24/11/2023 13:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme a decisão de arquivamento (ID: 56602378, doc. 4904614). homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 57407628, doc. 5233186.

24/11/2023 13:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2023 12:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 12:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 11:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público (ICP)  SIMP 000020-237/2018        DESPACHO MINISTERIAL      Proceda-se com o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, com a devida baixa em SIMP. ...

31/10/2023 10:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 10:32:59 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/10/2023 10:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 11:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2023 08:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 08:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, faço a remessa dos autos deste procedimento à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, conforme comando da Decisão de ID ...

18/08/2023 13:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

-email sandra -email lourinaldo -email deltavita -email paula

10/08/2023 13:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios assinados

10/08/2023 08:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

comunicação cacop - sei nº 19.21.0349.0027138/2023-04 - e envio de decisão para diario mppi publicar, por email.

10/08/2023 07:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 17:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ANEXO.

18/05/2023 08:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 08:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 08:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

02/02/2023 08:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta CACOP

02/02/2023 08:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 10:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 10:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

30/08/2022 10:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

30/08/2022 10:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício - CACOP

16/08/2022 13:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

16/08/2022 13:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

16/08/2022 13:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CACOP

16/08/2022 13:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1053/2022 - CACOP

16/08/2022 09:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/08/2022 15:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

15/08/2022 14:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2022 14:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

15/08/2022 14:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/08/2022 14:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

01/08/2022 11:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

01/08/2022 11:45:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÕ DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO

01/08/2022 11:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP e CACOP

01/08/2022 11:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2023, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

01/08/2022 11:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 920/2022 - CACOP

01/08/2022 11:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 919/2022 - CSMP

28/07/2022 13:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2022, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

28/07/2022 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/07/2022 11:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

minutado onedrive. Pasta Diego > Extra> Inquérito Civil> portaria 

06/07/2022 11:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 08:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 18:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Portarias.

11/03/2022 16:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 16:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

11/03/2022 11:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 10:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2022 09:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 15:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 15:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 15:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 15:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 15:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 15:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 16:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

02/06/2021 10:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/06/2021 09:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2021 09:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 15:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 13:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 12:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 09:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 13:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 13:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 12:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 13:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 13:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 17:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2020 17:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2020 14:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2020 11:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 11:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 11:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 10:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 10:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 10:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 10:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 10:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 12:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 12:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 12:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 10:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 10:48:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 10:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 10:46:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 10:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 10:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 10:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 10:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 16:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 16:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 16:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 15:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 08:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligencias.

11/03/2020 15:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Com cópia dos documentos de fls. 02/09, notifiquem-se os senhores PAULA VIRGINIA DE CARVALHO MOURA, DELVITA ALVES COUTINHO, LOURINALDO DA ROCHA PITA e SANDRA MOURA ARAÚJO, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do procedimento, inclusive apresentando os documentos que entenderem pertinentes. Após, conclusos.

11/03/2020 15:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 09:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2020 10:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 10:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2020, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

05/02/2020 10:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

04/02/2020 10:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 757/2019 ¿ ICP Nº 000020-237/2018.

04/02/2020 10:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 755/2019 ¿ ICP Nº 000020-237/2018.

04/02/2020 09:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 756/2019 ¿ ICP Nº 000020-237/2018.

11/12/2019 12:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 14:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 14:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício n° 756/2019 - Ao Prefeito de Simplício Mendes/PI. 02. Ofício n° 755/2019 ¿ Ao Presidente da Câmara de Vereadores de Simplício Mendes/PI. 03. Ofício n° 757/2019 ¿ à Secretaria municipal de Educação de Simplício Mendes/PI.

05/12/2019 14:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante de envio ao CSMP via E-DOC para conhecimento da Prorrogação de Prazo, referente ao ICP nº 000020-237/2018.

05/12/2019 14:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

a JUNTADA do Comprovante de envio ao CACOP via E-DOC para conhecimento da Prorrogação de Prazo, referente ao ICP nº 000020-237/2018.

05/12/2019 11:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, foi prorrogado o prazo do presente ICP n° 000020-237-2019, com novo vencimento em 14/06/2020, devido a necessidade de novas diligências.

05/12/2019 11:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

05/11/2019 15:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

05/11/2019 14:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise do procedimento pelo GATE e movimentação no SIMP.

05/11/2019 12:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 757/2019 à Secretaria Municipal de Educação

05/11/2019 12:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 756/2019 à Prefeitura Municipal

05/11/2019 12:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 755/2019 à Câmara Municipal

05/11/2019 12:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando prorrogação do ICP e outras diligências.

18/10/2019 12:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos à servidora do GATE para movimentá-los.

21/08/2019 16:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

21/08/2019 15:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 10:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 10:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

27/06/2019 10:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, analisando os autos do ICP n° 000020-237/2018, verificou-se que o prazo do presente procedimento expirou em 15/06/2019

27/06/2019 10:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento da portaria de abertura.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2019 09:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/05/2019 15:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 19:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 14:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

14/03/2019 13:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2018 12:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 12:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

18/12/2018 12:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

18/12/2018 12:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA LISTA DE POSTAGENS

11/12/2018 18:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

11/12/2018 18:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

03/10/2018 09:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2018 11:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2018 11:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/07/2018 12:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA

23/07/2018 12:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

23/07/2018 12:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

05/07/2018 15:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

05/07/2018 15:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

21/06/2018 11:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio de e-mail para conselhosuperior@mppi.mp.br, diarioeletronico@mppi.mp.br e cacop@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento e solicitando a sua publicação.

21/06/2018 10:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2018 10:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2018 10:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2018 14:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 14:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 13:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2018 09:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2018 09:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do ofício nº 44/218

09/04/2018 09:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta do Ofício 045-2018

05/04/2018 07:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR. Em secretaria aguardando resposta de ofício, vence o prazo dia 19/04/2018.

05/04/2018 07:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada Sr. Heli de Araújo Moura Fé e a Sra. Orleane Hosana de Melo

05/04/2018 07:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento o Despacho de fls. 08. O referido é verdade e dou fé

09/03/2018 07:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho - Expedir Ofício

09/03/2018 07:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 10:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2018 10:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática