20/03/2023 17:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 12/2015 ARQUIVADO NA CAIXA 57.

20/03/2023 17:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo do CSMP. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração (PI), ...

07/03/2023 09:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

03/02/2023 11:48:49 • ATOS COMUNS » Voto

1372ª Sessão Ordinária - 03/02/2023 - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

20/01/2023 12:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 12:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2023 14:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Aos 17 de Janeiro de 2023, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os devid...

17/01/2023 14:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 12/2015/PJR-MPPI SIMP nº 000020-231/2019 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO foi devidamente publicada no mural desta Promotoria de...

27/04/2022 13:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2022 09:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2022 09:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

11/04/2022 14:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2021 19:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/12/2021 11:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 14:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2021 11:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 11:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2021 23:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 16:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/06/2021 18:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 10:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2021 18:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 17:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 15:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 17:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2021 16:40:44 • ATOS COMUNS » Voto

20/01/2021 13:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 08:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 08:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 17:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 08:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2020 14:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 12:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 15:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 12/2015/PJA-MPPI SIMP 000020-231/2019 POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ TERMO DE JARDIM DO MULATO CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 15:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 15:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

21/11/2019 13:00:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Promotor de Justiça que atua nesta Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submeteu o presente procedimento à ¿correição interna extraordinária na Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, para fins da agregação junto a Promotoria de Justiça de Regeneração ¿ PI¿, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJA nº 54/2019, expedida em 21 de novembro de 2019. Ademais, certifico que o presente procedimento se encontra CONCLUSO PARA DESPACHO.

24/10/2019 11:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

24/10/2019 11:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 118 / 2019 Angical do Piauí, 24 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI,

24/10/2019 11:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação de portaria no diário do MPPI

24/10/2019 11:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 030/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; CONSIDERANDO a tramitação do IC nº 012/2015, no âmbito desta Promotoria de Justiça, instaurado com o objetivo de apurar a legalidade do Processo Administrativo nº 005/2015 ¿ Pregão Presencial nº 005/2015 ¿ Contrato nº 008/2015. Objeto: serviços de frete locação de veículos. Contratante: Município de Jardim do Mulato-PI. Contratado: Moura Veículos-P a Pereira de Moura EPP. Valor estimado lote I, II, de R$ 109.450,00 (cento e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), lote V com o valor estimado de R$ 90,00 (noventa reais) ¿ por hora de trator trabalhada. Recurso: FPM, ICMS. Prazo: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO que em conformidade com o dispositivo acima citado, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 1 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, a vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; RESOLVE: PRORROGAR por 1 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, com data retroativa a 24/07/2019 e validade até 23/07/2020; a partir desta data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. c) arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Angical do Piauí-PI, 19 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

24/10/2019 11:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 12/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

24/10/2019 11:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 12/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

24/10/2019 11:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 12/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

24/10/2019 11:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2017.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 12/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

24/10/2019 11:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 012/2015 SIMP: 20-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 12/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. d) após torne concluso. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

24/10/2019 11:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

24/10/2019 11:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pelo TCE

24/10/2019 11:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

06/06/2019 11:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 58 / 2019 Angical do Piauí, 28 de maio de 2019 Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do TCE/PI

06/06/2019 11:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo _____ - 231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

03/04/2019 14:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Determino seja oficiado o TCE-PI, a fim deste enviar cópia (¿CD¿) da prestação de contas do ano de 2015, alusivo ao Município de Jardim do Mulato. Expedientes necessários. Angical do Piauí, 03 de abril de 2019.

03/04/2019 14:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/02/2019 12:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática