20/10/2021 09:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP.

19/10/2021 13:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 1.10.2021, NA 1347ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

12/10/2021 11:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 17:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 10:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2021 10:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 09:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

15/04/2021 08:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 14:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

18/12/2020 10:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/12/2020 09:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 19:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 12:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

27/03/2020 12:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2019 11:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando o imediato ajuizamento de Ação Civil Pública. [A2]

22/01/2019 11:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O representante a SEMAM compareceu a esta promotoria e informou o não cumprimento do TAC pelo empreendimento RESENHA BAR.

17/12/2018 10:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 848/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº14695/2018.[RM]

17/12/2018 10:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2018 09:07:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

03/12/2018 09:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 10:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de certidão de devolução dos autos por YAGO VITOR CAMPELO DA FONSECA.

21/11/2018 11:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 10:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 781/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

11/10/2018 12:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 781/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

02/10/2018 08:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja oficiado à SEMAM que seja feita nova vistoria in loco no prazo de 10 (dez) dias úteis. [A2]

28/06/2018 14:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

28/06/2018 14:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício e Laudo encaminhados pela SEMAM.

14/05/2018 07:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 300/2018 - SEMAM [B1]

25/04/2018 11:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Expedição do Ofício nº 277/2018-24ªPJ/MPPI, à Resenha Bar e Churrascaria [[B1]]

25/04/2018 11:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 010/2018, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

25/04/2018 11:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando encerrado o prazo para o TAC .

12/04/2018 10:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N°257/2018- SEMAM [B4]

21/02/2018 10:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

15/12/2017 11:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: a) Notificação do empreendimento para comparecer nesta Promotoria, designando, de logo, o dia 23 de janeiro de 2018, às 10hrs, por não haver outra data desimpedida na pauta de audiências desta Promotoria. b) Expedição de ofício à SEMAM requisitando informações sobre as providências adotadas diante da constatação da poluição sonora, no prazo de 10 dias úteis. Requisite-se, ainda, o comparecimento do órgão na audiência acima designada. Cumpra-se.

06/12/2017 08:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

06/12/2017 08:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1668/17 encaminhado pela SEMAM.

06/11/2017 10:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

05/10/2017 09:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em definitivo.

03/10/2017 10:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 10:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento Preparatório SIMP nº 000020-172/2017. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio Ambiente ¿ Poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Poluição sonora decorrente das atividades do empreendimento Resenha Bar e Churrascaria localizado à Avenida Jóquei Clube, nº 1980, Bairro Jóquei, Teresina-PI. Constatação através de laudo de vistoria da SEMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), ausência de poluição sonora. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

03/10/2017 10:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 11:18:58 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Apurar poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento Resenha Bar e Churrascaria.

29/08/2017 12:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2017 12:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2017 12:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2017 10:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 659/17 encaminhado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

07/08/2017 09:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação enviado para Mara Luciana de Almeida Torres - responsável legal do Resenha Bar e Churrascaria- para comparecimento em audiência designada no dia 8/08/2017 às 10hrs [C1].

02/08/2017 10:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação à Mara Luciana de Almeida Torres - representante legal do Resenha Bar e Churrascaria para comparecer a esta promotoria no dia 8/08/17 às 10hrs [C1].

06/07/2017 12:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

06/07/2017 12:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos ofício nº 970/17, encaminhado pela SEMAM.

26/06/2017 13:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofício nº 559/2017, encaminhado para SEMAN [B1].

26/06/2017 13:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2017 13:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2017 13:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho do membro mandando a conversão do procedimento em inquérito civil e expedição de ofício à SEMAN.

21/06/2017 09:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro [ LOCAL AA1]

21/06/2017 09:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OF. 884/2017 encaminhado pela SEMAM

07/06/2017 10:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCAL B3]

02/06/2017 11:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

of. 515/2017 á SEMAM [ LOCAL B1]

02/06/2017 11:33:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins que em cumprimento ao despacho de fls. 139 dos presentes autos, foram realizados os seguintes atos: - Item "a" foi expedida a Recomendação Administrativa n.° 04/2017, encaminhado pelo Ofício 515/2017; - item "b" : Foi expedido ofício n° 469/2017; - item "c": foi expedido ofício 470/2017

02/06/2017 11:30:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2017RESOLVE: RECOMENDAR à Secretaria de Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) a adoção das providências legais, para que: a) Seja ANULANDA a Licença Ambiental de Operação Nº 376/17 expedida em favor do empreendimento denominado ¿RESENHA BAR E CHURRASCARIA¿, localizado na Avenida Jóquei Clube, nº 1980, Bairro Jóquei, Teresina-PI, tendo em vista que a concessão da mesma foi contrária ao disposto no art. 9°, § 2°, da Lei 3.508 de 25 de abril de 2006, sob pena de responsabilização civil e criminal pela omissão no exercício do Poder de Polícia, bem como por ato de Improbidade Administrativa, insculpido pelo art. 11, caput e inciso II da Lei n° 8.429/92; b) Que seja comunicado a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento deste, as medidas adotadas por este órgão;

31/05/2017 10:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO REPRESENTANTE DO ESTABELECIMENTO

31/05/2017 10:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS

24/05/2017 08:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

of. 469/2017 à Coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais

24/05/2017 08:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

of. 470/2017 ao PGM

22/05/2017 10:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 685/2017 DA SEMAM

22/05/2017 10:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

A) Expedição de recomendação administrativa à SEMAM para fins de revogação da Licença Ambiental expedida em favor do empreendimento; B) Encaminhe-se cópia integral do procedimento ao Núcleo das Promotorias Criminais de Teresina-Pi para apuração de suposta infração penal; C) Encaminhe-se, ainda, cópia do Procedimento à Procuradoria Geral do Município para adoção das providências disciplinares necssárias

22/05/2017 10:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA SEMAM EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 11/05/2017

12/05/2017 12:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Após os debates pelas partes presentes, tendo em vista o acordo entre as partes, foi deliberado pela Promotora de Justiça, da seguinte maneira: (Item 1) Juntada aos autos dos documentos apresentados e recebidos nesta audiência, bem como do Ajustamento de Conduta; (Item 2) Seja inserida a data designada para audiência no Termo de Ajustamento de Conduta, com o fim de verificar o cumprimento das obrigações firmadas; (Item 3) Fica designada audiência para o dia 20 de junho de 2017, às 09h00min, a fim de que seja verificado o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta.

02/05/2017 08:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 367/2017 AO PROPRIETÁRIO DO RESENHA BAR E CHURRASCARIA [ LOCAL B1]

02/05/2017 08:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 366/2017 À SDU-LESTE

02/05/2017 08:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 365/2017 AO CORPO DE BOMBEIROS

02/05/2017 08:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 364/2017 À GEVISA

02/05/2017 08:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 363/2017 À SEMAM

02/05/2017 08:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Redesigno a audiência do dia 09.05.17 para o dia 11.05.17

30/03/2017 08:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ local b2]

27/03/2017 07:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

OFÍCIO 267/2017 ao REPRESENTANTE LEGAL DO RESENHA BAR E CHURRASCARIA [ LOCAL B1]

27/03/2017 07:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

OFÍCIO 266/2017 AO delegado de policia da Delegacia do Silêncio

27/03/2017 07:37:05 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de f. 38 dos presentes autos, foi expedida Recomendação Administrativa m. 01/2017. CERTIFICO, por fim, que a referida recomendação foi encaminhada à SEMA, através do OF. 279/2017, pelos correios, com aviso de recebimento.

27/03/2017 07:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

OF. 279/2017 Á SEMAM

27/03/2017 07:34:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 01/2017

27/03/2017 07:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Cumpra-se o despacho de fl. 15 dos autos, expedindo Recomendação Administrativa à SEMAM.

27/03/2017 07:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Do Reclamante confirmando a persistência da reclamação.

27/03/2017 07:29:26 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CETIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de fl. 15 dos presentes autos, foram expedidos os ofícios 266/2017 (Delegacia do Silencio)e 267/2017(reclamado)

27/03/2017 07:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao autos PROCURAÇÃO - Outorgantes: MARA LUCIANA DE ALMEIDA TORRES. OUTORGADOS: DALTON CLARK, PRICILA CLARK E IRACEMA MIRANDA

27/03/2017 07:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos autos of. 344/2017 da semam

27/03/2017 07:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Audiência realizada em 08.03.2017

17/02/2017 10:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 128/2017 ao REPRESENTANTE DO ESTABELECIMENTO [ LOCAL C1]

17/02/2017 10:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 127/2017 À SDU-LESTE

17/02/2017 10:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 126/2017 Á GEVISA

17/02/2017 10:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 125/2017 Á SEMAM

17/02/2017 10:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, INSTAURANDO O PROCEDIMENTO, determinando: a) Oficie-se à SEMAM, a SDU, a GEVISA e ao Reclamdo; b) Designo audiência a ser realizada no dia 15/03/17, nesta Promotoria,

16/02/2017 11:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/02/2017 11:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual