19/03/2024 10:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP arquivado.

19/03/2024 10:16:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, dando cumprimento a decisão de arquivamento homologado pelo CSMP, arquivo o presente com as cautelas legais. Att., Andreonny Messias Assessor da PJ de Marcos Parente-PI

19/03/2024 09:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

08/03/2024 13:29:24 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

08/03/2024 13:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 09:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2024 08:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, dando cumprimento a decisão de arquivamento, encaminho os autos ao CSMP-PI para homologação. Atenciosamente.

07/02/2024 08:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 86/2024 em anexo.

06/02/2024 10:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO ICP nº 04/2019 SIMP: 000020-319/2019   REFERÊNCIA: Apurar suposta acumulação de cargos públicos pelo Vereador José Martins Saraiva Júnior, integrante da Câmara Municip...

19/09/2023 15:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2023 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 11:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/05/2023 16:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2023 10:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 20:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2023 14:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/03/2023 14:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/11/2022 17:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2023, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho anterior

18/11/2022 17:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/10/2022 12:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 10:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2022 10:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 352/2022

19/09/2022 15:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2022 12:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2022 11:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 09:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 15:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha e Silva Paes Landim, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

14/12/2021 19:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2021 19:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 18:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 18:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 18:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 18:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 17:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 17:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 17:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 17:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2022.
Justificativa da prorrogação: considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para o deslinde adequado do feito, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

11/11/2021 17:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/10/2021 21:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 19:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 19:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 19:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2021 12:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 12:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 21:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2021 21:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2021 13:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 13:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 13:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 13:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 13:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 13:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 13:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 13:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 10:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 10:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 10:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2021 09:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2021 10:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 04:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 04:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2021 16:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2020 09:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

17/11/2020 09:48:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/10/2020 18:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.

30/10/2020 18:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 21:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

05/07/2019 11:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta do Sr. José Martins Saraiva.

11/06/2019 11:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente à notificação 87/2019

11/06/2019 11:13:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

juntada da notificação de nº 87/2019

27/05/2019 18:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta da Prefeitura de Marcos Parente

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 10:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 179.2019

07/05/2019 16:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 16:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encontrados nos arquivos da Promotoria por se tratar de documentos relacionados ao objeto do presente procedimento.

20/03/2019 12:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO de Nº 68/2019 ENCAMINHADO AO CSMP - nº protocolo 07010030282201918.

20/03/2019 11:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA 08/2019 - CONVERSÃO DA NF 03/2019 EM IC Nº 04/2019.

20/03/2019 11:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2019 11:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2019 11:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO.

25/02/2019 09:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Com efeito, tendo em vista a necessidade de colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, prorrogo a presente Notícia de Fato pelo prazo máximo de 90 dias, nos termos do art. 3º da Resolução 174/2017.

25/02/2019 09:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Trata-se de Notícia de Fato nº 03/2019 instaurada por força de Representação enviada ao email da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, com o objetivo de apurar suposta cumulação ilegal de cargos por parte de vereador municipal da cidade de Marcos Parente - PI. Com efeito, tendo em vista a necessidade de colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, prorrogo a presente Notícia de Fato pelo prazo máximo de 90 dias, nos termos do art. 3º da Resolução 174/2017. Cumpra-se. Marcos Parente, 20 de fevereiro de 2019. Ana Sobreira Botelho Promotora de Justiça

06/02/2019 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas no despacho de fl. 02. Marcos Parente/PI, 30 de janeiro de 2018 Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

06/02/2019 10:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Município de Marcos Parente solicitando informações.

24/01/2019 11:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se e registre-se a presente Notícia de Fato. Oficie-se a Prefeitura de Marcos Parente para que preste informações, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos fatos narrados na representação formulada via e-mail funcional, resguardando o sigilo de dados do noticiante, devendo especificar se o Vereador José Martins Saraiva Júnior ocupa o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária ou outro cargo ou função de confiança, demissível ad nutum, anexando os documentos pertinentes. Marcos Parente-PI, 22 de janeiro de 2019. ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA Promotora de Justiça 1

24/01/2019 11:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE REPRESENTAÇÃO ENVIADA AO EMAIL DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA RELATANDO SUPOSTA ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS POR PARTE DE VEREADOR MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCOS PARENTE - PI.

24/01/2019 11:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual