04/03/2020 12:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Promotoria de Justiça de Itainópolis

04/03/2020 12:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 09:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2020 09:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:34:55 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ AVERIGUAR EVENTUAIS ATOS DE IMPROBIDADE ADMI­NISTRATIVA, DECORRENTES DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ¿ UMS DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1. Procedi­mento originado de peças de informações enca­minhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, notadamente, cópia do Acórdão Nº 2.456/16 ¿ Processo TC/03002/13, referente a aludida prestação de contas. 2. Juntada de Re­latório de Instrução emitido pela Diretoria de Fis­calização da Administração Estadual, apontando as seguintes falhas remanescentes, após o con­traditório: descumprimento da Resolução TCE Nº 33/2012; Atraso no envio da prestação de contas mensais/anuais ao TCE/PI e ausência de peças. 3. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, sob o argumento de que os fatos averiguados se tratam de meras irregularidades formais, as quais não causam dano efetivo, tampouco são aptas a ensejar a aplicação das sanções previs­tas na Lei de Improbidade Administrativa. 4. Não demonstração do elemento subjetivo caracteri­zador da improbidade administrativa, nem mes­mo indiciário, que justifique o prosseguimento do presente feito. 5. Homologação da promoção de arquivamento.

25/11/2019 08:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2019 14:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 466/2019-PJ ITAINÓPOLIS Itainópolis, 23 de Outubro de 2019 À Exma. Sra. Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima, Teresina-PI Assunto: Homologação de arquivamento de ICP (Referente ao ICP nº 05/2018; SIMP nº 000020-267/2018) Exma. Sra. Presidente, Considerando as diretrizes contidas no ofício circular nº 04/2017 ¿ CGMP/PI, remeto a Vossa Excelência os autos do ICP nº 05/2018 (SIMP nº 000020- 267/2018), arquivados no âmbito da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

23/10/2019 14:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, comuniquei o arquivamento do feito ao E. CSMP-PI

23/10/2019 14:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Dessa forma, entende-se esgotado o objeto do presente feito, haja vista a a ausência de dolo do agente no retardamento de dever de ofício. Pelo exposto, com fulcro no art. 04º, inciso III, arquivem-se os autos. Deixo de notificar o requerente por se tratar de dever de ofício, conforme dispõe o art. 13, § 2º, da Resolução CNMP n. 174, de 04 de julho de 2017. De Simões para Itainópolis/PI, 24 de setembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI

20/09/2019 14:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que transcorreu o prazo e não houve resposta ao Ofício n. 243/2019-PJITAINOPOLIS, encaminhado á SESAPI.

07/08/2019 13:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto AR do Ofício n. 243/2019

02/07/2019 10:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências ulteriores

02/07/2019 10:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Necessidade de diligências ulteriores

28/06/2019 13:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

à Sesapi

07/06/2019 09:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ICP n. 05/2018 ¿ SIMP 000020-267/2018 DESPACHO Considerando a certidão negativa de resposta retro, reitere-se o Ofício n. 114/2019 (fl. 114), alertando das consequências da inércia no cumprimento das requisições ministeriais. Itainópolis-PI, 06 de junho de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

04/05/2019 15:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo e não houve resposta ao Of. 114/2019, à SESAPI.

30/03/2019 16:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AR DO OFÍCIO N. 114/2019

30/03/2019 16:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 17:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE. INFROMAÇÕES SOBRE MARIA ESTELITA DE JESUS

28/02/2019 17:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ICP. N. 05/2018 SIMP N. 000020-267/2018 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público com fito de averiguar supostas irregularidades na prestação de contas da Unidade Mista de Saúde de Itainópolis, no exercício de 2013. Diante das informações prestadas pela Unidade Mista de Saúde de Itinópolis-PI, acostadas aos autos à fl. 52, oficie-se a SESAPI para, no prazo de 10 (dez) dias, informar documentalmente, com portarias de nomeação e exoneração, o tempo que a senhora MARIA JOSÉ ESTELITA DE JESUS ocupou a direção da instituição em alude. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 28 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

28/02/2019 17:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 08:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ofício nº 02/2019 da UMS de Itainópolis-PI.

13/02/2019 08:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/02/2019 14:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 11:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto recebido do Ofício nº 405/2018 à Diretora da UMS de Itainópolis-PI

10/01/2019 08:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 405/2018 à Diretora da UMS de Itainópolis-PI

11/12/2018 09:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n. 05/2018 ¿ SIMP n. 20-267/2018 DESPACHO Oficie-se à Unidade Mista de Saúde (UMS) de Itainópolis, para que informe no prazo de 10 (dez) dias o período em que a Sra. MARIA JOSÉ ESTELITA DE JESUS ocupou o cargo de diretora daquele estabelecimento de saúde. Expedientes necessários. Itainópolis, 07 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA

10/09/2018 11:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 05/2018 e ao SIMP nº 000020-267/2018) Em 10/09/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ato de manifestação administrativa do Sr. Ernani de Paiva Maia, às fls. ___________.

02/08/2018 09:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 192/2018 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 30 de julho de 2018. Ao Exmo. Sr. ERNANI DE PAIVA MAIA EX-SECRETÁRIO DA SESAPI Rua Angelica - Edificio Grand Mond nº 1331, AP 1200, Jóquei 64048160 Teresina-PI ASSUNTO: ICP nº 05/2018 ¿ SIMP nº 000020-267/2018. Exmo. Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste REQUISITAR o envio, no prazo de 10 (dez) dias, de informações e documentos acerca das irregularidades constatadas no exercício financeiro de 2013 da Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

02/08/2018 09:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 05/2018 ¿ SIMP 000020-267/2018 DESPACHO Reitere-se ofício retro tendo em vista a informação de novo endereço do oficiado. Expedientes necessários. Picos, 01 de agosto de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2018 09:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 104/2018 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 18 de maio de 2018. À Exma. Sra. MARIA JOSÉ ESTELITA DE JESUS EX-DIRETORA DA UMS DE ITAINÓPOLIS-PI Praça José Rodrigues Araújo 119, Itainópolis - PI, 64565-000 ASSUNTO: ICP nº 05/2018 ¿ SIMP nº 000020-267/2018. Exma. Senhora, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste REQUISITAR o envio, no prazo de 10 (dez) dias, de informações e documentos acerca das irregularidades constatadas no exercício financeiro de 2013 da Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

24/05/2018 08:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103/2018 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 18 de maio de 2018. Ao Exmo. Sr. ERNANI DE PAIVA MAIA EX-SECRETÁRIO DA SESAPI ASSUNTO: ICP nº 05/2018 ¿ SIMP nº 000020-267/2018. Exmo. Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste REQUISITAR o envio, no prazo de 10 (dez) dias, de informações e documentos acerca das irregularidades constatadas no exercício financeiro de 2013 da Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

24/05/2018 08:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2018 08:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2018 08:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão de NF em ICP nº 05/2018

08/03/2018 11:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de informações da Prefeitura Municipal de Itainópolis

08/03/2018 11:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2018 08:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta de ofício.

26/01/2018 08:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 05/2018 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

26/01/2018 08:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 04/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI.

26/01/2018 07:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

DESPACHO INICIAL CONSIDERANDO as peças de informação encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí à Procuradoria Geral de Justiça que, em síntese, noticiam supostas irregularidades no exercício de 2014 na unidade Mista de Itainópolis/PI. Em razão disso, DETERMINO: 1- Autue-se como NF; 2- Requisite-se do Prefeito Municipal de Itainópolis informações documentais acerca da notícia que ensejou a instauração do presente procedimento; 3- Requisite-se junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, cópia dos documentos integrantes da Prestação de Contas do exercício de 2014 na unidade Mista de Itainópolis/PI. Itainópolis, 25 de janeiro de 2018. Carlos Rogério Beserra da Silva Promotor de Justiça

26/01/2018 07:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Carlos Rogerio Beserra da Silva) - Tipo de Distribuição: Automática