Acompanhamento de Processos
Processo: 000020-291/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL 12/2015
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Promotoria De Justiça De Ribeiro Gonçalves-pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Baixa Grande Do Ribeiro - Pi
22/02/2023 13:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
De ordem do Promotor de Justiça de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, procedo o arquivamento dos autos, tendo em vista que os fatos narrados na presente comportam a investigação no PIC n. 16/2021 do GAECO (SIMP 000078-2016/2021), a fim de verificar irregularidades e possíveis conflitos de interesse e direcionamento de licitações firmadas pela prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro/PI. Dessa forma o supracitado PIC engloba, por sua amplitude, os fatos noticiados no presente IC, tendo sido aquele instruído de todos os meios de prova e autorização judicial que deflagrou a "Operação Primus".
22/02/2023 13:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
Trata-se de Notícia de Fato instaurada após denuncias de supostas irregularidades em certames licitatórios no município de Baixa Grande do Ribeiro/PI. Os fatos narrados na presente notícia de fa...
22/02/2023 13:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Notícia de Fato instaurada após denuncias de supostas irregularidades em certames licitatórios no município de Baixa Grande do Ribeiro/PI. Os fatos nar...
02/02/2023 10:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/02/2018 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
24/05/2017 12:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado, sob o nº 012/2015, em que se apura suposto ato de improbidade na conduta de contratação da empresa NORTE SUL ALIMENTOS pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro.
24/05/2017 12:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
24/05/2017 12:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
24/05/2017 12:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/11/2025 01:08:04