13/08/2019 10:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

13/08/2019 10:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 12:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 12:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:39:45 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

APURAR POLUIÇÃO SONORA OCASIONADA PELAS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO ¿BAR DOM GUI¿, SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA CEARÁ, ESQUINA COM A AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO VILA OPERÁRIA, TERESINA-PI.

08/07/2019 11:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 09:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 09:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

30/05/2019 09:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 12:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2019 11:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP Nº 271/2019

29/03/2019 11:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 11:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO E REENVIADO AO CSMP.

28/02/2019 12:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

25/02/2019 08:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 207/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

25/02/2019 08:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

21/02/2019 10:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 12:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [D2].

21/02/2018 10:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

15/12/2017 08:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: a) Notificação do empreendimento, através dos Correios, para comparecer nesta Promotoria, designando, de logo, o dia 27 de fevereiro de 2018, às 9hrs, por não haver outra data desimpedida na pauta de audiências desta Promotoria; b) Expedição de ofício à SEMAM requisitando informações sobre as providências adotas diante da constatação da poluição sonora, no prazo de até 10 dias úteis. Requisite-se, ainda, o comparecimento do órgão na audiência acima designada. Cumpra-se.

02/10/2017 08:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 755/17 à Delegacia do Silêncio requisitando diligências in loco [B1].

02/10/2017 08:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Representante Legal do empreendimento Bar Dom Gui para comparecimento em audiência no dia 14 de novembro de 2017, Às 9hrs.

08/09/2017 10:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

08/09/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 1.453/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 647/17.

22/08/2017 08:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação para Representante do estabelecimento - não encontrado, não funciona mais no endereço fornecido [C1].

22/08/2017 08:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 647/17 encaminhado à SEMAM.

17/08/2017 10:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Mandado de Notificação ao Representante Legal do empreendimento para comparecimento nesta Promotoria no dia 5 de setembro de 2017, às 10h30min [C1].

17/08/2017 10:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 647/17 à SEMAM requisitando, em 10 dias, diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora [B1].

17/08/2017 10:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2017 10:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/08/2017 10:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 079/17 convertendo em Inquérito Civil.

21/07/2017 13:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000020-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Retorno dos autos à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para promover seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil. Inteligência do art. 22, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 14:04:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

POLUIÇÃO SONORA

27/04/2017 13:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

25/04/2017 09:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000020-172/2016 Assunto: POLUIÇÃO SONORA ¿ DOM GUI DESPACHO: Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Designe-se data para realização de audiência com o fim de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com o empreendimento. Notifique-se para comparecer a mencionada audiência: o Reclamado, a SEMAM e a SDU correspondente. Cumpra-se. Teresina (PI), 09 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

18/01/2017 11:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 138/2017 PARA O REPRESENTANTE LEGAL DO EMPREENDIMENTO " DOM GUI" [ LOCAL C1]

18/01/2017 11:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Designo audiência para o dia 23/01/2017 para assinatura de TAC

29/11/2016 11:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos ao(à) Exmo(a). Promotor(a) de Justiça. [ localização aa1]

29/11/2016 11:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

- Declarou que no dia de hoje (29.11.16) o prazo de 20(vinte) dias concedido em audiência ao estabelecimento DOM GUI para análise de possíveis adequações se encerrou e compareceu por esta razão na 24ª Promotoria para esclarecimentos. Solicitou o registro de sua presença nesta Promotoria.

25/10/2016 09:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO C1]

21/10/2016 07:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 821/2016 ao EMPREENDIMENTO BAR DOM GUI [ LOCALIZAÇÃO C1]

21/10/2016 07:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 820/2016 ao SDU-CENTRO/NORTE

21/10/2016 07:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 819/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ

21/10/2016 07:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 818/2016 Á GEVISA

21/10/2016 07:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 817/2016 À SEMAM

17/10/2016 08:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Designo o dia 09/11/2016 para audiência ás 10 horas, nesta Promotoria De Justiça. [ LOCALIZAÇÃO A2]

06/10/2016 07:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCAL AA1]

06/10/2016 07:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 0244/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 20763/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

01/09/2016 11:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntos ao presentes autos ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO, ATESTADO DE REGULARIDADE E LICENÇA SANITÁRIA apresentados pelo PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO DOM GUI, o SENHOR GUILHERME FERREIRA DA CUNHA, às Folhas seguintes. [ LOCALIZAÇÃO B4]

30/08/2016 11:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

TERMO DE DECLARAÇÃO PRESTADO PELO PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO " BAR DOM GUI" [ LOCALIZAÇÃO B4]

30/08/2016 10:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos LICENÇA AMBIENTAL, PROTOCOLO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA E DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO FEITA À SEMAM , apresentados pelo proprietário do estabelecimento ¿ BAR DOM GUI¿ às folhas seguintes.

30/08/2016 10:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 0262/2016 encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o número 18723/2016, às folhas seguintes.

12/08/2016 09:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [LOCALIZAÇÃO B4]

10/08/2016 09:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 629/2016 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

10/08/2016 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

ofício 633/2016 À SEMAM

10/08/2016 09:49:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

02/08/2016 12:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se à GEVISA para que informe sobre a regularidade do empreendimento. Em caso negativo, que adote as providências; b) Elabore-se recomendação de interdição de atividades de apresentação de bandas à SEMAM. [ LOCAL A2]

02/08/2016 12:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Nesta data, o Reclamante, que gostaria de não ser identificado, compareceu à sede da 24° Promotoria de Justiça de Teresina e prestou as declarações contantes nas fls. 59. 01/08/2016

11/07/2016 10:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 213/2016 ¿ ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 15165/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

29/06/2016 12:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

29/06/2016 12:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 202/2016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o nº 14022/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

29/06/2016 12:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 33/2016 ENCAMINHADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

13/06/2016 11:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos TERMO DE DECLARAÇÃO de GUILHERME FERREIRA DA CUNHA, em reposta ao OFÍCIO 421/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

03/06/2016 07:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B3]

25/05/2016 10:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 420/2016. [[B1]]

25/05/2016 10:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 421/2016.

25/05/2016 10:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 419/2016.

25/05/2016 10:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

REITERE-SE O OFÍCIO Nº 106/2016.

25/05/2016 10:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

REITERE-SE O OFÍCIO Nº 105/2016.

25/05/2016 10:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

REITERE-SE O OFÍCIO Nº 101/2016.

03/05/2016 11:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 215/2016 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 8977/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [´LOCALIZAÇÃO B4]

13/04/2016 11:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0105/2016, do GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, protocolizado sob o nº 6512/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de ABRIL de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B4]

01/04/2016 10:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 154/2016 DO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO-NORTE protocolizado sob o nº 4887/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 01 de Abril de 2016. [LOCALIZAÇÃO B4]

22/03/2016 08:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios expedidos - aguardando resposta. [[Localização B4]]

03/03/2016 09:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n° 106/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí. [Localização B1]

03/03/2016 09:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n° 105/2016 ao Proprietário do Empreendimento "Bar Dom Gui".

03/03/2016 09:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n° 104/2016 ao Secretário Municipal de Finanças de Teresina-PI - SEMF

03/03/2016 09:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n° 103/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte - SDU/CENTRO-NORTE.

03/03/2016 09:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n° 102/2016 ao Diretor da GEVISA.

03/03/2016 09:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n° 101/2016 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM

25/02/2016 13:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual