Acompanhamento de Processos
Processo: 000020-215/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotora:
Promotoria:
Nayana da Paz Portela Veloso
1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Coisas » Propriedade » Divisão e Demarcação
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Miguel Leão
12/06/2024 09:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
12/06/2024 09:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
12/06/2024 09:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
EXTRAÇÃO DE CÓPIAS P/ JUNTADA EM PATAC
12/06/2024 09:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO Certifico, para os devidos find, que procedi à abertura do protocolo SIMP nº 000178-221/2024, ao qual foi anexado peças pertinentes do presente PA, com a finalidade de acompanhar o TAC ...
12/06/2024 09:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
INSTAURAÇÃO DE PATAC
12/06/2024 09:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
SEI - COMUNICAÇÃO CSMP
11/06/2024 13:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
COMUNICAÇÃO AO CSMP
11/06/2024 12:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO - COMUNICAÇÃO AO CSMP
11/06/2024 12:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
DESPACHO COM PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ARQUIVAMENTO E À INSTAURAÇÃO DE PATAC
10/06/2024 14:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
07/06/2024 17:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 11:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
07/06/2024 11:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO Certifico que os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado digitalmente. Petronillya Fernanda Eufrásio Alves Martins Mat. 20203
07/06/2024 11:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
HOMOLOGAÇÃO DE TAC
06/06/2024 21:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
NF/PA/PP/IC/PIC n. º DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. CONSIDERANDO que este Promotor subscritor é Diretor das Sedes das Promotorias de Justiça de União (SPJUN) e de Monsenhor Gil (SPJMG), Pro...
06/06/2024 21:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
16/02/2024 16:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
ACP para Homologação de TAC
16/02/2024 16:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
09/11/2023 14:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
09/11/2023 14:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
02/10/2023 13:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
02/10/2023 13:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a ata da audiência fora encaminhada aos participantes, conforme anexo. Datado e assinado digitalmente.
02/10/2023 08:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
TERMO DE JUNTADA Certifico a juntada da publicação no diário oficial do MPPI da ata de audiência e do TAC nº/ 04/2023, publicados no dia 29.09.2023, conforme anexo, páginas 26 a 28. Datado e ass...
29/09/2023 08:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO Certifico para os devidos fins que o diário oficial do MPPI confirmou o recebimento do e-mail e informou que será publicada na data de hoje, conforme comprova...
29/09/2023 07:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao determinado em audiência extrajudicial datada de 27.09.2023, foram encaminhadas a respectiva ata e o TAC...
29/09/2023 07:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao determinado em audiência extrajudicial datada de 27.09.2023, foram encaminhadas a respectiva ata e o TAC...
28/09/2023 14:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Nº 04/2023 - REURB - Miguel Leão.
28/09/2023 13:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Audiência realizada no dia 27.09.2023, conforme ata em anexo.
28/09/2023 13:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
14/09/2023 08:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que a notificação sobre a audiência extrajudicial fora enviada ao destinatário, via E-MAIL, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmen...
14/09/2023 07:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
NOTIFICAÇÃO PJMG Nº 33/2023 - MIGUEL LEÃO- REURB - TAC
24/08/2023 12:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL com o Município será realizada no mês de setembro, após ser disponibilizada a pauta de audiências judiciais pela Secretaria do...
15/05/2023 13:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2024, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO RETRO
15/05/2023 13:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
ITEM 02 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL
15/05/2023 13:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
15/05/2023 13:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
MINUTADO > E-MAIL
24/04/2023 09:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Município de Miguel Leão referente ao Ofício nº 100/2023, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, datado e assinado digi...
05/04/2023 11:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data fiz o envio do Ofício PJMG nº 100/2023 ao Município de Miguel Leão, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, da...
28/02/2023 01:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO PJMG N. 100/2023 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE MIGUEL LEÃO
28/02/2023 00:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
24/02/2023 08:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
13/06/2022 15:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante da juntada dos documentos e do cumprimento da portaria retro, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalme...
23/05/2022 13:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada do EXTRATO DE DISPENSA referente ao Processo n° 33/2022, Contrato n° 41/2022 envolvendo o Município de Miguel Leão onde este contratou a empresa MC SERVIÇO...
23/05/2022 13:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pelo Município de Miguel Leão, referente ao Ofício n° 226/2022, via e-mail, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, datado e a...
23/05/2022 13:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 226/2022 fora recebido por quem de direito. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - ...
13/04/2022 14:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que nesta data fiz o envio do Ofício n° 226/2022 ao Prefeito de Miguel Leão, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente...
13/04/2022 14:21:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO PJMG n° 226/2022 - SOLICITAÇÃO MIGUEL LEÃO
13/04/2022 14:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO - ADITAMENTO Certifico, que conforme determinação do despacho de aditamento, será expedido ofício solicitório ao destinatário contido na portaria inicial (Prefeito de Miguel Leão) e não mai...
13/04/2022 14:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
31/03/2022 10:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o CAOMA acusou recebimento dos expedientes ministeriais que comunicaram a instauração dos procedimentos referentes ao REURB-S nos Municípios de Monsenhor Gil, ...
28/03/2022 10:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO - GERCOG Certifico, que nesta data fiz o envio do Ofício n° 149/2022 ao GERCOG, via SEI, comunicando sobre a instauração do presente PA, bem como as medidas adotas, conforme ...
28/03/2022 10:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO PJMG n° 149/2022 - COMUNICAÇÃO GERCOG
28/03/2022 09:32:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - CAOMA Certifico, que nesta data fiz o envio do Ofício n° 146/2021 comunicando o CAOMA, via e-mail, acerca da instauração do presente procedimento, conforma fora determinado n...
28/03/2022 09:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO PJMG n° 146/2022 - COMUNICAÇÃO CAOMA
22/03/2022 15:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2022 15:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
22/03/2022 15:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
22/03/2022 15:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2022 15:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
22/03/2022 10:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
24/02/2022 14:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: GERCOG - Teresina
24/02/2022 14:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: GERCOG - Teresina
11/02/2022 15:09:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: GERCOG - Teresina
09/02/2022 11:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: GERCOG - Teresina
09/02/2022 11:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: GERCOG - Teresina
Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2022 11:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: GERCOG - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40