Acompanhamento de Processos
Processo: 000020-226/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
043/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)
12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Educação Inclusiva
Representado:
A Apurar
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De Paulistana/pi
04/10/2016 11:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
ICP Nº043/2015, a fim de apurar a regularidade das escolas municipais de Paulistana/PI junto ao Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí.
13/09/2016 11:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/09/2016 09:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 000028-189/2016 (SIMP nº 000020-226/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana. Assunto: educação. Promoção de Arquivamento ¿ Promotora de Justiça: Emanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relatora: Dr.ª Teresinha de Jesus Marques. Oficiado Prefeito para se manifestar sobre a irregularidade das escolas do Município junto ao Conselho Estadual de Educação. Informação do Conselho Estadual de Educação da renovação da autorização para funcionamento das escolas até o dia 31 de maio de 2018. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
12/09/2016 08:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/08/2016 10:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1214ª Sessão do CSMP, de 25/08/2016
23/08/2016 09:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques - Tipo de Distribuição: Automática
17/08/2016 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
17/08/2016 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42