22/09/2021 08:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/09/2021 13:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 11:04:10 • ATOS COMUNS » Voto

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

07/07/2021 22:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2021 14:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 14:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 13:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/04/2021 13:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 10:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

19/04/2021 11:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/04/2021 09:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 09:50:18 • ATOS COMUNS » Anexação

06/04/2021 09:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 09:50:43 • ATOS COMUNS » Anexação

23/03/2021 09:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 10:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 10:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/02/2021 08:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/02/2021 08:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 00:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2020 11:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/11/2020 11:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 09:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Correição

10/03/2020 09:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 09:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho

18/12/2019 09:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

18/12/2019 09:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 11:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DILIGÊNCIAS

24/06/2019 11:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO COREIÇÃO

24/06/2019 11:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 11:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor Prefeito, Trata-se, o mencionado procedimento de Inquérito Civil Público instaurado em para verificar a adequação do transporte escolar ofertado aos alunos que residem nos assentamentos do INCRA situados no Município de Alto Longá, mediante provocação em 25.09.2014 do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC). Desse modo, em conformidade com o art. 129, VI da Constituição Federal; art. 43,V, da Constituição do Estado do Piauí; art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93; art. 37, I, VI ¿b¿ da Lei Complementar nº 12/93 e art. 8º da Lei nº 7.347/85, requisito a Vossa Excelência que, no prazo de 30(trinta) dias, adote as providências a seguir: 1) Informe quantos assentamentos do INCRA existem no município de Alto Longá e quais são atendidos pelo sistema de transporte escolar; 2) Qual o número de alunos atendios nos assentamentos do INCRA; 3) Quantos veículos fazem esse tranporte e qual é a rota percorrida por cada um (localidades-escola); 4) Quais os nomes dos motoristas e dos monitores de cada veículo; Informa, por fim, que eventual descumprimento das referidas requisições, poderá caracterizar o crime de desobediência capitulado no art.330 do CP. Atenciosamente,

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

18/01/2019 11:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino o que segue: a) que seja o presente ICP prorrogado por mais um ano, contando-se a partir de 13.12.2018, nos termos do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP; b) que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal para que forneça a seguintes informações: b.1) que informe quantos assentamentos do INCRA existem naquele municipio e quais são atendidos pelo sistema de transporte escolar; b.2) qual o número de alunos atendios nos assentamentos do INCRA; b.3) quantos veículos fazem esse tranporte e qual é a rota percorrida por cada um (localidades-escola); b.4) quais os nomes dos motoristas e dos monitores de cada veículo;

18/01/2019 11:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não resolvida

18/01/2019 11:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não resolvida

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2017 14:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO

10/07/2017 14:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO 109/2017

10/07/2017 14:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 109/2017-PJAL Alto Longá-PI, 23 DE MAIO DE 2017 Excelentíssimo Senhor FÁBIO CAMPOS SOARES Secretário Municipal de Administração de Alto Longá/PI Rua Benedito Brito, nº 400 ¿ bairro Centro CEP: 64360-000 Alto Longá-PI Referente: Inquérito Civil nº 000020-158/2015 Senhor Secretário, Tramita no âmbito da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Logá-PI, o Inquérito Civil nº 000020-158/2015, que tem como finalidade apurar possíveis más condições nas vias de acesso aos assentamentos do INCRA. Foi expedida Recomendação Administrativa nº 002/2015, com a finalidade de regularização das estradas/vias dos assentamentos do INCRA, de forma que permita o acesso dos alunos residentes nessas localidades ao ambiente escolar, conforme documento anexo. Considerando o acatamento da Recomendação retro mencionada e ofício nº 030/2016 oriundo da Prefeitura de Alto Longá informando o início das obras, bem como a paralisação das mesmas em virtude de fortes chuvas, requisito a Vossa Excelência informações, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, sobre a conclusão ou não das obras nas vias de acesso aos assentamentos do INCRA, com juntada de documentos para comprovação. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição

10/07/2017 12:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2017 18:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

INQUERITO CIVIL Nº 000020-158/2015 Procedimento Preparatório transformado em inquérito civil. Considerando os documentos juntados aos autos, verifico a necessidade de que seja enviado novo oficio para que a Prefeitura de Alto Longá informe se já foi concluído a recuperação das estradas /vias dos assentamentos do INCRA, objeto de ofícios anteriores, tendo em vista o oficio 030/2016, que informava o inicio das obras. Isto posto, solicitamos informações ao Prefeito Municipal de Alto Longá, prazo de 10 dias, sobre as providencias adotadas, com documentos, a fim de instruir o presente procedimento. Alto Longá, 24 de abril de 2017. Ana Cristina Matos Serejo Promotora de Justiça em exercício

27/03/2017 13:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico o cumprimento do Despacho em Correição. Concluso ao membro

11/03/2017 14:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

JUNTE-SE AOS AUTOS CÓPIA DA MODIFICAÇÃO FEITA NO SIMP E DA COMUNICAÇÃO AP CSMP MENCIONADA AS FLS. 60

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/12/2016 13:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 36/2016 - converte o PP em IC.

14/12/2016 13:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

14/12/2016 13:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.

19/04/2016 13:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

19/04/2016 13:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da Prefeitura Municipal.

10/09/2015 12:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça titular desta Comarca, Dra. Denise Costa Aguiar. Alto Longá-PI, 10/09/2015 Thiago Nogueira de Sousa Martins Almeida Técnico Ministerial

10/09/2015 12:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Memorando nº 0038/2015/CAODEC/MPPI em resposta ao Ofício nº 117/2015-SEC-PJ. E, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada. Eu, THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, , Técnico Ministerial.

10/09/2015 12:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática