Acompanhamento de Processos
Processo: 000020-176/2019
Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
0000013-20.2019.8.18.0078
Promotora:
Promotoria:
Débora Geane Aguiar Aragão Gomes
1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
Autoridade:
7ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Indiciado:
Antonio Da Silva Quaresma
Dioniso Barreto De Sousa Junior
João Paulo Gonçalves De Oliveira
Antonio Francisco De Carvalho Cunha
27/04/2022 10:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/04/2022 10:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
18/04/2022 08:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
13/04/2022 10:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Encaminhamento de protocolo.
13/04/2022 10:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
13/04/2022 10:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
23/08/2021 14:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/09/2019 13:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CIENTE DE AUDIÊNCIA.
23/09/2019 13:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
23/09/2019 10:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
23/09/2019 10:35:13 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000013-20.2019.8.18.0078 no dia 23/09/2019
23/09/2019 10:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
28/08/2019 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/03/2019 09:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Diante das provas da materialidade delitiva e indícios de autoria, o Ministério Público do Estado do Piauí denuncia JOÃO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA; ANTÔNIO DA SILVA QUARESMA; DIONÍSIO BARRETO DE SOUSA JÚNIOR e ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO como incursos nas penas do artigo 306, caput, do CTB, motivo pelo qual requer: 1) O recebimento da presente denúncia, com a citação dos denunciados para responder à inicial no prazo de 10 (dez) dias; 2) A juntada das folhas de antecedentes criminais dos denunciados; 3) Intimação das testemunhas abaixo arroladas para deporem em audiência de instrução e julgamento; 4) A condenação dos denunciados JOÃO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA; ANTÔNIO DA SILVA QUARESMA; DIONÍSIO BARRETO DE SOUSA JÚNIOR e ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO pela prática do crime tipificado no artigo 306, caput, do CTB, por estarem devidamente comprovadas à materialidade e indícios de autoria delitiva.
08/03/2019 09:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
08/03/2019 08:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
08/03/2019 08:41:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000013-20.2019.8.18.0078 no dia 07/03/2019 às 11:40 hrs.
08/03/2019 08:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/01/2019 12:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/01/2019 12:16:43 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000013-20.2019.8.18.0078 no dia 08/01/2019 às 12:00 hrs.
09/01/2019 12:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática
09/01/2019 12:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41