16/02/2022 14:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/02/2022 14:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

11/08/2021 10:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS PROCDIMENTOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS

08/10/2020 13:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/10/2020 13:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 09:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2020 15:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2020 15:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 12:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 12:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 15:32:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 15:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

03/06/2020 15:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/06/2019 11:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 412, quarta-feira de 05/06/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

05/06/2019 11:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 15:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta portaria ao CACOP para conhecimento.

03/06/2019 15:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta portaria ao DOEMPI para publicação.

03/06/2019 15:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, cópia da portaria do presente procedimento.

30/05/2019 15:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após analise e movimentação pelo GATE.

30/05/2019 15:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 15:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2019 14:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão de PP n. 04/2018 em Inquérito Civil.

07/05/2019 10:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para movimentação dos procedimentos.

28/02/2019 17:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.

28/02/2019 17:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em cumprimento ao despacho que determinou A CONVERSÃO do PP em análise em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) N.° mediante portaria anexa, a ser elaborada.

30/10/2018 10:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos conclusos a assessoria da PJBD para analise

30/10/2018 10:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 347/2018, obteve resposta a qual foi juntada as fls. 64/74. Dou fé. Barro Duro.

30/10/2018 10:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 09:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos conclusos á assessoria da PJBD, para análise.

06/09/2018 09:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2018 09:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 346/2018, obteve resposta a qual foi juntada as fls. 28/63.

06/09/2018 09:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 3° parte, da resposta do OFICIO/PJBD N. 346/2018.Dou Fé. Barro Duro

06/09/2018 09:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 2° parte, da resposta do OFICIO/PJBD N. 346/2018.Dou Fé. Barro Duro

06/09/2018 09:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 1° parte, da resposta do OFICIO/PJBD N. 346/2018.Dou Fé. Barro Duro.

05/09/2018 15:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 09:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do AR do Oficio PJBD nº 347/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

08/08/2018 10:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/08/2018 10:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/08/2018 10:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/08/2018 09:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/08/2018 11:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/08/2018 11:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 09:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 19:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

5) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI), SOLICITANDO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento do respectivo ofício, a apresentação de relatório da apreciação das contas relacionadas aos fatos, juntando, para tanto, cópias desta Portaria e dos documentos da representação. COM A JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ACIMA REQUISITADA, APRAZE-SE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, para oitiva dos representados, Sr. SILVONEIDE RAULINO SILVA e Sra. ALCIONE SOUSA LIMA, observadas as pautas de audiências judiciais e ministeriais já designadas, nos múltiplos Órgãos de Execução pelos quais responde este Promotor de Justiça.

07/03/2018 19:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

1. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ-PI, REQUISITANDO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento do respectivo ofício: a) Cópia de todo(s) o(s) PROCEDIMENTO(S) DE INEXIGIBILIDADE OU DE DISPENSA DE LICITAÇÃO referentes à prestação de serviços de saúde ao Município de Passagem Franca do Piauí, tendo como credor(es) SILVONEIDE RAULINO SILVA e à Sra. ALCIONE SOUSA LIMA, de 07 de março de 2013 até a presente data; b) Encaminhamento a esta Promotoria de Justiça (PJ) de toda a documentação referente aos serviços pagos/empenhados, em decorrência de contratos administrativos (notas fiscais, de empenho, recibos etc.), tendo como credor(es) SILVONEIDE RAULINO SILVA e à Sra. ALCIONE SOUSA LIMA, de 07 de março de 2013 até a presente data; C) outras informações e documentos pertinentes ao esclarecimento do objeto da presente investigação preliminar, comprobatórios do cumprimento dos requisitos necessários para dispensa/inexigibilidade de licitação na contratação dos representados, bem como se houve outros pagamentos em favor dos representados;

07/03/2018 19:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/03/2018 19:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER A NOTÍCIA DE FATO (NF) N. 113/2017 (SIMP 000020-25/2018) EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP), na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí

07/03/2018 19:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 14:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntem-se ao SIMP 000020-325/2018 cópias integrais da NF n.° 113/2017, para análise.

18/01/2018 12:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao Promotor de Justiça.

18/01/2018 12:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2018 12:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2018 12:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática