Acompanhamento de Processos
Processo: 000020-328/2018
Local Atual: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ELEITORAL » Eleições » Propaganda Política - Propaganda Eleitoral » Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
DIREITO ELEITORAL » Eleições » Propaganda Política - Propaganda Eleitoral » Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
Requerido:
A Apurar
Requerente:
Ministério Publico Eleitoral
29/11/2018 08:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba
Arquivamento nos termos do artigo 4º, da Resolução CNMP Nº. 174/2017.
25/10/2018 13:40:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba
Memorando Nº. 006-10/2018, de comunicação de arquivamento ao CSMP.
16/10/2018 14:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Promoção de arquivamento de NFE, em razão da ausência de razoabilidade e de dilação probatória para continuidade das investigações acerca dos fatos.
30/08/2018 12:24:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Notificação Recomendatória Nº. 002-08/2018 - PE - 4ª ZE/PI, acerca da vedação de uso de bens de uso comum e de bens públicos em campanhas eleitorais, no âmbito da UFPI, Campus de Parnaíba-PI.
30/08/2018 12:17:30 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Notificação Recomendatória Nº. 001-08/2018 - PE - 4ª ZE/PI, acerca da vedação de uso de bens de uso comum e de bens públicos em campanhas eleitorais, no âmbito das Instituições de Ensino Superior no Município de Parnaíba-Pi.
30/08/2018 12:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Termo de autuação de Notícia de Fato para apuração de uso de bens públicos e de uso comum em campanhas eleitorais e militâncias em favor de partidos, pré-candidatos, candidatos ou coligações, no Município de Parnaíba-Pi.
30/08/2018 12:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual
30/08/2018 12:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/07/2025 01:09:59