16/09/2019 14:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos desarquivado para movimentação de ofício.

16/09/2019 14:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 12-2019. Comunicação de conversão PP em IC. CSMP. PP 63-2018.

16/09/2019 14:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

16/09/2019 14:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 08:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado conforme informações do presente movimento.

19/08/2019 13:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para o devido arquivamento nesta Promotoria de Justiça.

19/08/2019 13:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 12:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2019 12:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 14:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 14:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:16:42 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária

16/04/2019 09:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 12:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 12:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2019 12:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 08:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos autos do IC nº 063/2018. Relatório de remessa encaminhado via e-mail.

07/03/2019 08:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 177/2019-2ªPJO - Comunicação da decisão de arquivamento ao investigado.

07/03/2019 08:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 157/2019-2ªPJO - Comunicação da decisão de arquivamento ao interessado.

07/03/2019 08:32:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 156/2019-2ªPJO, encaminhamento dos autos ao CSMP.

13/02/2019 10:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos enviados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

13/02/2019 09:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de arquivamento do Ic 063/2018.

31/01/2019 18:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 02/2019

31/01/2019 18:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de Audiência

23/01/2019 09:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 14/2019-2ª PJO notificando Prefeitura de Santa Rosa do Piauí para comparecer a audiência designada para o dia 31/01/2019 às 09 hrs.

23/01/2019 09:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 13/2019-2ª PJO notificando Jamila Tenório para comparecer a audiência designada para o dia 31/01/2019 às 09 hrs.

23/01/2019 09:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2019 09:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 15:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 15:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Conversão do PP em IC; Audiência designada para o dia 23/01/19

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/09/2018 11:31:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 293/2018 para Prefeitura de Santa Rosa do Piauí requisitando informações.

27/08/2018 16:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de adoção de medidas complementares.

07/08/2018 13:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício nº172/2018 PMSR oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piaui em resposta ao OF.GAB02.Nº223/2018 enviado.

19/07/2018 11:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 13-2018. Encaminhar recomendação Administrativa nº 05/2018.

19/07/2018 10:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 223-2018. Encaminhar recomendação Administrativa nº 05/2018 ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí.

19/07/2018 10:54:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 05-2017. Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

19/07/2018 10:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se Recomendação Administrativa a fim de que o gestor desta municipalidade observe os princípios administrativos que norteiam a Administração Pública.

21/06/2018 09:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação em resposta ao ofício enviado.

01/06/2018 09:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de PP

30/05/2018 08:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para o Prefeito de Santa Rosa do Piauí, Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Silva.

23/05/2018 10:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2018 10:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2018 15:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo por mais 90 dias.

03/05/2018 10:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de adoção de outras providências.

26/04/2018 08:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 90/2018 para a Prefeitura de Santa Rosa do Piauí.

26/04/2018 08:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado a Notícia de Fato o Ofício nº 46/2018 de Santa Rosa do Piauí em resposta a Notificação.GAB02.Nº 05/2018. O ofício elucida que a mencionada notificação veio desacompanhada da Representação, e requer que seja encaminhado a cópia da Representação com a consequente devolução do prazo para a apresentação de informações.

11/04/2018 15:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 05/2018 para o Município de Santa Rosa do Piauí para prestar informações acerca da Representação.

11/04/2018 15:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho inicial para que o município de Santa Rosa seja notificado para prestar informações acerca da Representação.

04/04/2018 14:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Termo de Declarações da Sra. Jamila Raiane Tenório Pinheiro

03/04/2018 14:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Automática