14/06/2023 13:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 02/2017- Data da decisão: 29/05/2023.

14/06/2023 13:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2023 13:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 56065975, foi enviado o ofício nº 179/2023, com cópia do documento comprobatório da judicialização da demanda, ao Conselho Superior do MP, vi...

14/06/2023 13:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 179/2023.

31/05/2023 08:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 56065975, a Promoção de arquivamento do ICP 02/2017 foi publicada no Diário Oficial do MPPI, no dia 30/05/2023. Lavro a presente certidão, dou f...

30/05/2023 09:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do disposto na Promoção de Arquivamento de ID. 56065975.

30/05/2023 09:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/05/2023 12:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

05/05/2023 10:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 21:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/10/2022 14:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho de ID. 54146147 cumprido. Ofícios nº 390/2022 e 391/2022 não obtiveram resposta.

17/10/2022 14:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 391/2022, destinado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Madeiro, contando prazo de 15 dias, não foi respondido no prazo estabelecido.

17/10/2022 14:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 390/2022, destinado à Prefeitura Municipal de Madeiro, contando prazo de 15 dias, não foi respondido no prazo estabelecido.

17/08/2022 10:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 10:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento pessoal do Ofício nº 390/2022, destinado ao Prefeito de Madeiro, devidamente assinado por Luiz de Sousa Silva- chefe de gabinete do Prefeito, na presente data, contando prazo d...

17/08/2022 10:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 390/2022

16/08/2022 09:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de ID. 54146147, foi encaminhado o Ofício nº 391/2022 à Presidente do CMDCA de Madeiro- PI, por meio do email: gislanelane2011@gmail.com, na presente data. ...

16/08/2022 09:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 391/2022

10/08/2022 08:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de ID. 54146147.

10/08/2022 08:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2022 09:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta ao ofício nº 169/2022 recebida, por email, no dia 18 de julho de 2022.

17/05/2022 09:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n° 169/2022, encaminhado para o endereço de e-mail drajesusramos@yahoo.com.br

01/04/2022 13:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 53257693, encaminhei o Ofício nº 169,170/2022 à Presidente do CMDCA e ao Prefeito de Madeiro PI, por meio do e-mail drajesusramos@yahoo.com.br e gislan...

01/04/2022 13:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 169/2022 - Ofício nº 170/2022 

29/03/2022 13:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da comunicação via SEI.

29/03/2022 11:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao Despacho de Prorrogação de ID. 53257693.

29/03/2022 11:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO CORREICIONAL

09/02/2022 11:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 13:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 08:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 08:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 08:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 07:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/10/2021 11:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 09:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 09:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2021 11:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 08:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/05/2021 10:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/05/2021 10:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 12:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/05/2021 11:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/03/2021 08:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 11:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 09:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 10:16:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 08:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 08:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2022.
Justificativa da prorrogação: É imprescindível a continuidade deste ICP, para ser implementado o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Madeiro (PI).

10/02/2021 08:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/02/2021 11:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 10:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 10:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 09:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 10:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 10:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2020 12:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 01:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2019 10:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 424/2019, foi devidamente recebido. Por conseguinte, correndo o prazo de 20(vinte) dias.

16/12/2019 12:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos três dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 424/2019, dirigido ao Sr. José Cassimiro Liarte Neto (Prefeito Municipal de Madeiro - PI).

29/07/2019 12:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogado.

29/07/2019 12:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de prorrogação

16/07/2019 11:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatro dias de julho do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 217/2019, dirigido a Sra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins(Coordenadora do CAODIJ).

13/05/2019 09:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 133/2019, foi devidamente recebido. Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias úteis.

10/05/2019 13:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos dez dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 133/2019, dirigido ao Sr. José Cassimiro Araújo Neto (Prefeito Municipal de Madeiro-PI).

05/04/2019 12:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIFICO QUE JUNTEI O DESPACHO CORREICIONAL DE FLS. 89 QUE DETERMINA QUE SEJA DADA INFORMAÇÕES NO TOCANTE À IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MADEIRO/PI.

08/03/2019 13:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2018 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se o ofício de fls.78. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/09/2018 11:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24/09/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 83/84.

17/09/2018 10:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17/09/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 79/81.

23/08/2018 12:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 23/08/2018, faço a juntada do Ofício nº 106/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para resposta.

07/08/2018 12:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos dois dias de agosto do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 106/2018, dirigido ao Sr. José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito Municipal de Madeiro-PI).

02/08/2018 11:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

(DESPACHO) Defiro o requerimento, concedendo ao ente público, o prazo de 45 (quarenta dias), para fins de providenciar cópia do contrato bancário de abertura de conta e extrato da inscrição do CNPJ, junto à Receita Federal.

02/08/2018 11:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2018 11:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2018 13:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/07/2018 10:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 09:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e cinco dias de junho do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 93/2018, dirigido ao Sr. José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito Municipal de Madeiro-PI).

04/06/2018 12:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

(Despacho) DETERMINO, desta forma, com fulcro no art. 9º, caput, da Res. n.23/2007 do CNMP: 1) Prorrogação do presente IC por 01 (um) ano; 2) A Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/MPPI), por meio de ofício ou outro meio eletrônico mais ágil, a prorrogação do IC em epígrafe.

04/06/2018 12:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º da Resolução (Res.) n.23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

04/06/2018 10:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/06/2018 11:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

01/06/2018 11:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 10:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 49/2018, dirigido ao Sr. José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito Municipal de Madeiro-PI).

10/04/2018 15:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2018 15:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 15:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2018 14:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 11:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA ASSINATURA DE OFÍCIO

24/07/2017 13:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática