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Processo: 000020-342/2019

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/08/2019 14:25:35
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 22:47:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Campinas Do Piaui

Histórico de Movimentações

03/11/2021 16:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos eletrônicos.

03/11/2021 16:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/06/2021 19:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/01/2021 12:41:58 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 20:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2020 09:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/12/2020 13:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/12/2020 13:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/12/2020 13:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/12/2020 13:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/12/2020 13:01:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/11/2020 13:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/11/2020 13:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/10/2020 11:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/10/2020 21:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/10/2020 12:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/10/2020 12:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/10/2020 12:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/10/2020 13:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/10/2020 13:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/08/2020 13:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/08/2020 13:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/08/2020 11:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/08/2020 11:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/08/2020 10:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/08/2020 11:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/08/2020 11:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

31/07/2020 10:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

31/07/2020 10:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

31/07/2020 10:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/03/2020 20:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências em Portaria de Conversão.

23/03/2020 20:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2020 20:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/02/2020 09:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, adotando-se as seguintes providências: I ¿ Autue-se o Inquérito Civil Público em tela, mantendo-se a numeração de SIMP concedida à Notícia de Fato e procedendo-se com as anotações pertinentes; II ¿ Comunique-se a presente conversão, por meio eletrônico, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP). Publique-se no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como afixe-se no mural da Promotoria do Fórum local. Comunique-se o CACOP; III ¿ Nomeio os servidores atuantes nesta Promotoria de Justiça para secretariar os trabalhos.

12/02/2020 14:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Portarias minutadas em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Portarias.

12/02/2020 10:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/02/2020 10:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/02/2020 10:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/02/2020 08:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

31/01/2020 07:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Encaminhar expediente.

31/01/2020 07:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Informando que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e proceder com o encaminhamento necessário ao destinatário: 1. Ofício nº 120/2020. SIMP 000020-342/2019.

31/01/2020 07:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 120/2020/SEPJSM para o Secretário Municipal de Obras de Campinas do Piauí-PI.

29/01/2020 16:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.

04/12/2019 08:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Tendo em vista que ainda não realizadas todas as diligências necessárias à resolução da demanda, PRORROGO a presente Notícia de Fato por 90 (noventa) dias, anotando-se na capa o prazo final. Notifique-se o município, por seu Secretário Municipal de Obras, para que realize o acondicionamento devido da caxa d'água, a fim de evitar seu perecimento, uma vez de sujeita aos efeitos danosos do sol e da chuva. Fixo, de já, o prazo de 10 (dez) dias, para comprovar o cumprimento da solicitação.

04/12/2019 08:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/11/2019 10:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

26/11/2019 10:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 07.

26/11/2019 08:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 46/2019, em resposta ao Ofício nº 15/2019-GPJ do Secretário Municipal de Obras, Habilitação, Serviços Públicos e Infraestrutura, Campinas do Piauí-PI.

26/11/2019 08:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

AR, referente ao Ofício nº 15/2019 encaminhado ao Prefeito Municipal de Campinas do Piauí-PI.

26/11/2019 08:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de postagem referente ao Ofício nº 15/2019-GPJ.

26/11/2019 08:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 15/2019 - GPJ para o Prefeito Municipal de Campinas do Piauí-PI.

03/10/2019 10:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

01/10/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/08/2019 15:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

20/08/2019 14:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 14:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20