25/04/2019 10:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em conformidade coma Decisão fl. 22.

25/04/2019 10:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para interposição de Recurso contra Decisão de Arquivamento sem manifestação do noticiante. Informo ainda que o CSMP/PI foi cientificado da decisão de arquivamento, bem como da assinatura de TAC do presente procedimento via E-DOC, sendo a referida NF devidamente arquivada. Dou fé.

04/04/2019 12:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIFICO que o DESPACHO/DECISÃO fl. 22 foi cumprido parcialmente com o envio da Intimação Ministerial nº 023/2019 ao noticiante. Dou fé.

01/04/2019 07:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 17:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

26/03/2019 17:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que consoante a promoção de arquivamento e nos termos do art. 8º, I, da Resolução n.º 174/2017, do CNMP, foi instaurado Procedimento Administrativo para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC firmado nestes autos, o qual foi cadastrado/autuado no sistema SIMP sob o n.º 000070-101/2019.

26/03/2019 17:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O representante do Ministério Público, considerando que o objeto foi solucionado, tendo em vista a firmação de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, determino o ARQUIVAMENTO desta Notícia de Fato, com arrimo no art. 40, I, da Resolução n° 174/2017, do CNMP.

25/03/2019 17:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

25/03/2019 17:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência e Termo de Ajustamento de Conduta às fls. 14/16 e 17/18, respectivamente.

25/03/2019 17:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta.

25/03/2019 17:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de Audiência.

25/03/2019 16:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 16:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 08:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foi expedida Notificação Ministerial nº 45/2019 de audiência para data 25/03/2019 às 11:30 h.

01/03/2019 08:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Mandado de Notificação Ministerial nº 45/2019.

01/03/2019 08:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/03/2019 08:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 13:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2019 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual