pelo Sr. Joaquim Newton em resposta ao Ofício 18/2015 PRA/SR.

04/02/2015 10:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Requisição de perícia ao MPE PI no prazo de 30 ( trinta dias)

04/02/2015 10:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Requisição de informações, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca da existência ou não de licença e/ou autorização de desmate em favor de Ivanir Luis e Manoel Júnior.

04/02/2015 10:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual