Acompanhamento de Processos

Processo: 000020-328/2018

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/08/2018 12:00:54
Data/Hora da Consulta: 25/07/2025 23:49:21
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Eleitoral

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ELEITORAL » Eleições » Propaganda Política - Propaganda Eleitoral » Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
DIREITO ELEITORAL » Eleições » Propaganda Política - Propaganda Eleitoral » Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Ministério Publico Eleitoral

Histórico de Movimentações

29/11/2018 08:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba

Arquivamento nos termos do artigo 4º, da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

25/10/2018 13:40:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba

Memorando Nº. 006-10/2018, de comunicação de arquivamento ao CSMP.

16/10/2018 14:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Promoção de arquivamento de NFE, em razão da ausência de razoabilidade e de dilação probatória para continuidade das investigações acerca dos fatos.

30/08/2018 12:24:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Notificação Recomendatória Nº. 002-08/2018 - PE - 4ª ZE/PI, acerca da vedação de uso de bens de uso comum e de bens públicos em campanhas eleitorais, no âmbito da UFPI, Campus de Parnaíba-PI.

30/08/2018 12:17:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Notificação Recomendatória Nº. 001-08/2018 - PE - 4ª ZE/PI, acerca da vedação de uso de bens de uso comum e de bens públicos em campanhas eleitorais, no âmbito das Instituições de Ensino Superior no Município de Parnaíba-Pi.

30/08/2018 12:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Termo de autuação de Notícia de Fato para apuração de uso de bens públicos e de uso comum em campanhas eleitorais e militâncias em favor de partidos, pré-candidatos, candidatos ou coligações, no Município de Parnaíba-Pi.

30/08/2018 12:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2018 12:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/07/2025 01:09:59